Opinião > TCU em foco Voltar
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O TCU criou no seu regimento interno uma engrenagem de triturar desafetos. Combinam o inversão do ônus da prova com a proibição de gerar provas… Basta seu inimigo te denunciar, se eleger com a denúncia fabricada e se apoderar das provas … O Congresso precisar colocar um fim nessa máquina que viola o devido processo legal.
O TCU é órgão de apoio ao Congresso e como tal deve continuar.
A composição mista é uma vantagem. Há aproximadamente metade dos ministros que entram por concurso, e metade indicados pelo legislativo. Esses últimos dão ao órgão uma força polÃtica que ele não teria se fosse apenas de funcionários concursados. E aqueles evitam que o órgão seja apenas uma espécie de comissão do legislativo.
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