Opinião > Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível Voltar
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Faltou explicar quem vai julgar o crime de uma intervenção armada se o primeiro ato do golpe é dissolver os organismos judiciais ou criar outros devidamente controlados. Remember Venezuela.
Pode demorar, mas a justiça sempre chega. Nenhum desses caudilhos terminou bem, muito mais tratando-se de um energúmeno qual o personagem em questão.
Lembre-se de que o crime é inafiançável e imprescritÃvel. No Brasil, em relação ao último golpe praticamente não houve punição e talvez por isso estejamos correndo o risco de novo golpe. Entretanto, no Chile e na Argentina os militares responsáveis em grande parte foram punidos.
Venezuela tinha apoio maciço da população, enquanto Bolsonaro tem 64% (e aumentando!) de rejeição. O golpe de Bolsonaro não será com tanques, é essa agressão continua às instituições. Hoje tem 25% da população que, sem entender porque o sol nasce no leste e se põe no oeste, emite opiniões sobre segurança eleitoral e não confia (sem saber porque) em instituições democráticas e na ciência. Ele apodreceu o cérebro de quem já não tinha muita massa cinzenta.
Golpe é crime é assim deve ser tratado. o primeiro a ser preso é o tal de Bolsonaro. os militares não aceitam um doido no poder.
o povo brasileiro não aceitam o golpe!!!!!
CONSELHO: O povo não aceita o golpe militar. esse paÃs se transformará num banho de sangue de ambos os lados. Não é fácil e quem pensar o contrário pagará um preço muito alto..........
Quem pediu o impeachment da An. Tá, foi o povo brasileiro, e ele, o STF e congresso ficaram emparedados, mesmo assim o sujeitinho solta lula, rasgou a constituição mantendo os direitos constitucionais em uma votação malandra. Assim será em 7 de setembro vai-se emparedar novamente.
Penso que Bolsonaro cometerá um crime contra a Pátria, contra o Estado Democrático de Direito e contra a República. Ainda será preso como traidor antes de terminar seu mandato.
Nosso grande problema é que o atual ocupante da cadeira presidencial já atravessou a linha há muitos anos, quando falava em fechar o Congresso através de um golpe e matar pelo menos trinta. Em tempos mais recentes, elogiou em plenário seu Ãdolo Brilhante Ustra. Nada foi feito em várias ocasiões. Agora é a hora de vermos de fato essa postura ser colocada no lugar que merece. Antes tarde do que nunca! E depois reconstruir o Brasil limpando os escombros que esse indivÃduo e sua corte deixou.
Numa boa, o presidente e seus apoiadores deveriam entender que se houver golpe, não será com Bolsonaro. O governo dele é um desastre nas áreas econômica, saúde, ambiental, relações internacionais e institucional. Resumo: com que apoio ele espera contar para submeter os 75% da população que rejeita o seu governo?
Que justiça será capaz de alcança-los depois de consumado?
O artigo traz um explÃcito recado ao atual "chefe supremo das Forças Armadas", generais aliados, forças auxiliares e seguidores adeptos de rupturas, bem como nos alerta para o fato de que, se um Ministro do STF se deu ao trabalho de escrever tal advertência é porque a coisa é séria. Até quando ficaremos calados assistindo a nossa frágil democracia ser lançada na lata do lixo?
Obrigado, Lewandovsky, alento para os sãos nesses tempos em que o insano está no poder
Eis uma entre as tantas diferenças entre um Lewandowski e um Kássio. DifÃcil esperar deste último um texto como o apresentado por Lewandowski, que é, sem dúvida, uma das melhores escolhas presidenciais para o STF.
Francisco, justamente por ser 'óbvio' e 'oportuno' é que o texto do ministro se revela essencial no atual contexto e no meio - jornal - em que foi publicado. Ou, por ele ser professor doutor de Direito na USP, o senhor esperaria que escrevesse um texto de cariz acadêmico e aqui o publicasse? As ideias mais brilhantes moram naquilo que é 'óbvio' e 'oportuno'; veja, pois, a teoria da relatividade, de Newton.
Não se fie num texto óbvio, simples e muito oportuno pelo monento, achando que o Min. Lewandowski é um vestal. Por várias e várias vezes ele se comportou politicamente no tribunal, ao sabor das conveniências petistas. É dele e de outros lá, que emanam essa antipatia, essa sensação de insegurança, esse descrédito ao STF que desemboca nesse momento de insatisfação e repúdio à atual composição. Não tem santo nesse vespeiro.
CADEIA PARA O GENOCIDA E SUA TRUPE.
Eu sugiro a moda tchê . Parédon
A maioria da sociedade tem que varrer para sempre os golpistas de plantão. É urgente, se der tempo, diga-se de passagem, a reforma radical do papel das FFAA que atormentam a democracia no paÃs desde, pelo menos, um século. Esta instituição total, para não dizer totalitária, segundo um antropólogo canadense, deverá ter rebaixado seu status institucional, uma vez que não há ameaças à segurança nacional e hoje as guerras são tecnológicas. Se quiserem fazer polÃticas que vistam os pijamas.
Excelente texto que aprecia a relevante questão que o ordenamento jurÃdico brasileiro não admite usurpação do poder e que essa conduta reprovável é criminosa.
A máquina de manipulação em massa é a arma mais poderosa de Bolsonaro, e contra ela nada foi feito. Há pesquisas que demonstram o impacto da primeira versão e que retratações posteriores não tem efeito. Essa é a arma da extrema direita e as instituições e mÃdia ainda não compreenderam, ou não querem compreender... A quem interessa a destruição ambiental e humana?
Essa arma de manipulação em massa usada pelo inominável e incompreendida ou desprezada pelas instituições é uma filha dileta da “law fare”, implantada e subsidiada pelos órgãos de segurança dos EUA e arduamente aceita pelos órgãos de imprensa e instituições nacionais. Com o tiro saindo pela culatra e a verdade vindo á tona, após os estragos feitos, todos os que atravessaram o rubicão criando o caos, sentem-se como baratas tontas em época de dedetização, sem saber para onde correr.
Então o golpe foi tropeço...e o que se avizinha é o que preocupa? Concluo que há apenas um lado provocando sandices e sempre quem se fu sêmo nóis!
Finalmente uma declaração clara e certeira de uma autoridade contra as ameaças vindas se setores militares, pode ter golpe e impunidade num primeiro momento, mas os crimes são imprescritÃveis e dessa vez pode não haver anistia.
Muito claro, Ministro! Só há dois lados. Os que defendem a Democracia e a CF e os golpistas que deverão pagar com todo o rigor da Lei caso executem suas ameaças.
Bolsonaro antes mesmo de eleito a 30 anos acalentou o momento em que iria liderar uma ruptura constitucional. A partir de 2018 obteve adesão das Forças Armadas, captou um sentimento de insegurança, ignorância, precariedade econômica e existencial de grupos da população, com a colaboração da classe polÃtica, empresarial e financeira. Ele acredita no delÃrio de que 7 de setembro será a apoteose de um grande espetáculo no qual será coroado como Imperador.
Vai morrer inocentes. Já o gado este só serve pro abate mesmo.
O último déspota que ousou transpor o rubicão como suas legiões e proselitos pagou com a própria Vida!!!!
um grande problema e que a maioria dos militares mas e claro que ha execoes se consideram que estao acima da lei no dia a dia das nossas cidades cometem absurdos contra a populaçao e nada acontece e sabemos que dentro dos quarteis e uma zona e muita corrupçao .isso que e militarismo???
Tudo bem que o domingo seja um dos dias mais propÃcios a lazer e descontração mas sugiro, à grande maioria abaixo, que deixem para viajar de avião, trem, ônibus ou qualquer outro meio que os leve de um lugar a outro. Tentar esse saudável exercÃcio de atividade através de textos fantasiosos, escritos por pessoas de comportamento e ética para lá de duvidosos não parece-me ser uma boa opção. Ao invés de alimentar fantasias ridÃculas, melhor ir passear com o cachorro ou curtir um almoço fora de casa
Vicente, danada e perigosa é a mordida, particularmente, para quem gosta.
Quer dizer que voce gosta de morder? danada,perigosa.
KkkkÂ… calma, Serra! Declaração em público? Mas é isso aÃ, tem mais é que ser feliz amando da maneira que preferir.
Vicente, não faça isso. Se eu for na tua casa, vou te dar umas mordidas gostosas por trás. Garanto que vais apaixonar-te.
Na cara não, Vicente! A famÃlia pode querer velar o corpo com caixão aberto.
Basta de alienação! A democracia tem sido ameaçada de forma muito clara nesse governo atual. O povo precisa responder com urgência essa ameaça!!!
Seu texto foi removido porque infringe as regras de uso do site.
Claro! Não há nenhuma ameaça vinda desse trem desgovernado que é Bolsonaro. Ameaças e desrespeito à s instituições, estimular o armamento da população e conclamar as PMs a aderir a manifestações polÃticas, incitando-as a uma rebelião civil armada é absolutamente normal em uma democracia. Do Maravilho Mundo dos Bolsominions, claro.
Excelente artigo do meu antigo professor. Todavia, o Rio Rubicão demarcava apenas uma divisa do Lácio com Cesena. A fronteira da Gália com a Germânia era definida pelo Reno. Fora esse detalhe geográfico o sentido do texto prevalece.
Tudo que o Bolsonaro fala é para desviar a atenção do que realmente interessa para o Brasil; e a mÃdia cai na "pegadinha".
Excelente texto do ministro Lewandowski. Escrito de forma clara e didática, aponta os riscos de uma aventura autoritária para os golpistas. Apesar da clareza e da hábil escrita, poderá parecer incompreensÃvel à primeira vista para os bolsominions. No entanto, com tranquilidade poderão ser capazes de entendê-lo. Vale o esforço para o sucesso do processo civilizatório.
O recado está dado.
Mais que um recado, foi um prognóstico
Recado claro e necessário. A locução "a propósito" para lembrar que o cumprimento de ordens não é causa excludente de ilicitude diz tudo do momento (pesadelo) que vivemos.
Parabéns Ministro Lewandowisk....o momento de se colocar os fatos claramente como feito em seu artigo é agora.....após a manifestação de muitos milhões de brasileiros apoiando o maior transgressor de leis do momento(justamente o PR?!?!?),mesmo sendo uma minoria entre os 230 milhões de brasileiros, criará nos baderneiros a falsa ilusão de que "meu povo" estaria apoiando a Ditadura. Urge que esta postura de alerta parta também de membros do Legislativo, Forças Armadas e também da Sociedade Civil.
Opa, já temos o primeiro pra mandar pra cadeia aqui?
Da próxima vez, tenta em português, pode ser? Grato!
Soltam bandidos por dinheiro. Se os investigarem vão descobrir milhões. Toffoli teria seus milhões descobertos. Vocês nem são juÃzes em sua maioria. Não nos representa.
Atentar contra a democracia é criminoso. E há comentários criminosos que deveriam ser coibidos. A liberdade de expressão tem limites, como qualquer liberdade. O Rubicão foi cruzado há muito e a mÃdia, o Congresso, o MP, ninguém tomou medidas necessárias para conter o autoritarismo. Talvez já seja tarde demais.
Quero, como cidadão brasileiro, saudar a grandeza moral e histórica deste artigo, do Ministro Lewandowski, q espero q ilumine a todos aqueles q, de armas em punho, sonham em dar um golpe de Estado no Brasil atendendo aos chamados criminosos e golpistas do pior Presidente da História do Brasil. Saibam, primeiro, q não haverá dúvida do cometimento de crime contra a humanidade. Segundo, aqui ou em Haia, irão pagar! Isso, além, é claro, da vergonha que desde já pesará sobre seus ombros para sempre.
Boooooaaaa
Esta semana deveria ser cheia de avisos e ações preventivas por parte de democratas, lideranças e tribunais. Não podemos pagar para ver mais um ato tresloucado desse presidente.
Ninguém aguenta mais o cappetta. A omissão do congresso está nos custando caro. Abre logo esse processo de impeachment e tira esse maluco do poder o quanto antes. O povo não aguenta mais tamanho desgoverno, desaforo. O pior presidente da história não pode mais governar. Está destruindo o paÃs. Chega desse maluco. Ninguém aguenta mais.
A diferença é que César era competente, inteligente, justo e popular, ou seja, o total inverso do Bolsonaro.
É muita cara de pau : “ impedindo ou restringindo o exercÃcio dos poderes constitucionais” . Quem está fazendo isto ? Quem proibiu o presidente de indicar um simples diretor da PF , com base em fofocas , fakenews ? Agora aguenta as consequências. O cara já disse que não vai deixar este acinte barato .
Jota, você acredita em mamadeira de p i r o c a, mas não acredita em fatos. Ou a que se atribuiriam os 2 anos de atraso nas investigações das rachadinhas do Flávio, e a que se referia Bolsonaro na reunião de abril de 2020 sobre ~trocar quem estava querendo F**** a famÃlia dele? Estou curioso para seus malabarismos argumentativos
Vou desenhar para você, porque não se pode exigir muito de quem ainda (!) apoia Bolsonaro: o texto é um prognóstico do que vai acontecer. Bolsonaro não aceitará a derrota na urna e vai xilicar. Gente pouco provida de massa encefálica vai sair às ruas e cometer crimes (tal qual ocorreu nos EUA) e serão julgados e condenados, junto com o alma sebosa.
Fernando : fofocas , intrigas , suposições , difamação . A oposição mequetrefe é mestre nisto.
simples diretor da PF: "apenas para interferir nas investigacoes contra o filhinho".
Caro André : com aguente as consequências quero dizer que não precisava chegar a este ponto se houvesse bom senso de todas as partes desde o inÃcio . Agora , do jeito que ficou , todos perdem , porque o Bolsonaro não vai ceder ( deixar barato) enquanto não houver concessões por parte do STF . Qualquer um negociador em tempos difÃceis sabe que é necessário trade-off pra superar stand-off , quando os envolvidos estão no mesmo patamar hierárquico. Ademais , nunca vi uma imprensa tão fofoqueira !
Cara, existe alguma coisa pra vocês que não seja intimidação ou ameaça? "Aguenta as consequências"... "Não vai ficar barato"... Explique aà "o que não vai ficar barato".. "e que consequências são essas". Ou construa um argumento decente!
Pesquise sobre o paradoxo da tolerância, de Popper, meu amigo. Em resumo, o limite da tolerância e abertura da democracia são os radicais que querem subverte-la. Em resumo, não há tolerância com golpista. Não adianta vir com novilÃngua bolsonarista, tentando repaginar o discurso. Seu capitão goza com o teatro do golpe desde o dia 0 e todos sabemos disso. "O Brasil só vai mudar quando partirmos pra uma guerra civil e matar uns 30 mil", disse seu Ãdolo, em 1999. Nao adianta pagar de democrata agor
Meu caro : o Brasil está irremediavelmente dividido . Não existe um povo no Brasil e sim vários povos ( os pro-genocidas (?) , os Maria-vai-com os outros e os pro-lalau).
O artigo mostra que a obediência de um sunbordinado a um superior que não cumpre a lei, sofrerá juntamente com aquele, as penalidades que a lei impõe, apenas isso.
Gadim, o seu geno.cida predileto está tentando fechar as instituições desde o primeiro dia de mandato.
Quem irá aguentar as consequências é o cappetta desse presidente, por todos seus atos irresponsáveis. E quem não vai deixar barato toda essa palhaçada q estamos passando é o povo brasileiro. Ele que aguarde, logo será preso com toda familicia. Ai vc leva marmita pra eles na cadeia.
Triste do paÃs que um ministro do STF (aliás, poderia ter sido qualquer outra autoridade) tenha que lembrar dispositivos dessa natureza. Além de triste é inútil, porque nesse tema (assim como na criminalidade comum) a eficácia intimidatória da legislação não parece ser suficiente para evitar transgressões. Até porque a penalizarão só se daria em caso de malogro. Espera-se que, nesse caso, não ocorram aventuras.
O que se poderia esperar no escrever de um ministro do STF que está entre os mais fracos e cujas decisões são, quase que invariavelmente, alinhadas com a ideologia de quem lá o colocou? O pasquim, agora, partiu para essa fantasiosa linha do golpe, de manifestações desordeiras da direita como são, tradicionalmente, as da esquerda. Nesse afã, tem cooptado e publicado as bobagens de qualquer lunático que defenda essa estapafúrdia ficção. O Lewandowisk, fraco como juiz é pior como escritor.
Gado, pare de tentar explicar as tentativas de golpe do excrementissimo mico! Ele é golpista, quer se manter no poder a qualquer custo para continuar blindando os filhinhos das investigacoes.. o resto é cortina de fumaça que ele e pessoas desprovidas de senso critico e honestidade intelectual, como voce, tentam espalhar.
Não adianta chorar gadim, seu geno.cida predileto será catapultado do cargo na próxima eleição e você terá oportunidade de visitá-lo em Bangu 8.
Na escrita, prefiro juristas como Savigny, Vedel ou Hauriou. Porém vosso comentário é doidivanas. Sim, pequena parte de nossa esquerda tem aspirações utópicas que poderiam levar a uma revolução banhada em sangue, mas é Ãnfima e controlada por uma maioria com certo apego à democracia. O problema hoje é que temos um presidente que já afirmou numa calma entrevista televisiva há 20 anos ser contrário à democracia e a favor de fuzilamentos sumários e de torturas, e nunca renegou tais dizeres.
Caro cidadão ministro. Sua matéria traz com clareza a possibilidade de estarmos em perÃodo pré-ditat.orial caso contrário seria dispensável. Sendo assim, os fatos dão conta que há uma linha regular de idas e vindas da barca no nosso Rubicão em BrasÃlia. Vamos trabalhar?
“constitui crime inafiançável e imprescritÃvel a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático” - Está lá "nas quatro linhas da Constituição", Sr. Art. 5, XLIV...
Que nada! A nossa História é trágica. Getúlio Vargas fechou o Congresso Nacional duas vezes com supressão das liberdades. Enfim, um ditador tipo Solano López. Mas eis que surge Lula(2010) e torna o tirano Vargas como nosso Herói da Pátria da Democracia e da Liberdade. O nome de Vargas está gravado em aço no Panteão da Pátria, em BrasÃlia. A América Latina está sempre fervente. A culpa é do Presidencialismo.
Excelente texto. Lembra que a aposta na barbárie nunca é a resposta.
Nao dramatiza, FSP. O mito é patetico, um BM...Ele nao tem disposiçao pra dar golpe. 28% de apoio, bicho. É dar o golpe e no dia seguinte, ta pendurado no poste, em exposiçao publica. Ele é bur r o, mas nao tanto. Dizem ate que ja contrataram o Pedro Americo contemporaneo...Dá o golpe, mito!
O Q.I. limitado do presidente não consegue ver isso aÃ, colega! Existem loucos mais inteligentes e loucos menos inteligentes. Adivinhe em qual categoria melhor se encaixa aquela figura.
Parabéns, Ministro e meu excelente professor !
O Rubicão já foi transposto com sucatas fumacentas da marinha, num desfile carnavalesco-militar ao gosto de quem nunca soube o que é uma guerra. Mas, comparar o Nero que por desgraça divina incendeia um paÃs devastado pela peste a Julio Cesar, um lider militar inteligente e vitorioso, é um elogio ao nosso Trump américo-latrino.
Parabéns ministro! Mais claro impossÃvel, o recado está dado.
Seu Lewandowski, vossa mercê é evidentemente russo e comunista, como retrata claramente seu sobrenome. Daà não ter compreendido como funfa a Bozofrenia: entenderam que o "Alea jacta est" significava "A Jaca está lançada", e correram nela enfiar o pé. Tomaram a poção do gaulês Himbecilorix e, vitaminados, gritam ao Direito Romano que "justo, legal e verdadeiro, é aquilo que prega o Mito", e nada mais - tautologia de brutos. Cabe botar neguinho em cana JÃ, antes do máximo efeito. Ou atravessam.
Benassi, sempre genial nos comentários. A FSP deveria ter uma coluna: ~as cortadas do Benassi~.
Delicioso comentário!
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