Hélio Schwartsman > Um país mal desenhado Voltar
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Prezado Hélio, penso que o Senado é ainda mais responsável (no caso do STF) pela escolha do ministro que o presidente indicar do que o próprio presidente. O PR pode indicar quem quiser, até um moleque de 18 anos. Cabe ao Senado barrar. Mas o Senado libera tudo, aà fica difÃcil.
Perfeito! O melhor artigo que já li de Hélio.
Se o presidente não indicar, quando tentar colocar as coisas em ordem, com o voto do povo, o judiciário e o ministério público o colocaram para fora, sem nenhum voto. Você já viu as pessoas que sem voto compõe estes poderes? Lembra do Moro? Melhor do jeito que tá.
Essa porcaria que permite a existência dos engavetadores gerais da República e ministros terrivelmente evangélicos, além de magistrados e procuradores que se tornam subservientes sis governantes de turno em nome de uma indicação? Você está defendendo isso para proteger o seu Bozo genocida corrupto que só se mantém com esse tipo de cooptação corrupta.
Irretocável.
Se a Assembleia Nacional Constituinte tivesse acontecido, e não fosse substituÃda por uma pantomima, raposas organizando o galinheiro, não estarÃamos nesse impasse, com uma pseudoconstituição que já foi remendada mais de cem vezes (toda vez que atrapalha os bandidos) e com mais de cem direitos esperando entrar em vigência, "na forma da lei" (pra isso, em 33 anos, nossos ocupadÃssimos polÃticos não acham tempo...). Um
Perfeito! Os problemas dessa constituição são decorrentes do fato de terem grande influência na sua elaboração o Centrão e até mesmo a excrescência de senadores biônicos, todos oriundos da ditadura militar. O Sarney, que também era oriundo da ditadura, traiu o Tancredo e transformou o Congresso em Constituinte ao invés de convocar uma assembleia com membros eleitos independentes.
O presidente escolher o PGR e Ministro do STF, mas são os senadores que confirmam a escolha (voto secreto). Lamentável
No caso do STF pode ser levantada a quebra da indepêndencia dos poderes. O executivo não pode ter o poder de indicar membros de outro poder, neste caso o judiciário. Nesta situação a indicação se refere ao mais alto nÃvel do judiciário, o que é absurdo pois tem o poder de investigar, julgar e condenar o próprio presidente. Além disso ocorre um nomeação em que a escolha depende apenas do humor do presidente. Um novo juiz do STF deveria ser escolhido por votação dos demais juizes.
Seria ruim um dos poderes nao ser constituido atraves de escolha popular direta ou indireta.. esse é o motivo do presidente escolher e o senado sabatinar..
Quando Lula Ladrão surrupiava o pais onde estava essa sua Ideia ? Hipocritas . Bolsonaro2022
´´A dÃvida bruta quando o PT chegou ao poder, em 2002, e o paÃs DEvIA 40 bilhões de dólares ao FMI, era de 80% do PIB e quando Dilma saiu, em 2015, estava em 65%.``( ´Não toquem nas reservas internacionais.`No blog de Mauro Santayana. Um prêmio à inteligência). Hoje o Brasil é credor do FMI. Também é credor dos EUA. Digiteno Google a expressão: mayor treasuries holders (Tesouro norte americano- Brasil, o 4º maior credor externo individual dos EUA).
Por favor, NÃO vendam os US$ 382 bilhões de ''surrupiados'' das reservas internacionais poupados pelo ''ladrão''. Caso contrário, o FMI volta! Volta como quando esteve no Brasil sanando BANcaRRoTAS FINaNCEiRAS durante os governos dos camisas-amarelas de outrora da ditadura, de Sarney, Collor e FHC. Você viu o FMI no Brasil sanando bancarrotas financeiras durante o Governo de Lula e Dilma? EU NÃO VI!
Bolsonaro, das rachadinhas, na cadeia em 2023!
Hélio. O problema não é a lei em si, mas a aplicação desvirtuada da regra.
A regra atual não é boa. Nos governos FHC já tÃnhamos esse problema, ele indicava os engavetadores gerais da república. Uma solução poderia ser a lista trÃplice dos mais votados pelos membros do MP serem submetidos ao Senado diretamente. Formula similar poderia ser adotada com os ministros do STF.
Absoluta e completamente de acordo Helio. Em especial qto à PGR. Urge mudar a forma da escolha. O único que pode denunciar criminalmente um presidente, não pode ter seu cargo submetido a esse mesmo presidente
Quanto a PGR esse problema já foi detectado desde os governos FHC, que só indicava Engavetadores Gerais da República. O Lula e a Dilma adotaram a regra de indicar o mais votado pelos membros do MP e só aà é que a PGR se mostrou independente do Executivo.
Concordo totalmente. Acho que esses cargos deveriam ser todos ocupados por profissionais de topo de carreira e via concurso público. Tai o presidente para demonstrar que o sistema atual nao funciona para o sistema democrático.
Finalmente alguém fala o que qualquer cidadão enxerga observando as coisas. Seria uma reforma urgente, esta pontuada no artigo. Parabéns
Absurdo maior foram os 14 anos petistas que elegeu a maioria dos ministros do supremo, o resto da história todos conhecem....
É justamente o contrário. As indicações dos governos petistas se mostraram independentes. O Joaquim Varnosa foi implacável com petistas no mensalão. O Teori Zavaski, o Fachin, o Barroso e outros apoiaram a lavajato mesmo quando praticaram ilegalidades contra petistas. A PGR então nem se fala, antes do PT, como agora, eram engavetadores gerais da república e protegiam o presidente, como agora.
O seu argumemto mostra, que de fato, concorda com a necessecidade de mudança no critério atual.
Braga sendo Braga. Conhecemos bem a história Braga. Com todos os incontáveis defeitos que o PT tem, o único perÃodo da historia do Brasil em que PGR teve independência, sendo escolhido pela lista trÃplice mesmo depois de denunciar metade da cúpula do governo, foi nesses 13 anos. Negar esse fato só é possÃvel por parte de bozoloides
Certo. Quem deveria indicar deveria ser a FSP, a Rede Globo, a atual OAB, etc. Deveria ser uma maravilha. Que tal o MST, a CUT, também. Aà estaria bom? O Reinaldo Azevedo, o Bruno e Hélio da FSP e tantos outros grandes e "imparciais" colunistas seriam os grandes indicadores. KKKKKKKKK.
Ficaria muito melhor do que as indicações do miliciano genocida corrupto!
Gado?
Nao achei graça nenhuma, a discussão estava interessante até chegar aqui
Em tese, o representante máximo do Ministério Público, o Procurador-Geral da República, age em nome da sociedade e em prol da preservação da República. Deveria ser indicado de forma alternada. Ora pelo Senado, ora pela Câmara, ora pela OAB, etc, mas com a aprovação de um Conselho Especial que representasse a sociedade. Quanto aos ministros do Supremo Tribunal Federal, já há projeto de indicação e escolha mais ou menos nesse formato. Do jeito que está, as competências são negociadas.
Acho que a indicação tem que partir de quem tem legitimidade democrática, pelas urnas. Não existem iluminados que podem indicar outros iluminados. Nosso sistema de indicação ao STF não é ruim, o presidente indica, mas lembremos que é o Senado que dá a palavra final. Se não gostarmos da escolha deles podemos reprova-los nas urnas. Claro, isso pode ser aperfeiçoado. Limitar os mandatos dos membros do STF, estabelecer quarentenas, talvez submeter o PGR a sabatina no Senado etc etc
A regra de nomear o mais votado para a PGR funcionou bem durante os governos petistas, pelo menos garantiu-se uma certa independência. Talvez a recondução pudesse se dar com uma regra diferente, não com uma simples decisão do PR.
Limitar os mandatos só pioraria as coisas, a vitaliciedade permite a independência, porém poderÃamos pensar em mecanismos para substituir ministros eventualmente ineptos, segundo critérios objetivos.
Concordo. Sempre achei um absurdo uma coisa dessas !
O tema não cabe neste curto espaço, mas concordo com o articulista. É uma contradição o presidente da República indicar e nomear, ainda que com a aprovação do Senado, o oficial a quem cabe denunciá-lo por condutas atentatórias à Constituição e à s leis penais em geral. Nada contra o saber jurÃdico do Procurador-Geral, mas ele desconhece o seu papel de delegado da República. O presidente ameaça as instituições, se omite em questões graves como a pandemia e o Dr. Augusto Aras finge que não vê.
Concordo com Hélio em género, número e grau! Ainda mais quando temos o professor das rachadinas na presidência da república. Este vulgo presidente só fez aparelhar o estado para defender os mal feitos da famÃlia. E deu uma banana para Nação Brasileira!
Nas verdadeiras democracias, isto pode até funcionar. Nunca, numa republica das bananas.
O Senado parece ser um simples órgão homologatório nas indicações do Presidente. O Senado deveria cumprir a sua Obrigação Constitucional: rejeitar indicações polÃticas... Ou então, acabe com o Senado! Ter órgão homologatório para quê? E o indicado(PGR,STF etc.), deveria saber que a maior virtude com quem o indicou é a ingratidão. Quem é grato não serve para exercer alta função, porque é parcial e não cumpre a Constituição.
Isso é óbvio e ululante.
Vejo um problema mais complicado do que militares participarem de governos. É a submissão total das forças armadas ao presidente da república, desde a indicação de seus comandantes à hierarquia que os submete ao comando único do presidente.
Militar é funcionário público! E todo funcionário público deveria saber que o polÃtico é transitório, permanente é apenas ele.
Realmente, um conflito de interesses descomunal. E militares na polÃtica? Se esses congressistas tivessem um pingo de inteligência já resolveriam isso. Mas a maioria é de pusilânimes (em bolsonarês: covar/des, medro/sos, fracos).
Já disse uma vez. Não é o PT que tem que fazer autocrÃtica. Quem tem que fazê-lo é a mÃdia que criou o ambiente para o golpe indecente, que militares, criminosos, e corruptos fizeram para servir à seus interesses. " tem que envolver toso mundo viu, até o STF" lembram???
Que bobagem. A mÃdia tem responsabilidades, claro, e o Moro é um aproveitador, mas negar a responsabilidade do PT é demais e não cola. E atrapalha muito. A posteriori podem-se ver tamnem erros estratégicos óbvios: mandar militares pra o Haiti por exemplo. São comentários como o seu que fazem os petistas serem rejeitados pro quem tem dois neurônios a mais. Votei contra BolsoNero mas sem qq simpatia por pete na época. Uma de muitos. Está na hora de descer do salto.
Caraca! O Collor, na Folha de 9/11/1992 dizia também que fora golpe. Nem para ser original o marqueteiro do PT é. Impeachment é processo polÃtico que existe no Brasil desde a lei 1079/1050. Golpe? Ruptura abrupta do Poder pela Força. Golpes foram: 15;11;1889, 1930, 1937, 31/3/1964 .
dentro do PT foram presos 03 presidentes, 02 tesoureiros e 01 secretário do partido. 01 lÃder do governo na camara (paloci) 1 lÃder do governo no senado (delcidio) confessos. dezenas de bilhões desviados só na petrobras. prisão de diretores das mais altas estatais com uma diretoria para PT e duas para seus aliados (PP e PMDB). e não devem fazer autocrÃtica? Lula coloca Dilma para disputar a eleição. ex ministra das minas e energia a quando da formação do petrolão. Bom senso. Tenha dó.
Quanto a militares no governo presidencialista, é que eles não querem ficar de fora da bagunça. Vejam, hoje, as FFAA apoiando esse governo desonesto, fas cista, geno cida.
Porque revivemos isso? Quero deixar registrado nas colunas as “Memórias da história recente”, p/ nunca esquecermos como se deu as trevas no Brasil, a partir de 2013-2016-2018, quando a grande mÃdia nacional (Mirians, Mervais, Wacs, Jabores, Bonners, Jungs, Sardenbergs, Garcias, CÃnicaLôbo, blackblocs, canos enferrujados, “Uzeróis” manÃacos e mentiras convictas das Globos) implodiu a democracia. Nos plurais porque são termos cientÃficos e se proliferam em outros habitats midiáticos (hospedeiros).
Collor e Dilma cairam por processos polÃticos. O impeachment tem previsão legal/constitucional. O julgamento é polÃtico e o Congresso é soberano. Caso assim não fosse o PT e quem apoiou o impeachment de Collor não poderiam falar nada, eis que seria a mais absoluta hipocrisia. Nem Collor, nem dilma foram condenados.
Continuando: Deu no que Deu: + de 520.000 vidas perdidas no Brasil. Viu MÃrian da Globo? Isso é pra gente nunca esquecer. Disse Barroso do STF: “Creio q não deve haver dúvida razoável de q ela (Dilma) não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas sim foi afastada por perda de sustentação polÃtica. Até porque afastá-la por corrupção depois do q se seguiu seria uma ironia da história”. Viu MÃrian da Globo/Reale/JanaÃna? Golpe dá nisso! Empregos, democracia e vidas perdidas.
Há!... pra gente nunca esquecer: A MÃrian Leitão e a Rede Globo inventaram a tal pedalada, e junto com a JanaÃna Paschoal e o “Fora da Reale dade”, pedalaram o paÃs num golpe até o abismo das trevas. E das trevas trouxeram o Conde Drácula e Barby Marcela, e uma tal ponte para... o inferno/caos. Do inferno onde as pedaladas inventadas por MÃrian Leitão da Globo, JanaÃna e SuReali levaram o paÃs, surgiu a criatura desgovernante, um tipo de Frankenstein amarelo ou Prometeu. Aà Fu...Deu no que Deu:
falhas dos desenhos das instituições "A mais óbvia é o impeachment. Em regimes presidencialistas, o governante não pode ser destituÃdo ao primeiro sinal de dificuldade polÃtica. O mandato, por outro lado, não pode converter-se num passaporte para a irresponsabilidade." No parlamentarismo, quando as coisas vão mal troca-se o gabinete, num processo muito menos incisivo. Toda nação com inclusão e bem estar social é "Democracia Paralmentarista Consolidada ha muitas décadas.
Em princÃpio, a decisão ficar nas mãos do presidente da câmara é um erro. Mas na prática, se 2/3 dos congressistas estiverem a favor ele não vai segurar. Só não adianta colocar para votação se as chances de destituição do PR forem remotas.
Falar isso agora é uma ofensa a nossa inteligência, principalmente depois do estrago e conveniências em benefÃcio próprio nas "nomeações" que os Governos do PT fizeram no STF o tornando um verdadeiro STF Futebol Clube Petista. Melhor propor a pura extinção da Alta Corte e, democraticamente, eleger uma outra com Mandato finito e pelo Voto Democrático do Congresso em maioria de 3/5. Taà a fórmula.
Estranho que os citados Montesquieu e os Pais Fundadores acertaram em quase todo o desenho, mesmo sem um modelo pré existente! Já estamos na 3a ou 4a constituição da República e continuamos reinventando a roda... e colocando a tranca depois da porta arrombada.
O derretimento aumenta, mas as ameaças ao processo democrático também. Estamos vivendo um momento dramático onde uma crise de saúde pública com esta pandemia , mas onde diariemtne cria fatos novos para desviar a atenção e onde julga único dono da verdade e não quer largar o poder por nada, onde o objetivo é cultivado diariamente e festejado com os mais chegados .
Além dos casos citados, vale lembrar o famoso "pedido de vista" que, embora sujeito a prazo teoricamente, na prática faz o processo parar, pois o reinÃcio depende do presidente do tribunal.
Sêo Hélio, dizer que o Bozo derrete é educação de internato suÃço: o Presida apodrece a narizes cheirados, quanto mais a olhos vistos. Na verdade, a capa plástica que encobria o féretro em decomposição se rompeu, daà a zica em que se encontra o Presida-Presunto. E esses compinchas, sejam juridicantes ou fardados, nem saco preto vestiram: derme e epiderme já tão, bem à vista, comidas pela podreira. Só lhes resta o comportamento de paquiderme pra ver se salvam sua pele e a do chefe.
Preciso
As sugestões são boas, 'de lege ferenda' (e sem lirismo). O dilema maior e mais premente é saber se o STF pode 'legislar' mais rápido, para conter os vitupérios e os vilipêndios a céu aberto.
Ayer, dou-te toda razão na sua luta com o sistema automático de censura: agora, invariavelmente, seus comentários são retidos?? Só os vejo muito depois de você os enviar, são publicados com horas de atraso. Nos seus momentos de fúria, dá até meda, Será que você traumatizou o coitadinho do sistema??
Os militares e o poder judiciário, são os piores agentes administrativo brasileiro. A troca dessa gente, não depende da sociedade.( Um câncer). O congresso nacional, se o povo parar de votar influenciado pelas mÃdias e seus cabos eleitorais, conseguem trocar a cada 4 anos. Os citados antes não: e na real, quem governa são eles...Num paÃs onde só tem valor os famosos e ricos, duvido que quem esteja no poder, não ro.ube, para fazer a diferença...
Se 85% do orçamento militar cobre despesas com salários, deduzimos que a compra de 36 caças foi para manter uma fachada ?
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