Opinião > O fetiche da prisão em 2ª instância Voltar
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A elite nos vende todas eleições a "segurança" como plataforma eleitoral. Mas quem leva a tantos ao mundo do crime, senão o acumulo de riqueza, o desemprego, a falta de oportunidade, a educação vazia? Não há castigo maior que a humilhação, o desespero, a fome além da barriga roncando. Não há Justiça. já nascem condenados.
Triste constatar que, no Brasil, tem gente que ainda acha que encher as prisões vá resolver alguma coisa. Ainda mais nessas prisões caindo aos pedaços, que acabam sendo um portal de entrada no mundo das facções.
Explica isso para o negro e pobre. Depois vc me fala sobre a prisão de algum endinheirado.(conhece algum?) Justiça não é cega, justiça sabe até quem é o advogado que assina a petição. Sabe com quem se bebe um "uisque" e uns regabofe de primeira. Justiça, para quem, mane?
Rodrigo, não muda em nada. Por sinal preto e pobre são presos sem serem julgados. Para ricos e poderosos não existe nem primeira, quanto mais segunda e terceira...
Em que a prisão em segunda instância muda pra melhor a vida do "negro e pobre"?
Citar números absolutos de presos como prova de não haver impunidade é desonestidade. Os advogados, por dever de ofÃcio de defender o cliente (traficante, corrupto, seja quem for) são isentos de compromisso com honestidade, simples assim.
Quer prender em segunda instancia? Acaba com os TRFs. Ficam as varas e o STJ pra confirmar. Mas desembargador vai deixar isto acontecer? Numm vai...Essa galerinha que o BR ama, come a carne e rói o osso. O problema da justiça,, se resolveria se todo processo fosse julgado na velocidade da condenaçao do Lula...Simples, qdo interessa e convem....
5O% dos presos, la estao por crimes relacionados a maconha. E so maconha, sem citaçao a outra droga no BO e processo. Cada preso custa R$ 2 mil ao paÃs. R$ 700M por mes. É esse o custo para mante los na cadeia. Ta certo isso? Fora que pobre, ja ta preso desde a zero instancia. Favelado ja nasce preso, se depender de boa parte da justiça brasileira
Sim! Só queremos excluir da vida publica, estes corruptos, principalmente, se conseguissemos depurar os candidatos, tirando a elegibilidade destes maus politicos, afastando definitivamente do serviço publico, impedidndo que inclusive juizes e desembargadores recebam como premio a aposentadoria compulsoria, e polpudadas verbas acumuladas por anos de brigas no sistema, ate ganhar por decurso de prazo, com certeza teriamos um pais mais justo.
"Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada." - H L Mencken
Artigo escrito, no mÃnimo, com má fé. Um jurista não pode colocar como prova de que não há impunidade o fato de haver 700 mil encarcerados no Brasil. A impunidade que a sociedade reclama é a dos criminosos que tem condições de bancar caros advogados que após condenação em segunda instância entram com ações protelatórias para que os casos prescrevem sem jamais serm julgados na terceira instância.
É um comentarista do discurso pronto, que ele ja leu 500 vzs em algum lugar. O obvio da preguiça de pensar. É mais facil copiar a opiniao pronta. Que lamento BR...
Sabes o motivo de existir foro por prerrogativa de função (foro privilegiado)? Sabes a razão de polÃticos possuÃrem imunidades? Claro que sabe. É para trazer estabilidade na sociedade em suas relações polÃticas de poder. Ora, com a lava-jato vimos claramente que o aparato estatal foi utilizado para "lutas polÃticas e ideológicas". É por isso que o Estado deve ter limites, ainda mais no Brasil. A presunção de inocência é um desses limites que não se pode transpor pela grita popular manipulável.
A educação no Brasil é precária. O brasileiro não entende o papel do Estado. Não sabe como e por que o Estado foi criado. Por isso vemos muitos "liberais" falar contra obrigatoriedade de vacina e ser a favor da prisão em 2a instância. Essas contradições só existem aqui por falta de conhecimento do nacional, por déficit do sistema educacional que não ensinou que o Estado não está acima do indivÃduo que o criou e que a privação da liberdade é a ultima ratio. Parabéns pelo artigo Lênio!
Se a primeira instância é tão ruim como fala o colunista, porque ela existe? Nós contribuintes pagamos por toda essa estrutura. É como dizer que como a PM é muito violenta, ela não deve usar armas de fogo.
Hilario! Sem mais comentarios
O sistema de justiça no Brasil é uma patifaria. Loucura total, e a sociedade dá de ombros pq as vÃtimas são pretos e pobres; "e vcs sabem como se tratam os pretos, ou quase brancos...."
Até quando, vocês e outros 'juristas", vão continuar com essa mentira de "uma das maiores populações carcerárias do planeta!" Indicadores, nobres fabricadores dos imbróglios jurÃdicos do Estado brasileiro: detentos por 100 mil habitantes, o nos coloca na 34ª posição no ranking - o que também é vergonhoso. Quando é que vocês, responsáveis pela impunidade vão almejar também que Nossas Ruas sejam Nossos Lares? Acordem prá vida, caras...
Assistam a "Yara". Tem na Netflix. No Brasil, 1% dos assassinatos são esclarecidos. Não precisamos de garantismo em excesso por aqui.
Mas este é um problema da investigação policial, que é fraquÃssima no Brasil. Não tem nada a ver com o tema em discussão.
No Brasil, a única pena imposta a criminosos ricos é pecuniária (multa), e quem recolhe o dinheiro não é o Estado, nem a vÃtima - são os advogados do criminoso. É este "lucrativo arranjo" que o articulista defende.
Mais de 700 mil presos não descaracteriza a impunidade, apenas demonstra o quanto ele é seletiva. Basta ver a origem social dos presos.
Deveria acabar esse negócio de que o prazo da prescrição continua correndo mesmo depois do ajuizamento da ação criminal. Isso permite que os advogados interponham todos os recursos possÃveis e todas as muitas medidas protelatórias a seu alcance no decorrer do processo, com o simples objetivo de que os crimes dos quais seus clientes são acusados sejam atingidos pela prescrição. Nas demais áreas do Direito, a contagem da prescrição pára na data do ajuizamento da ação.
Acredito que um tÃtulo mais interessante seria: O fetiche da prisão em segunda instância como corolário da justiça seletiva vigente no Brasil.
Prisão aqui no Brasil é somente para pobres. Corruptos nunca são presos. Um ótimo negócio para bancas de advogados.
Nunca ser preso é um ótimo negócio para bancas de advogados? Pense um pouco no que está dizendo. Quanto mais prisão, mais habeas corpus são impetrados, mais recursos são interpostos e mais medidas são tomadas por advogados. Quem está preso paga o preço que for necessário para ter restituÃda a sua liberdade. Para as bancas de advogado, um ótimo negócio é prisão, não o contrário.
A lava-jato tinha como premissa a presunção da culpabilidade do denunciado apenas por evidências sem provas. Para isso, arrastava o acusado em espetaculosas conduções coercitivas e indefinidas prisões preventivas ilegais que já o condenavam a um sumário julgamento público ávido por uma justiça que nunca se fundava na presunção de inocência. Não à toa, Bolsonaro foi eleito e Moro seu ministro da Justiça.
Realmente um excelente artigo. Certa feita ouvi de um conhecido que: "Cadeia vazia não enche barriga de governos". Por outro lado, como bem dito no artigo, prisões por vingança. Acrescentaria ódio e claro os chamados "bodes expiatórios". Todos sabem, que os presos nos conhecidos "semi-abertos", trabalham fora para órgãos públicos e privados, e recebem, quando recebem, metade do salário mÃnimo. Fica a pergunta: quanto esses órgãos pagam para o sistema prisional?
Poi Zé, seu Lenio, o senhor tem toda razão: pune-se muito, mal e porcamente, com presunção de culpa e com Ãmpetos de vingança. Desses setecentos mil presos, quantos são pretos, pobres, tendo cometido crimes menores ou ridÃculos, incapazes de pagar um advogado decente - muitos deles sequer tendo sido condenados? A discussão sobre o trânsito em julgado passa ao largo do problema essencial, referindo-se ao colarinho branco, e só. O problema social da injustiça judiciária grita de lá da masmorra.
Excelente artigo! IncrÃvel o comentário. É subverter a lógica do direito exigir que alguém “prove a inocência” em duas instâncias.
Amigo Carlos, não se prova inocência: ela é presumida. O nome do princÃpio é "presunção de inocência". É ônus do Estado, aà sim, provar a culpa.
Quem não consegue provar sua inocência em duas instâncias, não merece estar em liberdad e , se o caso de recorrer que o faça recluso. Alias, para ser condenado e preso neste paÃs, tem que fazer muita força...
Ah, tá.
Comentário de jurista de botequim....
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