o lula não foi indultado? devem indultar que da facada, não houve perigo de morte, só um atentado. E quem matou Marielle?

O estuprador bolsonarista Robinho se mantém escondido em solo brasileiro graças ao bozo. A Itália ja pediu sua extradição para que seja cumprida a pena de estupro, mas o governo bolsonaristas se nega em entrega-lo as autoridades italianas. O governo bozista alem de misógino é a favor de violência sexual contra mulheres.

Se vc é contra o indulto pressione o legislativo para mudar a lei. Mas até lá ele é constitucional. Cumpra-se a lei. Cumpra-se a Constituição!

Nenhum direito é absoluto num Estado Democrático de Direito. Inclusive a propria ideia de direito, pressupõe limites. Por exemplo: eu tenho meu direito e vc o seu, mas se eu me excedo no direito que acho q tenho de forma absoluta, ai acabo infringindo o seu direito. Logo, a Liberdade de expressao nao é um direito absoluto, ou seja, possui limites; Logo, a imunidade parlamentar nao é um direito absoluto, ou seja, possui limites;

Bolsonaro cumpriu seu programa de governo: destruiu o país.

Sou particularmente contra indulto para criminosos. Com relação ao caso em questão, sou a favor da decisão porque não concordo com a decisão de um Supremo Tribunal que está politizado como nunca antes nesse país. O Deputado deveria sim ser punido, mas não de uma forma que só gera insegurança jurídica e discussões vãs. Por crimes muitos piores temos criminosos soltos e processos engavetados que deveriam ser decididos com celeridade pela Corte mais alta do país.

O que bolsonaro vem fazendo na cadeira da Presidência desde que assumiu o cargo é uma indecência. Espero que todos tenham consciência dos danos que esses sujeito está fazendo como o nosso país.

Qd Gerald Ford indultou Richard Nixon, a constituição americana foi rasgada? Conponeses de esquerda, vamos estudar?

Após ler esse interminável histórico texto não percebi nenhuma referência aos indultos do temer e ao perdão dado ao terrorista italiano

Após ler esse interminável histórico texto não percebi nenhuma referência aos indultos do temer e ao perdão dado ao terrorista italiano

Esquerdada, indulto favorece o réu. Kd os garantistas agora? Kkkk. Qd o favorecido é terrorista de esquerda pode, não é mesmo? Kkkkk

O Estado civilizado jamais condena seus filhos, quem o faz é a sociedade, via o Tribunal do Júri, compostos pelo sorteio de seus membros. Isso evita o surgimento de milicianos justiceiros. Nessas sociedades civilizadas , os agentes respondem pela mal prática profissional. Com essas garantias não há o que se falar em indulto.

Já passou da hora de discutir uma reforma constitucional

Constitucional é Lula perdoar Batisti, um terrorista comunista q matou 4 pessoas e q depois confessou a autoria!

Constitucional é Lula perdoar Batisti, um terrorista comunista q matou 4 pessoas e q depois confessou a autoria!

Muitos brasileiros estão sentindo na pele que não estamos em um estado de direito.

Que Estado de Direito ?

Não lembro da FDS ter feito uma reportagem desse tipo, quando o ladrão deu uma graça para o amigo terrorista de um certo ministro da AC. Ahhh, já sei são da mesma estirpe.

Seria pertinente nomear adequadamente o ato. Insulto!

Está graça ou indulto não poder ser vista por qualquer ser racional senão como uma afronta jurídica ao STF, o direito a fazer o presidente tem , mas não como oposição a uma medida do STF para livra das grades um apoiador direto onde fica notório o apoio do presidente ao criminoso , tendo inclusive o réu tentado adentrar ao julgamento com o filho do presidente , isto causa indignação a qualquer um tal como a indicação do réu a CCJ , por favor não me digam que voltei a 64.

Indulto apenas para pena capital. Como não há pena de morte no Brasil. Deve ser excluído da CF. Nesse momento foi utilizada indevidamente para o dar início ao Quarto Poder, o mesmo que Dom Pedro I usava durante o seu Império. Bozo decreta o começo de um império de terror e morte, um absolutista draconiano.

Impressionante este bate cabeça improdutivo... é momento de discutir com tanta verve e sapiência este tema? É realmente não querer enfrentar temas como o desemprego, fome, inflação crescente, violência, corrupção, saúde... Este artigo contribui com o quê!?

Os autores foram acordados de seu profundo sono jurídico-constitucional por um capitão reformado. Ficaram quietos desde sempre? Nenhuma emenda à constituição? Vou lá na cozinha, o leite derramou.

Toda defesa q se faz da derrogação de um instituto jurídico precisa estar, por razões éticas e morais, dentro de um contexto q exclua necessariamente o ambiente político, atendo-se exclusivamente aos princípios q o regem. Ou a oportunidade se transmuda em oportunismo. Não vejo nesse artigo nenhuma mísera linha sobre as gritantes violações cometidas pelo STF no caso Daniel Silveira, as quais anulam o estado de direito. Nem sobre a legalidade do indulto. Nesse ambiente, qual o valor desse texto?

Muitos pensam que é fanatismo - não é. E a garantia a liberdade de expressão, sendo que o próprio texto constitucional alerta que o excesso será punível. Os demais poderes são atacados, ofendidos e vilipendiados todos os dias e não vemos ações judiciais nos fóruns. O Ministro poderia submeter ao colegiado o pedido de instauração de inquérito policial. Fica mais democrático e não pessoal. Seria mais respeitado o stf. E o que esperamos.

O ministro ofendido deveria acionar a pgr e pedir uma investigação preliminar. Instaurar o contraditório e contratar um advogado para pedir indenização por dano moral contra o ofensor. Afinal, ele tem que usar os meios processuais adequados para obter uma satisfação legal. Ou será que ele não confia no próprio poder judiciário?

Gosto e admiro um bom texto. Eu até já pensava assim mas ler me fez bem. O indulto ou graça é uma indecência e uma estupidez. É a reencarnação da realeza. Nem chefe de estado essa coisa é. E pra rei falta muita coisa.

Muito provavelmente só o governante mal intencionado vai usar o indulto, o consciente vai deixar e confiar na justiça. E mesmo quando ela falha (moro) quem consertou foi o próprio judiciário e não o indulto.

Concordo plenamente com a opinião do Dr. Dimitri. No entanto, a nossa Constituição há que ser revisada em vários outros pontos, a exemplo, de alguns magistrados que não a respeitam.

Afronta ao estado de direito eh a condenação por crime de livre expressão, sendo que há meios jurídicos para punir os que excedem a liberdade de expressão. O Stf inaugurou uma pequena afronta ao texto constitucional, fato que desequilibra a tripartição de poderes. A condenação de um deputado expõe o viés ditatorial para os demais e manda um recado aos pobres e desassistidos - vamos condenar qualquer um que fale mal do stf. Só que a democracia não vive apenas do stf e sim dos demais poderes.

Está aberração existia quando o rei era a lei - "L'etat c'est moi" , o estado sou eu. O Brasil é uma república portando deve extirpar este absurdo. Câmara e senado ação, varrer esse lixo com urgência.