Prezado Hélio, penso que o Senado é ainda mais responsável (no caso do STF) pela escolha do ministro que o presidente indicar do que o próprio presidente. O PR pode indicar quem quiser, até um moleque de 18 anos. Cabe ao Senado barrar. Mas o Senado libera tudo, aí fica difícil.

Perfeito! O melhor artigo que já li de Hélio.

Se o presidente não indicar, quando tentar colocar as coisas em ordem, com o voto do povo, o judiciário e o ministério público o colocaram para fora, sem nenhum voto. Você já viu as pessoas que sem voto compõe estes poderes? Lembra do Moro? Melhor do jeito que tá.

Irretocável.

Se a Assembleia Nacional Constituinte tivesse acontecido, e não fosse substituída por uma pantomima, raposas organizando o galinheiro, não estaríamos nesse impasse, com uma pseudoconstituição que já foi remendada mais de cem vezes (toda vez que atrapalha os bandidos) e com mais de cem direitos esperando entrar em vigência, "na forma da lei" (pra isso, em 33 anos, nossos ocupadíssimos políticos não acham tempo...). Um

O presidente escolher o PGR e Ministro do STF, mas são os senadores que confirmam a escolha (voto secreto). Lamentável

No caso do STF pode ser levantada a quebra da indepêndencia dos poderes. O executivo não pode ter o poder de indicar membros de outro poder, neste caso o judiciário. Nesta situação a indicação se refere ao mais alto nível do judiciário, o que é absurdo pois tem o poder de investigar, julgar e condenar o próprio presidente. Além disso ocorre um nomeação em que a escolha depende apenas do humor do presidente. Um novo juiz do STF deveria ser escolhido por votação dos demais juizes.

Quando Lula Ladrão surrupiava o pais onde estava essa sua Ideia ? Hipocritas . Bolsonaro2022

Hélio. O problema não é a lei em si, mas a aplicação desvirtuada da regra.

Absoluta e completamente de acordo Helio. Em especial qto à PGR. Urge mudar a forma da escolha. O único que pode denunciar criminalmente um presidente, não pode ter seu cargo submetido a esse mesmo presidente

Concordo totalmente. Acho que esses cargos deveriam ser todos ocupados por profissionais de topo de carreira e via concurso público. Tai o presidente para demonstrar que o sistema atual nao funciona para o sistema democrático.

Finalmente alguém fala o que qualquer cidadão enxerga observando as coisas. Seria uma reforma urgente, esta pontuada no artigo. Parabéns

Absurdo maior foram os 14 anos petistas que elegeu a maioria dos ministros do supremo, o resto da história todos conhecem....

Certo. Quem deveria indicar deveria ser a FSP, a Rede Globo, a atual OAB, etc. Deveria ser uma maravilha. Que tal o MST, a CUT, também. Aí estaria bom? O Reinaldo Azevedo, o Bruno e Hélio da FSP e tantos outros grandes e "imparciais" colunistas seriam os grandes indicadores. KKKKKKKKK.

Em tese, o representante máximo do Ministério Público, o Procurador-Geral da República, age em nome da sociedade e em prol da preservação da República. Deveria ser indicado de forma alternada. Ora pelo Senado, ora pela Câmara, ora pela OAB, etc, mas com a aprovação de um Conselho Especial que representasse a sociedade. Quanto aos ministros do Supremo Tribunal Federal, já há projeto de indicação e escolha mais ou menos nesse formato. Do jeito que está, as competências são negociadas.

Acho que a indicação tem que partir de quem tem legitimidade democrática, pelas urnas. Não existem iluminados que podem indicar outros iluminados. Nosso sistema de indicação ao STF não é ruim, o presidente indica, mas lembremos que é o Senado que dá a palavra final. Se não gostarmos da escolha deles podemos reprova-los nas urnas. Claro, isso pode ser aperfeiçoado. Limitar os mandatos dos membros do STF, estabelecer quarentenas, talvez submeter o PGR a sabatina no Senado etc etc

Concordo. Sempre achei um absurdo uma coisa dessas !

O tema não cabe neste curto espaço, mas concordo com o articulista. É uma contradição o presidente da República indicar e nomear, ainda que com a aprovação do Senado, o oficial a quem cabe denunciá-lo por condutas atentatórias à Constituição e às leis penais em geral. Nada contra o saber jurídico do Procurador-Geral, mas ele desconhece o seu papel de delegado da República. O presidente ameaça as instituições, se omite em questões graves como a pandemia e o Dr. Augusto Aras finge que não vê.

Concordo com Hélio em género, número e grau! Ainda mais quando temos o professor das rachadinas na presidência da república. Este vulgo presidente só fez aparelhar o estado para defender os mal feitos da família. E deu uma banana para Nação Brasileira!

Concordo com Hélio em género, número e grau! Ainda mais quando temos o professor das rachadinas na presidência da república. Este vulgo presidente só fez aparelhar o estado para defender os mal feitos da família. E deu uma banana para Nação Brasileira!

Nas verdadeiras democracias, isto pode até funcionar. Nunca, numa republica das bananas.

O Senado parece ser um simples órgão homologatório nas indicações do Presidente. O Senado deveria cumprir a sua Obrigação Constitucional: rejeitar indicações políticas... Ou então, acabe com o Senado! Ter órgão homologatório para quê? E o indicado(PGR,STF etc.), deveria saber que a maior virtude com quem o indicou é a ingratidão. Quem é grato não serve para exercer alta função, porque é parcial e não cumpre a Constituição.

Isso é óbvio e ululante.

Vejo um problema mais complicado do que militares participarem de governos. É a submissão total das forças armadas ao presidente da república, desde a indicação de seus comandantes à hierarquia que os submete ao comando único do presidente.

Realmente, um conflito de interesses descomunal. E militares na política? Se esses congressistas tivessem um pingo de inteligência já resolveriam isso. Mas a maioria é de pusilânimes (em bolsonarês: covar/des, medro/sos, fracos).

Já disse uma vez. Não é o PT que tem que fazer autocrítica. Quem tem que fazê-lo é a mídia que criou o ambiente para o golpe indecente, que militares, criminosos, e corruptos fizeram para servir à seus interesses. " tem que envolver toso mundo viu, até o STF" lembram???

Quanto a militares no governo presidencialista, é que eles não querem ficar de fora da bagunça. Vejam, hoje, as FFAA apoiando esse governo desonesto, fas cista, geno cida.

Porque revivemos isso? Quero deixar registrado nas colunas as “Memórias da história recente”, p/ nunca esquecermos como se deu as trevas no Brasil, a partir de 2013-2016-2018, quando a grande mídia nacional (Mirians, Mervais, Wacs, Jabores, Bonners, Jungs, Sardenbergs, Garcias, CínicaLôbo, blackblocs, canos enferrujados, “Uzeróis” maníacos e mentiras convictas das Globos) implodiu a democracia. Nos plurais porque são termos científicos e se proliferam em outros habitats midiáticos (hospedeiros).

falhas dos desenhos das instituições "A mais óbvia é o impeachment. Em regimes presidencialistas, o governante não pode ser destituído ao primeiro sinal de dificuldade política. O mandato, por outro lado, não pode converter-se num passaporte para a irresponsabilidade." No parlamentarismo, quando as coisas vão mal troca-se o gabinete, num processo muito menos incisivo. Toda nação com inclusão e bem estar social é "Democracia Paralmentarista Consolidada ha muitas décadas.

Em princípio, a decisão ficar nas mãos do presidente da câmara é um erro. Mas na prática, se 2/3 dos congressistas estiverem a favor ele não vai segurar. Só não adianta colocar para votação se as chances de destituição do PR forem remotas.

Falar isso agora é uma ofensa a nossa inteligência, principalmente depois do estrago e conveniências em benefício próprio nas "nomeações" que os Governos do PT fizeram no STF o tornando um verdadeiro STF Futebol Clube Petista. Melhor propor a pura extinção da Alta Corte e, democraticamente, eleger uma outra com Mandato finito e pelo Voto Democrático do Congresso em maioria de 3/5. Taí a fórmula.

Estranho que os citados Montesquieu e os Pais Fundadores acertaram em quase todo o desenho, mesmo sem um modelo pré existente! Já estamos na 3a ou 4a constituição da República e continuamos reinventando a roda... e colocando a tranca depois da porta arrombada.

O derretimento aumenta, mas as ameaças ao processo democrático também. Estamos vivendo um momento dramático onde uma crise de saúde pública com esta pandemia , mas onde diariemtne cria fatos novos para desviar a atenção e onde julga único dono da verdade e não quer largar o poder por nada, onde o objetivo é cultivado diariamente e festejado com os mais chegados .

Além dos casos citados, vale lembrar o famoso "pedido de vista" que, embora sujeito a prazo teoricamente, na prática faz o processo parar, pois o reinício depende do presidente do tribunal.

Sêo Hélio, dizer que o Bozo derrete é educação de internato suíço: o Presida apodrece a narizes cheirados, quanto mais a olhos vistos. Na verdade, a capa plástica que encobria o féretro em decomposição se rompeu, daí a zica em que se encontra o Presida-Presunto. E esses compinchas, sejam juridicantes ou fardados, nem saco preto vestiram: derme e epiderme já tão, bem à vista, comidas pela podreira. Só lhes resta o comportamento de paquiderme pra ver se salvam sua pele e a do chefe.

Preciso

As sugestões são boas, 'de lege ferenda' (e sem lirismo). O dilema maior e mais premente é saber se o STF pode 'legislar' mais rápido, para conter os vitupérios e os vilipêndios a céu aberto.

Os militares e o poder judiciário, são os piores agentes administrativo brasileiro. A troca dessa gente, não depende da sociedade.( Um câncer). O congresso nacional, se o povo parar de votar influenciado pelas mídias e seus cabos eleitorais, conseguem trocar a cada 4 anos. Os citados antes não: e na real, quem governa são eles...Num país onde só tem valor os famosos e ricos, duvido que quem esteja no poder, não ro.ube, para fazer a diferença...

Se 85% do orçamento militar cobre despesas com salários, deduzimos que a compra de 36 caças foi para manter uma fachada ?