Latinoamérica21 > A crise brasileira e os perigos do semipresidencialismo Voltar
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Para todo problema, por mais difÃcil que pareça, sempre há uma solução simples e errada. É o caso dessa. Nossas melhorias devem ser incrementais para reduzir um pouco a fragmentação partidária. E tornar os polÃticos menos blindados contra crimes.
Sim. são várias as medidas e não há soluções simples. sem fortalecimento partidários, um voto em legenda e um voto em candidato no distrito a democracia não se fortalece. se o partido não expulsa os corruptos não terá votos. são muitas as medidas.
O Presidencialismo é um sistema arcaico. Os EUA têm uma democracia estagnada há décadas. O Brasil precisa parar de temer e evoluir. Não existe uma maioria, nunca existiu, o que existe é uma série de minorias e para trazer mais representatividade no executivo, mais democracia, mais acesso, somente com o fortalecimento dos partidos e mitigar o poder de império do rei ou presidente. assim poderemos ter polÃticas de Estado a médio e longo prazo. Coragem.
Há um erro, pelo menos no que toca a Portugal. É verdade que o presidente não pode demitir o PM, mas pode, sim, demitir o Governo (arts 133/g e 195/2 da Constituição). Nenhum presidente exerceu esse poder por uma única razão: o novo governo teria que sair da mesma maioria parlamentar, levando a impasses institucionais. Foi para evitá-los que, em 2004, o presidente Jorge Sampaio recorreu a outro poder presidencial: a dissolução da Assembleia, com novas eleições legislativas.
Sem ser especialista, quanto mais leio, mais me convenço que semipresidencialismo é uma solução errada para o problema. Uma sucessão de presidentes fracos parece ter levado alguns a crer que a solução é oficializar essa relação de coabitação com o presidente da câmara. Não sei. Talvez melhor fortalecer legendas na câmara, respeitando a proporcionalidade (como o sistema distrital à alemã) e estimular a criação de coalizões de longo prazo, programáticas (federações partidárias)
Parei de ler quando a pessoa disse "riscos", olha, na boa, quer mudar o Brasil, beleza, mas precisamos mudar pra valer só que, sempre quando propõem mudanças, sempre vem "o povo do contra" e nada acaba mudando por causa "dos riscos" e tudo fica na mesma, socorro né.
Será essa a terceira via dos que cooperaram com o caos atual e, perdidos, não enxergam saÃda a não ser mudar o sistema sem aviso prévio?
Uma hipótese de solução seria realizar o segundo turno da eleição presidencial apenas com os dois candidatos dos dois partidos mais votados para deputados federal no primeiro turno, ou seja, no primeiro turno votarÃamos apenas para deputado federal e no segundo para presidente, escolhendo entre os dois candidatos de maior bancada. O candidato a presidente seriam, enfim, o grande puxador de votos para a Câmara Federal, penso eu!
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