Opinião > Adoção do semipresidencialismo poderia reeditar passado que muitos prefeririam esquecer Voltar
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Há de se lamentar o fato de nunca o Brasil ter experimentado sua Guerra Civil. As grandes Nações de hoje em seus pretéritos a tiveram. Por aqui reina a (des)graça da conciliação qdo o andar de cima ameaçado viabilizam a solução possÃvel. Uma lástima que já já será posta a mesa de modo a perpetuar a tragédia nossa de cada dia. Ah! se em 1963 tivéssemos nossa guerra civil (depuração social). Perdemos lá a oportunidade e nos resta pra alguns o tango e pra outros um frango (de granja).
Desculpem! Houve um acidente com meu teclado. ----- Eu dizia que o ministro Lewandowski confundiu os termos: um "presidente com funções protocolares" é _exatamente_ a essência do Parlamentarismo puro. "Semipresidencialismo" é o que acontece na França, em Portugal, na Ãustria --uma divisão de atribuições entre presidente e primeiro-ministro. Em geral, o presidente é eleito diretamente e cuida das "grandes questões": economia e geração de emprego, defesa, relações exteriores. Já... (continua)
O -Q
O problema polÃtico brasileiro certamente que principia na enormidade de poder que se confere ao presidente da república, não necessariamente ao cargo mas em razão da extensa competência polÃtica (administrativa e legislativa) atribuÃda ao ente da União em detrimento dos Estados e MunicÃpios. Um cargo com tantos poderes como o de presidente naturalmente gera um disputa intensa por sua obtenção por pessoas e partidos, daà a crise permanente ocasionada pela ausência eterna de convergências!
E outra vergonha o ministro se manifestar previamente a respeito de uma questão que ele pode ter de julgar em breve. Os ministros do STF falam demais e, com isto, ajudam a desmoralizar a Corte. Um Ministro, Gilmar Mendes, ajuda a preparar a PEC e outro prejulga a questão. Uma catástrofe!
Uma vergonha um juiz do STF cometer um erro primário destes ao definir o "parlamentarismo às avessas". O que distinguia este último não era o fato do imperador poder chamar quem quisesse à Presidência do Conselho e sim o fato de que o ministério podia manipular as eleições a fim de produzir a maioria parlamentar que lhe conviesse.
Já "saquei" a da Folha: quando nomeio o nome do Fhc (em maiúsculas), o texto é censurado. Que feio!
Análise perfeita! Este é o terceiro Golpe que a "elite" brasileira (o sempre ele FHC por trás) tenta dar (os dois últimos foram concretizados): o primeiro foi o Golpe de 2016, o segundo a prisão do Lula por um juiz suspeito e incompetente. Por isso que o Bozo deita e rola com esta "elite"...
Que bonito, hein Foice, censurando comentário que critica o partido de adoração de vocês...
Pseudo erudição e nenhuma substância na defesa do indefensável, já está mais do que provado que enquanto se permitir no Brasil essa palhaçada de inúmeros partidos, cuja maioria não tem diferenças ideológicas entre si e não passam de catapultas para ganhar dinheiro, o presidencialismo de coalizão continuará a ser disfuncional e a produzir presidentes reféns de congressistas bandidos, fisiologismo, impeachments e mensalões...e é isso que interessa ao articulista e seu partido...
Engana -se quem pensa que o parlamentarismo é sinônimo de estabilidade. No Brasil, então, com a pluralidade absurda de partidos, a maioria sem programa de paÃs é um escárnio. E mais, sem consulta à população. Esse esquema já foi feito ao longo da história. Se não precisa do voto popular acabe-se com a eleição para presidente. Não enganem o povo. Semi-presidencialismo é a denominação para enganar o povo
A solução é criar, para cada voto, um documento eletrônico com validade legal certificada pela ICP-Brasil, utilizando um token criptográfico conectado na urna eletrônica. Em seguida, o voto é gravado em uma nova memória de resultados, com tecnologia de última geração para proteger o voto contra apagamento ou alteração. O sigilo do voto do eleitor fica garantido.
Valeu, Marcos, muito obrigado. Abraço
CarÃssimo Carlos, lembrei-me de você ainda hoje, em algum comentário que fiz na minha primeira investida de leitura do jornal. Mas acho que o chamei de Cláudio... :-/ Essa sua sabedoria é admirável.
Quem realiza eleições não pode, também, desenvolver software, certificar equipamentos e programas, auditar os resultados das eleições e julgar eventuais desvios nas atividades. É necessária a adoção do PrincÃpio da Segregação de Funções, recomendado pela norma ISO 27001 de segurança da informação, pelo Tribunal de Contas da União e por qualquer empresa de auditoria de primeira linha.
A certificação prévia de equipamentos e programas utilizados na eleição, realizada pelo INMETRO, vai assegurar que o sistema entregue, de fato, a funcionalidade prevista, e impedir alterações dos programas, após a certificação. Antes e depois da eleição, auditorias independentes, realizadas por empresas privadas previamente credenciadas, comprovam tanto a integridade do sistema quanto a assertividade dos resultados da votação.
O que você sugere? O controle e a auditoria das eleições pelas mÃlicias do Rio de Janeiro?
A democracia brasileira não pode continuar a depender de uma pequena equipe de técnicos do TSE, que têm o controle absoluto sobre os programas do sistema eletrônico de votação, de todos os códigos e chaves de criptografia. Mostra-se imperativo distribuir as funções centralizadas na Administração Eleitoral, para eliminar o poder existente de manipular resultados da eleição, sem deixar qualquer rastro.
LuÃs, sugiro ler com isenção polÃtica. A solução é criar, para cada voto, um documento eletrônico com validade legal certificada pela ICP-Brasil, utilizando um token criptográfico conectado na urna eletrônica. Em seguida, o voto é gravado em uma nova memória de resultados, com tecnologia de última geração para proteger o voto contra apagamento ou alteração. O sigilo do voto do eleitor fica garantido.
O Carlos é um dos que já tá armando o golpe na internet e nas redes sociais!
Artigo necessário de um ótimo juiz, possuidor de notório saber jurÃdico e que prima pela imparcialidade, parabéns Ministro. Porém, deve ser dito que nosso presidencialismo é chamado pela doutrina de "marrom", os controles criados pelos legisladores originais são bons, mas precisam ser aprimorados e não extirpados pelo desejo momentâneo de aventureiros. O sistema democrático se mostra forte quando não se deixa sucumbir, sou à favor do presidencialismo que temos, mas haverão tropeços aqui e acolá.
...(continuação) ...este (1°-min.) cuida das questões internas e da administração do Estado, como educação, saúde, segurança (interna, policial; não o exército) e transportes. Ambos podem ser do mesmo partido/coligação ou de siglas diferentes, se houver uma eleição de meio de mandato e a condução da economia pelo presidente for mal-sucedida. Acontece muito na França, o mais noticiado exemplo do sistema.
Ele também se confundiu no final: um "presidente com funções protocolares" é _exatamente_ a essência do Parlamentarismo puro. "Semipresidencialismo" é o que acontece na França, em Portugal, na Ãustria --uma divisão de atribuições entre presidente e primeiro-ministro. Em geral, o presidente é eleito diretamente e cuida das "grandes questões": economia e geração de emprego, defesa, relações exteriores. Já o 1º-ministro, eleito pelos deputados,... (continua)
Perfeito Marcelo. Parlamentarismo pressupõe partidos polÃticos fortes, em número reduzido com representatividade no Congresso, e uma distribuição das cadeiras que minimamente representem a população. Pelo contrário, a reforma eleitoral com o distritão pretende privilegiar as pessoas em detrimento dos partidos. Falta muito para o Congresso ter condições de governar.
Essa é uma discussão útil, mas sem dúvida talvez não para agora. para começar em 2026. A democracia aparece e retira-se o Poder de império do Rei ou de Presidentes. O Congresso é Soberano. o semi presidencialismo pode ser uma preparação ao parlamentarismo. Temos que ter em mente que Toda nação que atingiu inclusão e bem estar social tem "democracia parlamentarista Consolidada há muitas décadas". Na democracia sempre haverá alternancia de Poder.
No parlamentarismo com Voto distrital misto - fortalecemos um representante próximo e um voto numa legenda. fortalecemos a democracia num processo demorado, mas que funciona. aqueles partidos que fugirem de sua programação, que não expulsarem os corruptos, vão minguando. é um processo lento mas o único que está dando certo na humanidade. Temos de analisar a história e o que está funcionando.
Lewandowski ...me explica uma coisa aqui: como pode um juiz que chegou ao Supremo indicado pelo réu ( que é o seu caso em relação a Lula) julgar outro juiz que até então era um " mero concursado" ( no caso de Moro) como juiz parcial no caso do Lula?? Me explica pq tô tentando entender até hj isso.
E quando convém, fatia-se a constituição. Lewandowski é expert no assunto.
Seu Ricardo, muita história e filosofia pra pouca substância: basta olhar quem propõe, e em qual contexto, pra ver que nesse angu tem caroço. Agradeço, mas não carece de tudo isso, não...
Não entendo como a Folha dá espaço a este senhor que, ao invés de defendê-la, rasgou a constituição no processo de afastamento da presidente Dilma. Afastamento com o qual concordo. Além de, junto com o Ministro Gilmar e a ministra Carmem Lúcia - que decepção - criaram um farsa jurÃdica para livrar o Lula. Qualquer pessoa com um pouco de discernimento vê que o caso de Atibaia é uma roubalheira descarada.
Não é só o parlamentarismo. O que está grandemente errado neste PaÃs é o sistema eleitoral em que estados de baixa população elegem um número desproporcionalmente alto de parlamentares. Isso foi feito para cooptar o cabresto dos coronéis do Nordeste no regime militar, mas suas nobres clepto-excelências fingiram-se de mortas em 1988. Tampouco acabaram com o 3o. senador, aquele que era "biônico". Portanto, parlamentarismo, só se instalar também o voto distrital.
O terceiro senador sempre esteve presente no Congresso, desde a proclamação da república, e sempre foi eleito pelo voto popular, com exceção daquela votação de 1978, em que, temendo outra "lavada" feito a de 74, o Governo militar de Ernesto Geisel editou o "pacote de Abril" que instituiu o "senador biônico", "eleito" indiretamente pelas assembleias estaduais (na prática, entrava quem Geisel --e seu braço-direito Golbery-- quisessem).
Sim. com o voto misto ou no partido criamos uma polÃtica de Estado ampla, a curto, médio e longo prazo (como educação, saúde, infra estrutura...) , eis que esses partidos vão se fortalecendo e se sabe qual programação daquele partido.
Excelente comentário. Mas tem ser voto distrital misto para não matar os partidos
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