Opinião > Avanços patentes Voltar
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Cont. Temos, por outro lado, uma boa oportunidade para discutir um novo marco regulatório para o tema. Uma proposta para o problema é o de substituir o sistema de patentes por um de premiação pela inovação. Reduzindo ou eliminando o tempo de domÃnio sobre uma patente.
Não adianta quebrar patente sem garantia de produção, essa é uma situação bastante distinta da quebra de medicamentos para tratamento do HIV/AIDS. Já havia conhecimento acumulado e tecnologia para produzir medicamentos para a doença. A governança da OMC torna a proposta pouco viável, Alemanha já se colocou contra, é suficiente para travar qualquer decisão. Entretanto, dado o interesse público em relação à vacina, uma solução para sua distribuição massiva precisa ser viabilizada.
O atrativo econômico para a produção de vacinas já é baixo e sobrevive em grande parte de subsÃdios em vários paÃses. Se houver a quebra de patentes esses atrativos serão ainda menores, o que significa que o governo terá que assumir a maior parte da produção e distribuição. Seria satisfatório se não fosse o problema da falta de capacidade produtiva, em paÃses como o Brasil, e falta de capacidade tecnológica em paÃses mais pobres. A cadeia logÃstica de imunizante não é para amadores.
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