Opinião > O Supremo acertou ao equiparar injúria racial ao crime de racismo? NÃO Voltar
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Doutor professor e mestre advogado . Injúria racial e racismo. Ponto. Se vossa excelência discorda da promulgação do supremo sugiro que tu entres com agravo regimental.
Vamos fazer esta mesma pergunta a uma pessoa negra que sofreu racismo? Ou que sofreu "injúria racial"? Ora bolas, não existe direito positivo, mas sim, interpretações conforme o momento de tomada de consciência.
Tanto algumas pautas de direita, combate a corrupção.e criminalidade, como pautas de esquerda, combate à intolerância, são movidas pela mesmo motor: o punitivismo como solução. Devemos sim combater a criminalidade e a intolerância.. Tornar a injúria racial imprescritÃvel ou defender a pena de morte não são a solução do problema. PolÃticas de cota e o combate à desigualdade econômica são medidas mais efetivas. A propósito, como exposto pelo articulista, a decisão do STF é um absurdo.
Entre com agravo . Injúria racial e racismo. Quem entende o contrário é leniente .
Parece um caso simples, mas ainda assim o STF erra. Como ninguém lá é ignorante do direito só me resta a conclusão de que o direito não é ciência.
"Mesmo se o Parlamento aprovar, medida continuará sendo inconstitucional", então, pergunta-se: Pra que o ativismo que usa o slogan democrático para as reivindicações da vida, se basta 11 juristas para fazerem as leis. Fica bem mais barato e para quê o Parlamento? A Constituição não é obra do Parlamento? Idouto9 parlamentando o quê?
O argumento é coerente, mas parte de um pressuposto que é bastante controvertido na Filosofia do Direito: a da autonomia do Direito em relação à moral no momento de sua interpretação e aplicação. A mesma controvérsia existe em relação à "falácia naturalista" de Hume na Filosofia.
Seu Lenio, vosmecê, com esse arrazoado tão claro, estropiou meu argumento - que visa o mesmo resultado, i.e., a defesa da prescritibilidade. Evidente, eu apenas usei bom-senso (ou aquilo que me parece sê-lo), não conhecimento jurÃdico. Mais uma vez, o senhor faz um classudo e definitivo xixi no poste.
Estamos vivendo tempos difÃceis, com toda certeza há de se resolver a questão racial, no entanto não será através de uma interpretação larga da constituição a partir de um juÃzo moral, não podemos deixar que isso se torne normal em um Estado democrático de direito
Fala isso para os agentes de forças de segurança no Brasil . Você viu a última estatÃstica que saiu do números de negros e pardos mortos ? Hoje é o dia nacional da consciência negra no Brasil e o pesar pela morte do quimomba negro zumbi dos palmares. 20 de novembro de 1.695 traÃdo por um dos seus e caçado e morto pelos bandeirantes. Isso é história.
E voltamos ao império, dessa vez governados por torquemadas. Alguém falou democracia?
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