Ilustríssima > Indulto é resquício feudal que deveria ser abolido Voltar
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o lula não foi indultado? devem indultar que da facada, não houve perigo de morte, só um atentado. E quem matou Marielle?
O estuprador bolsonarista Robinho se mantém escondido em solo brasileiro graças ao bozo. A Itália ja pediu sua extradição para que seja cumprida a pena de estupro, mas o governo bolsonaristas se nega em entrega-lo as autoridades italianas. O governo bozista alem de misógino é a favor de violência sexual contra mulheres.
A impunidade é a marca do governo do bozo. Seja ela para com a justiça brasileira como para a estrangeira.
O Brasil não extradita brasileiro nato.
Se vc é contra o indulto pressione o legislativo para mudar a lei. Mas até lá ele é constitucional. Cumpra-se a lei. Cumpra-se a Constituição!
Um dos princÃpios dos atos administrativos é o da impessoalidade, não se cumprindo isso o ato é nulo. Como você disse, cumpra-se a Constituição!
Nenhum direito é absoluto num Estado Democrático de Direito. Inclusive a propria ideia de direito, pressupõe limites. Por exemplo: eu tenho meu direito e vc o seu, mas se eu me excedo no direito que acho q tenho de forma absoluta, ai acabo infringindo o seu direito. Logo, a Liberdade de expressao nao é um direito absoluto, ou seja, possui limites; Logo, a imunidade parlamentar nao é um direito absoluto, ou seja, possui limites;
Bolsonaro cumpriu seu programa de governo: destruiu o paÃs.
Sou particularmente contra indulto para criminosos. Com relação ao caso em questão, sou a favor da decisão porque não concordo com a decisão de um Supremo Tribunal que está politizado como nunca antes nesse paÃs. O Deputado deveria sim ser punido, mas não de uma forma que só gera insegurança jurÃdica e discussões vãs. Por crimes muitos piores temos criminosos soltos e processos engavetados que deveriam ser decididos com celeridade pela Corte mais alta do paÃs.
O que bolsonaro vem fazendo na cadeira da Presidência desde que assumiu o cargo é uma indecência. Espero que todos tenham consciência dos danos que esses sujeito está fazendo como o nosso paÃs.
Qd Gerald Ford indultou Richard Nixon, a constituição americana foi rasgada? Conponeses de esquerda, vamos estudar?
Após ler esse interminável histórico texto não percebi nenhuma referência aos indultos do temer e ao perdão dado ao terrorista italiano
Esquerdada, indulto favorece o réu. Kd os garantistas agora? Kkkk. Qd o favorecido é terrorista de esquerda pode, não é mesmo? Kkkkk
Indulto favorece um réu cujo crime já não é mais zona de conflito na sociedade. Antes de bancar o sabichão, tenta ler um livro para aprimorar a capacidade de raciocinio.
O Estado civilizado jamais condena seus filhos, quem o faz é a sociedade, via o Tribunal do Júri, compostos pelo sorteio de seus membros. Isso evita o surgimento de milicianos justiceiros. Nessas sociedades civilizadas , os agentes respondem pela mal prática profissional. Com essas garantias não há o que se falar em indulto.
Já passou da hora de discutir uma reforma constitucional
mais uma ?
Constitucional é Lula perdoar Batisti, um terrorista comunista q matou 4 pessoas e q depois confessou a autoria!
O terrorista Batisti já está no presÃdio lá na Itália. Está só faltando o teu deputado miliciano ver o sol nascer quadrado.
Muitos brasileiros estão sentindo na pele que não estamos em um estado de direito.
Que Estado de Direito ?
Não lembro da FDS ter feito uma reportagem desse tipo, quando o ladrão deu uma graça para o amigo terrorista de um certo ministro da AC. Ahhh, já sei são da mesma estirpe.
Está lá por causa desse governo federal atual, se não, estaria até na campanha do ladrão.
Esta preso na italia. Nao foi indulto. Versava sobre extradição dr fake
Seria pertinente nomear adequadamente o ato. Insulto!
Está graça ou indulto não poder ser vista por qualquer ser racional senão como uma afronta jurÃdica ao STF, o direito a fazer o presidente tem , mas não como oposição a uma medida do STF para livra das grades um apoiador direto onde fica notório o apoio do presidente ao criminoso , tendo inclusive o réu tentado adentrar ao julgamento com o filho do presidente , isto causa indignação a qualquer um tal como a indicação do réu a CCJ , por favor não me digam que voltei a 64.
Indulto apenas para pena capital. Como não há pena de morte no Brasil. Deve ser excluÃdo da CF. Nesse momento foi utilizada indevidamente para o dar inÃcio ao Quarto Poder, o mesmo que Dom Pedro I usava durante o seu Império. Bozo decreta o começo de um império de terror e morte, um absolutista draconiano.
Impressionante este bate cabeça improdutivo... é momento de discutir com tanta verve e sapiência este tema? É realmente não querer enfrentar temas como o desemprego, fome, inflação crescente, violência, corrupção, saúde... Este artigo contribui com o quê!?
Quando seria o momento senão quando surge o problema? Se formos esperar a solução da pobreza, subdesenvolvimento e tantos outras mazelas que esse desgoverno em momento algum equacionou, o que seria não apenas a sua obrigação como a sua razão de ser, nunca haverá discussão de temas também relevantes. Passando pano para miliciano genocida corrupto,
Os autores foram acordados de seu profundo sono jurÃdico-constitucional por um capitão reformado. Ficaram quietos desde sempre? Nenhuma emenda à constituição? Vou lá na cozinha, o leite derramou.
Que comentário é esse? O debate dessa questão nunca ocorreu porque nunca tivemos alguém tão pusilânime na presidência, esse instituto nunca foi usado e o chamado indulto de Natal só foi desvirtuado pelo golpista chefe do quadrilhão do MDB, o que não é de estranhar, e pelo genocida miliciano.
Toda defesa q se faz da derrogação de um instituto jurÃdico precisa estar, por razões éticas e morais, dentro de um contexto q exclua necessariamente o ambiente polÃtico, atendo-se exclusivamente aos princÃpios q o regem. Ou a oportunidade se transmuda em oportunismo. Não vejo nesse artigo nenhuma mÃsera linha sobre as gritantes violações cometidas pelo STF no caso Daniel Silveira, as quais anulam o estado de direito. Nem sobre a legalidade do indulto. Nesse ambiente, qual o valor desse texto?
José Padilha, gritante é também um réu não ter acesso a um processo com direito a defesa, uma vez que o advogado do dito cujo recebia indeferido a qualquer solicitação que fizesse. Creio que não há precedentes no mundo civilizado desta incivilidade.
Pelas razões muito bem expostas e tantas outras já abordadas por diversos juristas esse indulto é gritantemente inconstitucional pois foi utilizado como instância revisora das decisões judiciais, o que não é atribuição do PR e tem como objeto favorecer pessoalmente um correligionário criminoso. O que diriam vocês, pessoas de (aspas) bem, se o Lula tivesse feito o mesmo com o José Dirceu e outros condenados no mensalão?
O valor é jogar para a plateia cativa.
Muitos pensam que é fanatismo - não é. E a garantia a liberdade de expressão, sendo que o próprio texto constitucional alerta que o excesso será punÃvel. Os demais poderes são atacados, ofendidos e vilipendiados todos os dias e não vemos ações judiciais nos fóruns. O Ministro poderia submeter ao colegiado o pedido de instauração de inquérito policial. Fica mais democrático e não pessoal. Seria mais respeitado o stf. E o que esperamos.
Só disse besteiras. Está mal informado, não sabe o que diz. O criminoso foi condenado pelo plenário por 10 x 1 e teve o voto condenatório inclusive do ministro terrivelmente evangélico nomeado pelo Bozo é festejado pela Micheque, e não foi por delito de opinião mas por crime contra a ordem constitucional, contra as instituições do estado democrático de direito e incitação ao crime inclusive contra as pessoas de ministros do STF.
O ministro ofendido deveria acionar a pgr e pedir uma investigação preliminar. Instaurar o contraditório e contratar um advogado para pedir indenização por dano moral contra o ofensor. Afinal, ele tem que usar os meios processuais adequados para obter uma satisfação legal. Ou será que ele não confia no próprio poder judiciário?
Sim, num paÃs normal, coisa que o Br não é. Muito embora Daniel Silveira tenha errado e muito, a saÃda que vc sugere passou longe, já que se trata de perseguição polÃtica e nada mais. Sem esquecer que Moraes, o Alexandre, além de não considerar as ofensas diárias ao também reprovável Bozo, não aceita crÃticas, ditador que se aparece ali.
Gosto e admiro um bom texto. Eu até já pensava assim mas ler me fez bem. O indulto ou graça é uma indecência e uma estupidez. É a reencarnação da realeza. Nem chefe de estado essa coisa é. E pra rei falta muita coisa.
Paulo Roberto Bozoloide, tudo o que está na Constituição pode ser objeto de interpretação pelo STF pois essa instância do judiciário é uma corte encarregada pela própria Constituição de fazê-lo. Por isso, qualquer ato de qualquer autoridade pode ser submetido ao crivo do STF, só ele tem autoridade e a última palavra para se manifestar a respeito da constitucionalidade de qualquer coisa. É assim que funciona em todos os paÃses com sistemas jurÃdicos semelhantes ao nosso.
Está no texto constitucional. Fazer o que? O poder legislativo tem que alterar o texto constitucional para abolir esse tipo de indulto. Por outra parte, os legisladores também tem que legislar para impedir o stf de se voltar contra o texto constitucional e garantir a pureza da constituição federal. O processo foi uma aberracao constitucional por uma questão de ego ofendido de um ministro.
Muito provavelmente só o governante mal intencionado vai usar o indulto, o consciente vai deixar e confiar na justiça. E mesmo quando ela falha (moro) quem consertou foi o próprio judiciário e não o indulto.
Concordo plenamente com a opinião do Dr. Dimitri. No entanto, a nossa Constituição há que ser revisada em vários outros pontos, a exemplo, de alguns magistrados que não a respeitam.
Afronta ao estado de direito eh a condenação por crime de livre expressão, sendo que há meios jurÃdicos para punir os que excedem a liberdade de expressão. O Stf inaugurou uma pequena afronta ao texto constitucional, fato que desequilibra a tripartição de poderes. A condenação de um deputado expõe o viés ditatorial para os demais e manda um recado aos pobres e desassistidos - vamos condenar qualquer um que fale mal do stf. Só que a democracia não vive apenas do stf e sim dos demais poderes.
Excelente comentário!
O STF condenou inúmeros polÃticos, poderosos, não vi ninguém questionando o STF. Claro, entendem sempre que o inimigo, e não adversário polÃtico, merece a forca. Precisamos deixar de ser hi pó ceitas e aceitar o que decide o judiciário, não sem crÃticas, claro.
Uma pena que o fanatismo turve a compreensão dos fatos e das ideias.
Está aberração existia quando o rei era a lei - "L'etat c'est moi" , o estado sou eu. O Brasil é uma república portando deve extirpar este absurdo. Câmara e senado ação, varrer esse lixo com urgência.
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