Opinião > Terras sem lei e suas consequências econômicas Voltar
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Sertão, substantivo masculino com a seguinte definição: "região agreste, afastada dos núcleos urbanos e das terras cultivadas." Guimarães Rosa, um dos grandes escritores brasileiros que mais nos ensinou sobre esse nosso grande sertão já nos alertava, "O sertão é sem lugar". Esse sertão árido, infinito, que já foi terra de coronéis, da jagunçagem e também berço dos maiores gênios nacionais não merece continuar convivendo com incertezas, migalhas e negacionismo romântico, teórico e "sem lei".
Virgem santa, seu Igor, Jesus da Goiabeira que nos acuda: a Embargatriz Mary Help, com seu construtivo exemplo, ajudou demais no progresso do Estado da Bahia: do Estado de calamidade pública, do Estado catatônico de sua população e do estado de completa desordem jurÃdica. Bozo e Mary Help: com gente tipo esses dois, melhor a gente pular duma vez da borda da Terra plana...
Há um contradição fundamental que não é encarada: quem fomentou a insegurança jurÃdica foram os próprios agentes do agronegócio. De lá saiu o dinheiro da propina para desembargadora. No mais, o oeste baiano não é um vazio a ser ocupado. Há regimes de posse de terra, com benfeitorias instaladas, moradia habitual e trabalho que são protegidos por lei. A violação desses direitos também gera "insegurança jurÃdica" para as populações rurais locais, que ali estão empregadas e abastecendo mercado inter
Opa, assino embaixo.
Chamar ruralista de"produtor" só pode ser escárnio! Esses"produtores" destruÃram o oeste da Bahia plantando lixo com muito veneno
Realmente, o douto Jurista tem razão: é preciso que se tenha algum grau de segurança jurÃdica para que o investidor assuma os riscos econômicos do seu negócio. Isso é fundamental para haver geração de riquezas, sobretudo em rincões do paÃs que ainda carecem de um maior desenvolvimento que seja capaz de aplacar as graves desigualdades sociais que vemos paÃs afora. Parabéns ao autor por trazer à baila um assunto tão importante, como é o caso da segurança jurÃdica.
Nesses sertões jurisdicionais desta vasta pátria parece que uma boa colheita depende sempre de terráqueos bem postos.
Finalmente estamos falando do que importa: segurança jurÃdica, um assunto árido, mas essencial. Principalmente num paÃs onde legislar está mais os domÃnios da Fisiologia que do Direito.
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