Opinião > Passaporte forçado Voltar
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O Ministro Barroso acolheu pedido liminar, pois presente os requisitos legais, em ADPF ( Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizada por partido polÃtico. Ora, o autor do pedido vislumbrou violação do direito constitucional e se socorreu no Judiciário, que julgou plausÃvel o pedido liminar. O STF foi provocado a decidir sobre violação de preceito fundamental. Esse instrumento está previsto constituição. Não houve invencionice.
Editorial correto, mas faltou apontar o artigo 196, da Constituição, que textualmente diz "...dever do Estado...[prevenir] redução de risco de doença e outro agravos...". O prof.Dr. Oscar Vilhena, reforçou este argumento do Jornal da Cultura-SP, em 14/12/2021.
Editorial correto, mas faltou apontar o artigo 196, da Constituição, que textualmente diz "...dever do Estado...[prevenir] redução de risco de doença e outro agravos...". O prof.Dr. Oscar Vilhena, reforçou este argumento do Jornal da Cultura-SP, em 14/12/2021. Mas que fazer com um presidente que comente crimes???
Nessa luta entre executivo e judiciário quem sai perdendo é o cidadão brasileiro. A cautelar do Barroso é de abrangência no mÃnimo equivocada. Por exemplo, como fica a situação de adolescentes que foram fazer intercâmbio no exterior, saÃram em um momento que não havia vacina pra eles , por motivos alheios não se vacinaram lá, e retornariam agora pra suas casas no natal. Estão impedidos de voltar? Ora, por favor Sr. Ministro !!
Se o paÃs fosse normal o presidente já estaria impedido. Afirmar que vacina pode dar AIDS, permitir que os não vacinados venham passar férias no Brasil, só prova que ele não está bem mentalmente e não tem condições de governar.
Impedido ele não está porque há gente ganhando, e muito, com ele no poder. Quanto a não estar mentalmente bem e em condições de governar, convenhamos, ele passou 28 anos no Congresso Nacional provando isso por A + B e dezenas de milhões votaram nele. Ou essa postura dele dá numa grave crise institucional em que sua saÃda se dê de forma repentina e irreversÃvel ou não sei onde o Brasil vai parar.
Bolsonaro nada tem a ver com o governo. Até porque, desde a posse como presidente de plantão, jamais assumiu o governo. Só faz campanha. É doentio!
O texto é repleto de imprecisões. O mais evidente é que o ministro do STF não se satisfez com a portariae decidiu pelo passaporte. Mentira ele decidiu sobre uma provocação da Rede Sustentabilidade, que é um partido polÃtico e pela constituição pode e deve acionar o STF quando necessário.
Esse tipo de posicionamento da imprensa em geral (não é só da FSP) também me irrita profundamente. O STF não fez nada, apenas respondeu. Cumpriu o seu papel, respondendo, e foi só. Da forma como é noticiado, parece que tomou a iniciativa. Isso não existe. E isso nunca fica claro nas notÃcias.
Tempos estranhos em que o Supremo assume o papel que, por força do sufrágio universal, deveria pertencer ao executivo. E o pior, por necessidade!
Artigo 196, da Constituição "...dever do Estado [prevenir doença e outros agravos"
O Supremo não assumiu papel nenhum diferente do que está na Constituição Federal. Ele não fez nada, ele reagiu a um pedido de um partido polÃtico. Isso não está claro na matéria, nunca está, a imprensa não divulgou a notÃcia como as coisas de fato aconteceram, e isso gera desentendimento. Parece que o STF faz isso pra provocar, para demonstrar poder, para afrontar o executivo federal, e a militância adora esses motivos.
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