Hélio Schwartsman > A inocência dos causídicos Voltar
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Erros de identificação baseados em testemunhos também envolve a crença do indivÃduo e a crença da comunidade cientÃfica. Como devemos proceder para que a crença do indÃviduo seja alterada pela crença da comunidade cientÃfica?
Um julgamento se parece com aquele tipo de negociação de tenda árabe. Cada parte mente para um lado, exagera o máximo que pode, para no final conseguir alguma coisa. Se você é simplesmente objetivo e verdadeiro, as chances de sair no prejuÃzo são grandes.
Se o próprio ser humano é imperfeito, não há que se esperar perfeição de seus atos ou atividades. São arranjos que vão amparando a vida humana e tornando possÃvel a vida em sociedade. Ruim com o Judiciário, pior sem ele, pois cada um teria que resolver seus conflitos e inventar os meios para isso, impondo-se o mais forte e esperto.
Nem precisamos dos achados da ciência para chegar a essa conclusão. Como juÃzo prático, a justiça é exercÃcio dialético-phroneico, logo sujeita à historicidade. Por isso, a mesma ciência que chegou a essas conclusões sempre tratou como ciência menor o direito e demais humanidades. A resposta pode estar em tecnologias como a IA. Não para tomar decisões, mas para subsidiá-las. Apesar do problema dos vieses, tem muito potencial. Já reconhecido, inclusive, pelo STF.
Óia, sêo Hélio, os pobrema grosso estão tão acima destes que você descreve, que acho que isso nem é pobrema. Seu fulano tem dinheiro para pagar um advogado da turma do juiz, tá feito; se o DNA aponta pro culpado, mas dá pra desqualificar a coleta de material, tudo bão; o documento diz que beltrano devia comprar vacina em outubro, ele o fez em março, mas o pessoal zurra, muge e grasna, e ele sai limpinho. O problema da neurociência e da "plasticidade testemunhal", seu Hélio, é muita sutileza...
1Justiça é palavra errada, deveria se chamar vingança nos 75% das prisões as q tratam de crimes econômicos: furto, roubo, latrocÃnio, tráfico e pensão alimentÃcia. – Debate sofisticado: 30% dos presos, foi noticiado, ñ tem processo formal instruÃdo. Mais questão de organização e recursos que de filosofia. Se econômicos são crimes sociais e a rigor todos somos culpados. Deveriam ser resolvidos com desenvol/o ñ com prisões q se tornam abarrotadas e insuficientes. Hipócrita/e se discute 2ª instanci
LatrocÃnio não é somente crime econômico: também envolve subtração de uma vida humana e, por conta disso, seu perpetrador representa uma ameaça concreta à integridade fÃsica das pessoas, justificando assim a prisão em muitos casos.
2Justiça seria a distribuição harmônica de direitos, em ultima instancia o de propriedade. E ela é produzida em empresas q as faz e distribue fazendo justiça. –Qto a juizes devem julgar conforme e lei. Entretanto, como o estado se mete em tudo, são tantas sobre tantos assuntos que é um monopólio mais absurdo do que é em si que juizes julguem o q desconhecem. Tutela estatal, como em tudo q o estado se mete, distorce a realidade impondo papel de arbitro a essa instituição perversa e arbitrária.
Na Justiça Federal, o processo tramitação nas mãos de pelo menos um assessor, com formaçãoemDireito, que tem a função de indicar ao Juiz a peça que merece mais atenção, analisar as questões levadas pelo MPF e pelo Advogado oferecendo a sua impressão sobre o caso. Se o processo é precedido por um inquérito e/ou há recurso ao TRF (caso da maioria) a assessoria é diferente. Então, essa dependência da sorte do Réu às inclinações ou ao ânimo ocasional do Juiz não é verdade
Toffoli recebeu em 2020, ainda presidente do STF, comissão do Supremo Tribunal da China. Para demonstrar a produtividade do STF, informou aos visitantes incrédulos, 99.300 de processos julgados pelo tribunal em um ano. Com população 7 vezes superior, o número de processos julgados lá, é infinitamente inferior. Ao Tribunal Superior, chegam apenas as causas fundamentais. Toffoli, orgulhoso, reportou ao plenário do STF o espanto dos chineses, como admiração. Não era. Era horror.
Não tenho a menor ideia de como funciona o sistema judiciário chinês: quando me lembro dos tanques de guerra passando por cimas de civis desarmados em 1989, coisa que mata muitos brasucas de inveja, penso, que provavelmente, o sistema chinês não seja o mais adequado para nozes.
Mais uma façanha que o imaginário coercivo e delirante da tecnociência investe na 'inteligência artificial'. Será que vai rolar?
Questão importante Ayer. Pode rolar para cima, reduzindo erros, ou pode rolar para baixo, gerando injustiças. Nos tribunais, sistemas em I.A., já geram rascunhos de sentenças. Segundo estudo da FGV, cerca de metade dos tribunais estaduais já utilizam ou tem estudos para utilização de I.A. Um dos elementos essenciais de um julgamento é a empatia. Como cobrar empatia a máquinas? Para juÃzes estilo copia e cola, a I.A. pode gerar aberrações no direito do cidadão. Pode ser o Hal 9000, do Kubrik.
A Justiça é um problema de engenharia em mãos de leigos. Os Iluministas forjaram o Direito Moderno. Basta ver Monstesquieu e a separação dos 3 Poderes. A maioria dos iluministas eram advogados, mas também cientistas: matemáticos, fÃsicos, botânicos, enfim, polÃmatas. Em O EspÃrito das Leis, Montesquieu, magistrado e cientista procura levar as Ciências Naturais à Justiça. Hoje, para fugir da Matemática, se faz direito. Um processo judicial é uma peça barroca, e seu estilo é o gongorismo.
O começo da matéria faz uma pergunta! A justiça erra de vez em quando ou ela foi estruturada para erra. E digo que no que se refere a justiça brasileira, ela foi estruturada para errar! A prova disso, é que temos três instância para que se chegue a um veredito final e, com chance de erro...
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