Ilustríssima > Indulto é resquício feudal que deveria ser abolido Voltar

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  1. José Eduardo de Oliveira

    o lula não foi indultado? devem indultar que da facada, não houve perigo de morte, só um atentado. E quem matou Marielle?

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  2. Alaor Magno

    O estuprador bolsonarista Robinho se mantém escondido em solo brasileiro graças ao bozo. A Itália ja pediu sua extradição para que seja cumprida a pena de estupro, mas o governo bolsonaristas se nega em entrega-lo as autoridades italianas. O governo bozista alem de misógino é a favor de violência sexual contra mulheres.

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    1. Alaor Magno

      A impunidade é a marca do governo do bozo. Seja ela para com a justiça brasileira como para a estrangeira.

    2. Edson Rodrigues

      O Brasil não extradita brasileiro nato.

  3. João Braga

    Se vc é contra o indulto pressione o legislativo para mudar a lei. Mas até lá ele é constitucional. Cumpra-se a lei. Cumpra-se a Constituição!

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    1. Edson Rodrigues

      Um dos princípios dos atos administrativos é o da impessoalidade, não se cumprindo isso o ato é nulo. Como você disse, cumpra-se a Constituição!

  4. gleibson lima

    Nenhum direito é absoluto num Estado Democrático de Direito. Inclusive a propria ideia de direito, pressupõe limites. Por exemplo: eu tenho meu direito e vc o seu, mas se eu me excedo no direito que acho q tenho de forma absoluta, ai acabo infringindo o seu direito. Logo, a Liberdade de expressao nao é um direito absoluto, ou seja, possui limites; Logo, a imunidade parlamentar nao é um direito absoluto, ou seja, possui limites;

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  5. Rodrigo Tupinambá Carvão

    Bolsonaro cumpriu seu programa de governo: destruiu o país.

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  6. Paulo Sergio de Souza Moreira

    Sou particularmente contra indulto para criminosos. Com relação ao caso em questão, sou a favor da decisão porque não concordo com a decisão de um Supremo Tribunal que está politizado como nunca antes nesse país. O Deputado deveria sim ser punido, mas não de uma forma que só gera insegurança jurídica e discussões vãs. Por crimes muitos piores temos criminosos soltos e processos engavetados que deveriam ser decididos com celeridade pela Corte mais alta do país.

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  7. Cleyton I S

    O que bolsonaro vem fazendo na cadeira da Presidência desde que assumiu o cargo é uma indecência. Espero que todos tenham consciência dos danos que esses sujeito está fazendo como o nosso país.

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  8. Olavo Cardoso Jr

    Qd Gerald Ford indultou Richard Nixon, a constituição americana foi rasgada? Conponeses de esquerda, vamos estudar?

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  9. Ary Dantas oliveira Junior

    Após ler esse interminável histórico texto não percebi nenhuma referência aos indultos do temer e ao perdão dado ao terrorista italiano

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  10. Ary Dantas oliveira Junior

    Após ler esse interminável histórico texto não percebi nenhuma referência aos indultos do temer e ao perdão dado ao terrorista italiano

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  11. Olavo Cardoso Jr

    Esquerdada, indulto favorece o réu. Kd os garantistas agora? Kkkk. Qd o favorecido é terrorista de esquerda pode, não é mesmo? Kkkkk

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    1. Flavio Colker

      Indulto favorece um réu cujo crime já não é mais zona de conflito na sociedade. Antes de bancar o sabichão, tenta ler um livro para aprimorar a capacidade de raciocinio.

  12. Gil Almeida

    O Estado civilizado jamais condena seus filhos, quem o faz é a sociedade, via o Tribunal do Júri, compostos pelo sorteio de seus membros. Isso evita o surgimento de milicianos justiceiros. Nessas sociedades civilizadas , os agentes respondem pela mal prática profissional. Com essas garantias não há o que se falar em indulto.

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  13. GUSTAVO Wilson

    Já passou da hora de discutir uma reforma constitucional

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    1. Ary Dantas oliveira Junior

      mais uma ?

  14. jose batista

    Constitucional é Lula perdoar Batisti, um terrorista comunista q matou 4 pessoas e q depois confessou a autoria!

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    1. WALTER TRAVASSOS

      O terrorista Batisti já está no presídio lá na Itália. Está só faltando o teu deputado miliciano ver o sol nascer quadrado.

  15. jose batista

    Constitucional é Lula perdoar Batisti, um terrorista comunista q matou 4 pessoas e q depois confessou a autoria!

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  16. ana maria marques

    Muitos brasileiros estão sentindo na pele que não estamos em um estado de direito.

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  17. Mário Sérgio Mesquita Monsores

    Que Estado de Direito ?

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  18. WILSON FILHO

    Não lembro da FDS ter feito uma reportagem desse tipo, quando o ladrão deu uma graça para o amigo terrorista de um certo ministro da AC. Ahhh, já sei são da mesma estirpe.

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    1. WILSON FILHO

      Está lá por causa desse governo federal atual, se não, estaria até na campanha do ladrão.

    2. Mário Sérgio Mesquita Monsores

      Esta preso na italia. Nao foi indulto. Versava sobre extradição dr fake

  19. aldair andrade

    Seria pertinente nomear adequadamente o ato. Insulto!

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  20. Benedito Claudio Pacifico

    Está graça ou indulto não poder ser vista por qualquer ser racional senão como uma afronta jurídica ao STF, o direito a fazer o presidente tem , mas não como oposição a uma medida do STF para livra das grades um apoiador direto onde fica notório o apoio do presidente ao criminoso , tendo inclusive o réu tentado adentrar ao julgamento com o filho do presidente , isto causa indignação a qualquer um tal como a indicação do réu a CCJ , por favor não me digam que voltei a 64.

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  21. Alaor Magno

    Indulto apenas para pena capital. Como não há pena de morte no Brasil. Deve ser excluído da CF. Nesse momento foi utilizada indevidamente para o dar início ao Quarto Poder, o mesmo que Dom Pedro I usava durante o seu Império. Bozo decreta o começo de um império de terror e morte, um absolutista draconiano.

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  22. Paulo Targa

    Impressionante este bate cabeça improdutivo... é momento de discutir com tanta verve e sapiência este tema? É realmente não querer enfrentar temas como o desemprego, fome, inflação crescente, violência, corrupção, saúde... Este artigo contribui com o quê!?

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    1. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

      Quando seria o momento senão quando surge o problema? Se formos esperar a solução da pobreza, subdesenvolvimento e tantos outras mazelas que esse desgoverno em momento algum equacionou, o que seria não apenas a sua obrigação como a sua razão de ser, nunca haverá discussão de temas também relevantes. Passando pano para miliciano genocida corrupto,

  23. Ricardo Baumhardt

    Os autores foram acordados de seu profundo sono jurídico-constitucional por um capitão reformado. Ficaram quietos desde sempre? Nenhuma emenda à constituição? Vou lá na cozinha, o leite derramou.

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    1. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

      Que comentário é esse? O debate dessa questão nunca ocorreu porque nunca tivemos alguém tão pusilânime na presidência, esse instituto nunca foi usado e o chamado indulto de Natal só foi desvirtuado pelo golpista chefe do quadrilhão do MDB, o que não é de estranhar, e pelo genocida miliciano.

  24. Plinio Góes Filho

    Toda defesa q se faz da derrogação de um instituto jurídico precisa estar, por razões éticas e morais, dentro de um contexto q exclua necessariamente o ambiente político, atendo-se exclusivamente aos princípios q o regem. Ou a oportunidade se transmuda em oportunismo. Não vejo nesse artigo nenhuma mísera linha sobre as gritantes violações cometidas pelo STF no caso Daniel Silveira, as quais anulam o estado de direito. Nem sobre a legalidade do indulto. Nesse ambiente, qual o valor desse texto?

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    1. Marisa Coan

      José Padilha, gritante é também um réu não ter acesso a um processo com direito a defesa, uma vez que o advogado do dito cujo recebia indeferido a qualquer solicitação que fizesse. Creio que não há precedentes no mundo civilizado desta incivilidade.

    2. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

      Pelas razões muito bem expostas e tantas outras já abordadas por diversos juristas esse indulto é gritantemente inconstitucional pois foi utilizado como instância revisora das decisões judiciais, o que não é atribuição do PR e tem como objeto favorecer pessoalmente um correligionário criminoso. O que diriam vocês, pessoas de (aspas) bem, se o Lula tivesse feito o mesmo com o José Dirceu e outros condenados no mensalão?

    3. Marisa Coan

      O valor é jogar para a plateia cativa.

  25. Paulo Roberto

    Muitos pensam que é fanatismo - não é. E a garantia a liberdade de expressão, sendo que o próprio texto constitucional alerta que o excesso será punível. Os demais poderes são atacados, ofendidos e vilipendiados todos os dias e não vemos ações judiciais nos fóruns. O Ministro poderia submeter ao colegiado o pedido de instauração de inquérito policial. Fica mais democrático e não pessoal. Seria mais respeitado o stf. E o que esperamos.

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    1. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

      Só disse besteiras. Está mal informado, não sabe o que diz. O criminoso foi condenado pelo plenário por 10 x 1 e teve o voto condenatório inclusive do ministro terrivelmente evangélico nomeado pelo Bozo é festejado pela Micheque, e não foi por delito de opinião mas por crime contra a ordem constitucional, contra as instituições do estado democrático de direito e incitação ao crime inclusive contra as pessoas de ministros do STF.

  26. Paulo Roberto

    O ministro ofendido deveria acionar a pgr e pedir uma investigação preliminar. Instaurar o contraditório e contratar um advogado para pedir indenização por dano moral contra o ofensor. Afinal, ele tem que usar os meios processuais adequados para obter uma satisfação legal. Ou será que ele não confia no próprio poder judiciário?

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    1. Marisa Coan

      Sim, num país normal, coisa que o Br não é. Muito embora Daniel Silveira tenha errado e muito, a saída que vc sugere passou longe, já que se trata de perseguição política e nada mais. Sem esquecer que Moraes, o Alexandre, além de não considerar as ofensas diárias ao também reprovável Bozo, não aceita críticas, ditador que se aparece ali.

  27. Hélio Faria

    Gosto e admiro um bom texto. Eu até já pensava assim mas ler me fez bem. O indulto ou graça é uma indecência e uma estupidez. É a reencarnação da realeza. Nem chefe de estado essa coisa é. E pra rei falta muita coisa.

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    1. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

      Paulo Roberto Bozoloide, tudo o que está na Constituição pode ser objeto de interpretação pelo STF pois essa instância do judiciário é uma corte encarregada pela própria Constituição de fazê-lo. Por isso, qualquer ato de qualquer autoridade pode ser submetido ao crivo do STF, só ele tem autoridade e a última palavra para se manifestar a respeito da constitucionalidade de qualquer coisa. É assim que funciona em todos os países com sistemas jurídicos semelhantes ao nosso.

    2. Paulo Roberto

      Está no texto constitucional. Fazer o que? O poder legislativo tem que alterar o texto constitucional para abolir esse tipo de indulto. Por outra parte, os legisladores também tem que legislar para impedir o stf de se voltar contra o texto constitucional e garantir a pureza da constituição federal. O processo foi uma aberracao constitucional por uma questão de ego ofendido de um ministro.

  28. FRANCISCO Eduardo de CARVALHO VIOLA

    Muito provavelmente só o governante mal intencionado vai usar o indulto, o consciente vai deixar e confiar na justiça. E mesmo quando ela falha (moro) quem consertou foi o próprio judiciário e não o indulto.

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  29. Antonio Conceição Soares

    Concordo plenamente com a opinião do Dr. Dimitri. No entanto, a nossa Constituição há que ser revisada em vários outros pontos, a exemplo, de alguns magistrados que não a respeitam.

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  30. Paulo Roberto

    Afronta ao estado de direito eh a condenação por crime de livre expressão, sendo que há meios jurídicos para punir os que excedem a liberdade de expressão. O Stf inaugurou uma pequena afronta ao texto constitucional, fato que desequilibra a tripartição de poderes. A condenação de um deputado expõe o viés ditatorial para os demais e manda um recado aos pobres e desassistidos - vamos condenar qualquer um que fale mal do stf. Só que a democracia não vive apenas do stf e sim dos demais poderes.

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    1. Marisa Coan

      Excelente comentário!

    2. pedro silva

      O STF condenou inúmeros políticos, poderosos, não vi ninguém questionando o STF. Claro, entendem sempre que o inimigo, e não adversário político, merece a forca. Precisamos deixar de ser hi pó ceitas e aceitar o que decide o judiciário, não sem críticas, claro.

    3. RONALDO SILVA

      Uma pena que o fanatismo turve a compreensão dos fatos e das ideias.

  31. Alan Moacir Ferraz

    Está aberração existia quando o rei era a lei - "L'etat c'est moi" , o estado sou eu. O Brasil é uma república portando deve extirpar este absurdo. Câmara e senado ação, varrer esse lixo com urgência.

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