Ambiente > Kassio segura há 18 meses decisão que liberou pesca no litoral do RS elogiada por Bolsonaro Voltar
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Entendo que passa da hora de ser regulamentado esta questão de pedidos de vistas em processos e em decisões monocráticas que não são levadas ao plenário por ministros da Corte Suprema , sendo engavetados até quando não se sabe. É um desrespeito com a sociedade como um todo. Senhores juristas de plantão, por onde começar?
Eu nunca entendi essa " vista de processo" adiando importantes decisões,que um juiz pode pedir sem data de proferir esse voto. Dá a impressão de uma manobra protelatoria que favorece os interesses do juiz que quer " melar" o processo
Sugiro começar pelo próprio STF alterando seu regimento interno para acrescentar um prazo máximo e uma consequência caso ele seja desrespeitado. O CNJ, sempre presidido pelo presidente do STF, cobra esses prazos de pedidos de vista de todos os tribunais do paÃs, menos do próprio STF (pois ele não está subordinado ao CNJ), e por isso seus ministros podem ficar sentados em cima de determinados processos por anos, por alguma razão que só eles sabem e a gente imagina.
E lá vai o Brasil descendo a ladeira!
Aprendi, em meus quase cinquenta anos, como operária do Direito, que o Juiz deve ter duas qualidades: bom senso e a ingratidão.Sem bom senso, pode conhecer tudo do Direito, mas, não será bom magistrado, porque não saberá interpretar a Norma. O Juiz grato não é bom juiz, porque em sua decisão, por mais correta que seja, irá pairar a sombra da dúvida, aos olhos de todos, e com isso quebrará o sacrossanto princÃpio da Imparcialidade.
Me surpreende a Folha censurar nossa opinião sobre o engavetamento do ministro Kasio. Cadê a publicação da minha crÃtica??
Como pode uma decisão individual, num órgão Colegiado, valer para a população inteira? Se é para ter decisão individual, então que se acabe com a Corte. Sairia muito mais barato para os contribuintes .Em um Tribunal as decisões deveriam ser colegiadas e não individual.Independentemente do caso, a manifestação de vontade de um ministro, certa ou errada, jamais deveria valer erga omnes. É Colegiado. De lege ferenda , pela alteração do Regulamento Interno do Supremo Tribunal Federal !
por isso o paÃs está nesse caos
Creio que caberia ao STF reexaminar os seus próprios regulamentos. Fica evidente que decisões individuais, como a retenção dos autos após concessão de liminar, ou pedidos de vista, ambos sem submissão de prazos para o devido andamento processual, podem beneficiar indevidamente uma das partes em contenda, mesmo que temporariamente, podendo ferir os princÃpios constitucionais da impessoalidade e da imparcialidade. A demora poderia ser admitida apenas se devidamente justificada nos autos.
Exato.
Folha, obrigada por essa matéria abrangente. É difÃcil ver algo assim nos maiores jornais da imprensa gaúcha, talvez porque falar com profundidade de um tal tema possa melindrar comprometimentos.
Kassio Kapacho Nunes.
lá é assim. o atual presidente segurou o processo do auxilio moradia para magistrados por quase quatro anos, está segurando o processo do juiz de garantia há muito tempo, tem um ministro que segurou um processo de um ex-governador de minas gerais também e assim caminha a humanidade.
Não adiro à s linguagens ofensivas contra esse Kássio. Mas estranho sua indecisão nos julgamentos. Kássio, julgue por convicção jurÃdica e não porque você, infelizmente, está subordinado ao detentor do Poder Executivo.
Esse ministro mais o André Mendonça não tem qualificação para estarem no STF, aliás o órgão esta cada vez pior, em decadência pelos seus componentes e o presidente em vez de buscar nomes que tenham notório saber jurÃdico nomeia esses "zés cuecas" da vida.
Capacho.
Tá tão difÃcil de decidir, senhor Kássio? Em 18 meses o senhor ainda não achou a solução?
Prática é comum entre ministros da STF , tal prerrogativa era duramente criticada pelo ministro MARCO AURÉLIO, que via no comportamento um desrespeito ao colegiado. O triste é ver que a Corte nada faz para extinguir ou, ao menos, minimizar esse quadro. Uma simples alteração de seu regimento interno, v.g., já resolveria o problema. Mas parece que tal providência não conta com a solidariedade do atual presidente, que retém em seu gabinete, há mais de dois anos, o caso do juizado de instrução.
Dizem que Stalin colocava no poder gente fiel a ele e com segredos inconfessáveis. Com isso garantia submissão total de seu pessoal, até quando fosse de seu interesse. Fico pensando, se for essa relaçao entre bolsonaro e kassio, o que tem ele a esconder, deve ser algo terrivel.
E aà pessoal de Gramado e Bento Gonçalves, vão boicotar o Kassio também?
Arrastão destrói tudo que existe no fundo do mar, e consequentemente diminui a quantidade de peixes que migram para lugares mais conservados; devemos aprovar isso?
Normal. Um ban d ido defendendo outro.
Kapanguinha de miliciano.
Kassio não tem pescoço e nem vergonha na cara
E ainda vamos aguentar esse sujeito por mais um quarto de século. Por essas e outras penso que deverÃamos ter posições de ministros de cortes superiores (STF, STJ, TST, TSE, etc..) preenchidas por concurso público, com mandatos fixos de 20 anos e uma substituição de 10% a cada dois anos. Imaginem que lindo, nenhuma indicação presidencial e um colegiado inteiramente novo a cada 20 anos - portanto, mais antenado com o mundo real.
Depois o gado chama os demais ministros de ditadores.
Este Kassio com K é aquele ministro que usou avião de advogado para ir à Paris? Pode um ministro da Suprema Corte viajar em avião de advogado, empresário, etc? Mesmo sendo "Em nome de Deus"?
Kassio Conká, alguém ainda espera coisa boa saindo de seu gabinete? Kassio Conká, sempre kontra o verdadeiro interesse koletivo do Brasil.
Este Kássio...é um aborto da natureza...e basta olhar para a cara dele...para ver que é um serviçal do Bolsonero.....
Kassio e um dos erros históricos de Bolsonaro
Este K? é uma káka, Kagga no meio ambiente do Brasil com este tipo de in-indecisão
um estudante de direito sabe da competência concorrente dos entes federativos para questões ambientais, principalmente nessa questão onde não existe uma legislação federal unificadora, os estados podem e devem construir seu próprio arcabouço legislativo. O abobalhado sabe disso e tem agido de má fé!
Não sei se é para rir ou chorar, como pode uma manobra desta deixar por tanto tempo de acolher um manifesto cientifico, que mostra que este tipo de pesca não se sustenta ao longo dos anos. Para que um pleno de 12 se uma decisão destas é feito por um só?
Ele tem uma cara inexpressiva, de apatetado. São todos cúmplices, os colegas não cobram - por que fazem o mesmo - e o tribunal cada vez mais se afunda no descrédito.
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