Marcus Melo > A imunidade parlamentar gera corrupção e abuso? Voltar
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A resposta à sua pergunta, no caso do Brasil, não está relacionada à imunidade, mas à certeza que a chance de punição é (quase) zero. Ou os parças do congresso fazem vista grossa ao receber seu mensalão/orçamento secreto, ou demora um tempo enorme para chegar ao supremo, e o(a) sr.(a) ministro(a) senta sob o processo até ele prescrever, ou abdica do mandato e volta tudo à primeira instância e nada acontece. Imunidade náo é o problema.
Há uma frase se não me engano do Engels criticando a expressão Estado Livre num programa partidário do SPD alemão: 'um Estado livre é aquele em que o Estado é livre face aos seus cidadãos'. Esse modelo ainda é o sonho de impunidade de muitos polÃticos.
Não. O que gera corrupção e abuso é o FORO PRIVILEGIADO, usado perversamente como instrumento de barganha pelo S T & F
o foro nao é decisao nem prerrogativa do stf e sim decisao do legislativo ; o stf é sujeito passivo e refem de milhares de processos que deveriam ser endereçados para as instan cias inferiores do judiciario - a maioria das pessoas/criticos ignora com as coisas funcio nam ; nao cavbe ao stf analisar docts , notas frias, contas correntes , saldos em paraisos fiscais...
Quasi-xará carÃssimo, vejamos: a proposição do tÃtulo do texto é causal: "gera"corrupção? Sua resposta, pelo apresentado, é "não" - lembrando que correlação não equivale à causalidade: não se encontrou correlação, nem mesmo negativa, entre imunidade e renda/democracia; foi encontrada positiva entre imunidade e corrupção. A chave pode estar no termo que você mesmo usou, "incentivo": onde há fortes fatores causais, ela põe pilha na malandragem. Dá tanto para especular sobre os fatores (coninua)
(continuação)... fatores causais quanto à limitação/reforma da imunidade parlamentar para reduzir tais incentivos. Em termos de limitação, deveria ser óbvio que ofensas e incentivo ao crime contra pessoas ou instituições, não devem ser cobertas pela imunidade. Quanto a reformas, a absoluta transparência nos atos parlamentares é essencial, bem como uma manutenção pública do histórico de atividades. Isso, carÃssimo, mal arranha a gênese da nossa pppiicaretagem: Dédalo invejaria nosso labirinto.
O maior fomentador da corrupção é o STF. A "suprema" corte encontra-se infestada de protetores de corruptos e faz de tudo para protegê-los: promove farta distribuição de Habeas Corpus, altera as regras do jogo após o jogo ter terminado e anula provas e até condenações (inclusive em três instâncias; como fez no caso do Lula). É claro que há outras instituições do estado e da sociedade que atuam na proteção aos corruptos poderosos (é o famigerado "sistema").
Blá blá blá blá blá blá... É verdade esse bilete....
Mas existe uma saÃda para os descontentes, ir pra Ucrânia, mais precisamente para Azovstal.
Lula foi absolvido em quase 20 processos, depois de ter sua vida e a de seus familiares literalmente revirada. Alguns desses processos foram rejeitados porque a denúncia não trazia a correspondente e necessária justa causa. Outros foram encerrados porque os acusadores não demonstraram crime algum, e a defesa provou a inocência.
Somente uma grande renovação do quadro polÃtico vigente teria, em princÃpio, condições morais de fazer mudanças sobre imunidade parlamentar. Com congresso que aà está não existe chance nenhuma de mudanças. Está tomado pela podridão moral e desfaçatez. Novos deputados e senadores poderiam trazer um pouco de decência no ato de criar leis e mecanismos de controle sobre privilégios espúrios que se escondem sob o manto da atual imunidade parlamentar.
Imunidade para crimes comuns é uma vergonha.
É verdade! Um congresso dominado por parlamentares corruptos como o nosso trabalha sempre para aumentar a imunidade de bandidos parlamentares. Cabe ao povo renovar o Congresso, retirando os corruptos, começando pelos candidatos a presidente. Luladrão e Bolsonaro foram testados e reprovados no poder, ambos por genocÃdio corrupção, populismo e destruição das instituições democráticas. A solução é a Via Democrática de Centro.
Exatamente! Já temos dois centrados: doria e Ciro.
O Instituto da imunidade parlamentar é inerente a qualquer democracia. Porém, os limites devem ser claros, sob pena da liberdade transformar-se em anarquia.
Nada, nadÃssimo, como o óbvio conciso e bem definido. Grato!
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