Opinião > A Lei de Segurança Nacional deve ser substituída por outra legislação? SIM Voltar
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Brasil teve oito presidentes eleitos pelo povo, nunca aconteceu isso de fazer mal uso da Lei de Segurança Nacional. Todos esses governos sem exceção, respeitaram a constituição, hoje está acontecendo algo que já está virando moda. Muitos exemplos temos para relatar sobre esse tema, não é a lei a que está errada, são as pessoas que buscam um resquÃcio nela, para cometer atos que levem a quebra da institucionalidade.
O fato de haver dispositivos constitucionais preservando as instituições não impede que a matéria seja esmiuçada em normas infraconstitucionais e a segurança do paÃs deve ser preservada especialmente em momentos de crise. Não parece ser um bom momento para se mudar o arcabouço legal, até porque a situação de crise provocada pela pandemia ainda não foi controlada e ainda é cedo para se apurar responsabilidades e verificar a adequação do ordenamento jurÃdico a futuras crises institucionais.
Heufalando Besteira está de volta, veja comentário patético abaixo com a tÃpica e inconfessável defesa incondicional do indefensável. Ou é doente ou está na folha de pagamento da central bozó.
li os dois textos e este do professor Catoni é didatico e esclarecedor. dentre as vários erros desse governo, a condução da pandemia é sim a pior possivel, quem quiser ver os numeros, cabeças de planilha, verão o desastre em curso. Senão, vá aos hospitais, ou converse com um demente que infelizmente conversei, disse que o Emilio Ribas está tranquilo, não tinha nada disso que estavam falando e pediu para eu ler um site, kkkkk, vá de retro!
Querem sim mudar ou reinterpretar a lei a seu bem prazer, para, na verdade, impedirem Bolsonaro de governar e de se reeleger. Do contrário ficará insustentável o atual status quo tucano-petralha.
que viagem na maionese o senhor postou. também vou postar a minha
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