Não sei para quê tanta preocupação com "leis e Constituição" nesta terra de espalhafatos, se chegamos ao absurdo de termos um ex-presidente sendo perseguido e preso por um juizinho de primeira instância, aplaudido pela imprensa e principalmente pelas instâncias superiores. Agora tudo volta ao normal, e recomeça os debates sobre "leis". Aí outro responde: -- é necessário existir para dar proteção aos amigos. Aos inimigos, todos sabemos como funciona... 30% de presos sem julgamento.

Acho que a liberdade de expressão e, também, o lucro, deveriam ser limitados. Então pode-se difundir ideias contrárias ao Estado Democrático de Direito, ficar incitando desobediência, fechamento do Congresso, do STF etc, tudo isso é livre? O espírito da Constituição é, sim, contrário a essas difusões. O STF está certo.

Parabéns pelo texto equilibrado e honesto, principalmente em tempos de radicalismo!

Excelente Artigo !

Nada é perfeito. O congresso tomar iniciativa de revogar a LSN merece elogio. Poderia ser melhor se não investisse contra a liberdade de expressão, mas de qualquer forma é uma melhoria.

Não são apenas as atitudes violentas que ameaçam o Estado. A violência é o último refúgio do incompetente, mas existem muitas maneiras de minar o Estado sem recorrer à violência. Uma delas é investir na ignorância do povo para manter o poder. Ou erodir o papel das instituições como foi feito no mensalão quando houve a cooptação do Congresso pela mera distribuição de propinas. Na era da comunicação digital, a ameaça ao Estado é feita via fake news, ou seja pela criação de fatos virtuais.

O texto passa ao largo de um dado fundamental, as palavras são ação. A Filosofia da Linguagem, por sinal, tem uma rica produção, como Atos de Fala (Searle)e Quando dizer é fazer. (Austin).

''O que é proibido, para um como para os outros, é cruzar o limite entre a palavra e a ação''. Pensamentos produzem ideias, ideias produzem discursos e discursos produzem ação. Sempre foi assim. Não existem revoluções, convulsões e guerras que não foram precedidas de ideias e discursos. A palavra é a ponta de lança da ação, a palavra é a própria ação, em alguns aspectos. Mas o colunista ignora, dando a entender que a palavra tem uma natureza morta. Não faça coisas com palavras, meu caro.

Observações inteligente bem peculiar ao escriba , corajoso também o comentário sobre a hipocrisia constante e deliberada do pseudo-democrático Orlando Silva , que adora as ditaduras da China , Cuba e Venezuela , alias desconheço regimes comunistas democráticos , quem sabe ele poderá citar .

Texto irretocável.

Quando a pena para crimes de opinião e fala é a prisão, já não estamos falando em democracia. E se para defender a democracia instituem-se muitos limites e possibilidades de censura ao pensamento, ela está indo embora.

Poderia protestar pela forma de ser autoritário e quem a exerce. Mas é da natureza do poder ser autoritário, mesmo q oscile de um ou outro poder. Mas isso tudo e intriga deles e fazer parte dela é endossá-la. Portanto eu sou contra o poder e o maior entrave ao desenvolvimento são as instituições de poder mal ditas democráticas. É hora de negá-las. Ñ são porque o estado cresceu e democracia e limite ao poder então foi subvertida

No Brasil não há democracia de direita nem de esquerda. Liberdade de expressão, nem se fala! Aqui se não falarmos o que querem ouvir, somos xingado! Se quisermos nos poupar de xingamentos temos que seguir a manada. A pandemia nos mostra isso claramente..

Que eu saiba a ombudsman encoraja a disseminação do ódio do bem.

Neste país qualquer pretexto basta para justificar a censura. À pretexto de defender a honra pessoal de fulano ou sicrano (não raro, seus colegas magistrados), mesmo ao arrepio da Constituição, juízes estão sempre recorrendo à censura. Imagine se puderem recorrer a uma lei de defesa da democracia.