Oscar Vilhena Vieira > Supremocracia lá e cá Voltar
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Excelente texto.
Formadores de opinião e entidades civis organizadas precisam urgentemente entrar nesses , a sociedade como um todo tem que ser mobilizada. Estamos num caminho desastroso. Como Oscar Vilhena, Conrado Hubner, Reinaldo Azevedo, outros tantos das mais diversas áreas e formadores de opinião que saiam com suas vozes e engrossem essa mobilização.
Pô, seu Oscar, que categoria, hein? O que eu gostaria de poder ler, que é o que não cabe nesse artigo, é qual sua perspectiva de tais reformas: o que seria necessário pra que, em última instância, nosso sistema polÃtico tendesse implacavelmente à democracia? Vossa mercê não nos traria um artigo com essa discussão? De todo modo, agradeço o que já chegou!
Há uma diferença muito grande. Nossa constituição é detalhada, tornando o trabalho do STF de certa maneira mais fácil. Ainda assim, em certos casos como na fracassada tentativa de reeleição do Rodrigo Maia, ou na ida e volta da condenação em segunda instância, alguns de nossos juÃzes não tem escrúpulos em passar por cima dela.
Bem didático. Só não entende quem não quer.
Um fato a se lamentar, sobretudo para quem estuda seriamente o fenômeno do ativismo judicial, como Lenio Streck, é ver o tema, tão relevante para o Direito Constitucional, ser capturado de modo oportunista e panfletário por Bolsonaro e seu séquito de extremistas da ultradireita, que sequer sabem do que falam.
Zorra, o seu Lenio é um excelente marco dessas discussões, um portento.
Votaram na extrema direita e dá nisso. O resto é consequência. Não é sistema polÃtico que explica isso, é o uso dele por grupos hostis a democracia. Os republicanos deixaram de ser funcionais, entrou numa de vingança da guerra de secessão. Aqui demos espaço demais, é hora de virar a onda, senão a desgraça será pior.
Concordo plenamente com você, Fauze. Penso que o máximo que caberia ao presidente seria indicar um candidato integrante de uma lista trÃplice, como ocorre nas indicações para os tribunais estaduais, distribuindo as vagas entre magistrados, integrantes do Ministério Público e Advocacia.
A reforma terá de acabar com a indicação do Ministro pelo Presidente e aprovação no Senado. Isso não tem sido aprovado pelo mundo jurÃdico. Para haver imparcialidade, os Ministros deveriam ser eleitos e indicados pelos operadores do direito (juÃzes, procuradores, advogados, professores etc), pois somente eles é que saberão avaliar a capacidade de cada candidato, pelas suas sentenças ao longo da carreira.
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