Oscar Vilhena Vieira > Declínio da liberdade de expressão Voltar
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Sr. Nelson Gomes. Endereço para remessa de bons livros de História. Talvez acorde para a realidade factual.
Imagine-se o que teria nos ocorrido se tivesse ido adiante a proposta do PT de criação do Conselho Nacional de Jornalismo!? Ainda que justamente, é difÃcil conceber como correta, a classificação de liberdade de "expressão restrita" adotada para o Brasil, em face de um presidente diuturnamente criticado e jamais elogiado pela imprensa, salvo se essa classificação decorre dos recentes episódios envolvendo o STF, mas isso o ilustre articulista não ousou enfatizar. Deus nos ilumine! Namastê!
Obviamente o advogado-colunista, interessado em manter o bom relacionamento com o Supremo, jamais apontará que o maior ataque à liberdade de expressão teve origem no próprio Supremo ao ressuscitar a lei de segurança nacional.
Não. A LSN era utilizada desde governos anteriores, sendo que o número de ações envolvendo a ação triplicou desde 2019 (coincidência?). O poder que mais faz uso desta lei é o Executivo federal. Além disso, por mais que a LSN seja um instrumento para tolher a liberdade de expressão, não é o único, com outros largamente utilizados e bem apontados pelo colunista.
#Roger
Rober, bolsonarista não assina folha de São Paulo.
Pela Constituição Federal e por reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal a liberdade de expressão é plena no Brasil. Há muitas decisões do STF sobre esse tema. No entanto, parece que no Brasil há os prosélitos de que essa liberdade deve ser vigiada e contida a qualquer insinuação que possa atingir a membros dos Poderes da República, alguns dos quais abusam da autoridade do cargo. Crimes contra a honra, difamação e injúria não se punem sem que esses delitos sejam consumados.
O pior inimigo de uma ditadura é a imprensa livre.
A sociedade brasileira brincou com fogo e está bem chamuscada. De nada adiantaram alertas. Com todos os problemas do PT e Lula, Haddad era uma solução melhor, mais racional. Opinião pública é universo intrincado, movido por interesses e percepções pouco claros. As ondas ideológicas se desenvolvem fora da influência de pensadores democratas e a sina da humanidade é visitar o inferno periodicamente.
A solução não está num só homem nem num Poder isoladamente. Harmonia e Independência entre os Poderes da República é cláusula pétrea da nossa Constituição Federal. Com cidadania, respeito e dignidade do povo e das autoridades longe disse passará a censura à liberdade de expressão.
Texto preciso!!! Na nova ordem, não há golpe clássico, mas erosão das instituições democráticas. Há a democracia de fachada. A eleição de um populistas barato pode causar danos à democracia, mas não suficientes para a sua desconstrução. O problema é a reeleição do lider populista. O EUA conseguiram impedir e bem ou mal trilharam o caminho da normalidade. Espero que dessa vez a gente " copie " os americanos.
Todo poder tende ao abuso. Para isso inventaram o sistema dos 3 poderes. É preocupante quando o legislativo e judiciário em vez de colocarem freio no executivo, também avançam na intimidação aos cidadãos.
Seu Oscar, não estão contidas nessa pesquisa duas variáveis fundamentais, diretamente correlacionadas: covardia e puxa-saquismo. A primeira, teve crescimento exponencial, em tudo quanto é área nesse paÃs, agregada ao puxa-saquismo: este último, talvez não seja causa, senão efeito. Efeito da burrrice generalizada que tomou conta dos nÃveis diversos da vida pública e privada. Somente o emburrrecimento dá conta de explicar sermos governados por cavalgaduras, não importa se mais ou menos elegantes.
Respeito o Prof. pela sua coragem em debater temas polêmicos como a liberdade de expressão. Todavia, acredito que existe um exagero em afirmar que essa prática esteja em declÃnio. Acredito que o debate sobre o tema não é bem liberdade de expressão, mas liberdade das consequências daquela expressão. As pessoas demandam expressar suas opiniões sem objeções, e quando objeções são feitas clamam pela justiça cósmica, que não existe. A liberdade de expressão não pode existir sem consequências.
Basta examinar a cultura latino-americana e verificar que o Brasil é o paÃs que menos retratou os anos de chumbo no cinema, no teatro, na literatura. Só o Brasil no Cone Sul, não levou militares e torturadores aos tribunais, todos ocultados sob o manto de uma 'anistia ampla, geral e irrestrita'. Não se deve estranhar o encurtamento do cabresto autoritário no Brasil. Não se conhece na América Latina nenhum paÃs cuja população tenha escolhido nas urnas uma dupla de milicos filhotes da ditadura.
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