Hélio Schwartsman > Precisamos de um STF? Voltar
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Em nosso caso se os JuÃzes fossem nomeados por concurso público e não nomeados por polÃticos, já seria muito bom!!!
Hélio, me parece que David anda lendo mais Bakunin em sua essência, o que não deixa de ser bom..
Isso tudo não vale aqui, nessa selva em que oitenta por cento vive na pobreza ou miséria.
Realmente, a solução desse problema não tem cami ho fácil. Se por um lado, temos um um poder não eleito pelo voto e, portanto, não legitimado na visão de alguns; por outro, temos a conhecida tirania da maioria parlamentar, cujo movimento fica ao sabor das benesses do presidente da República, de plantão. Numa coisa, porém, concordamos: parece razoável o argumento de que falta legitimidade à Suprema Corte para declarar inconstitucional lei votada pelos representantes da maioria da população.
Numa sociedade utópica onde os polÃticos não possuem outros interesses além do bem-estar e progresso da nação pode ser que o STF seja totalmente desnecessário até porque não seria sequer acionado. Como não alcançamos esta maturidade polÃtica e social, enquanto o executivo influenciar o legislativo com o poder do orçamento público e com isso favorecer interesses menores em detrimento do paÃs, vejo o STF como o último recurso para evitar o abuso de poder e garantir a democracia.
A Inglaterra, que não tem uma constituição escrita, só passou a ter algo parecido com uma suprema corte muito recentemente. E mesmo assim ela não tem poderes para derrubar uma lei do parlamento por julgá-la inconstitucional. É mais uma instância máxima para apelações judiciais. Teoricamente o parlamento pode aprovar por maioria simples qualquer lei. Isso evita excrescências que persistem no tempo, como o direito às armas e o colégio eleitoral dos EUA.
"Ora, se é para resolver pela pluralidade, melhor que sejam os representantes eleitos, não uma elite sem voto." O problema da maioria das democracias, do Brasil (ainda democracia) inclusive, é que o que temos é uma elite com voto, e que vota pensando somente na elite.
Nos EUA existem as eleições de retenção, ou de confirmação no cargo, em que a população decide se determinado juiz, xerife, promotor e até mesmo diretor de escola pública permanecerá no cargo. Não sei se aplicam-se à suprema corte, mas, às demais, sim.
A única democracia republicana que sobrevive e que servia de exemplo já dá sinais de fadiga e de sua obsolescência nos EUA. Em TODA a Europa vige o sistema PARLAMENTAR, e na UE o sistema é o de DEMOCRACIAS SOCIAL PARLAMENTARISTAS. Entre inúmeras vantagens desse sistema, a que evita a construção de mitos no poder, está a opção pelo voto consciente de uma população esclarecida. Não como no Brasil, cuja democracia é comandada por comentaristas com suas ideologias pessoais ou compradas por interess
Não me convenceu em nada.
Democracia ñ é somente a solução da disputa pelo voto da maioria, mas a constituição de um organismo polÃtico-jurÃdico regido pelo Estado de Direito, Supremacia da Constituição e instituição de direitos e garantias fundamentais. Se fosse só a vitória da maioria, o atual governo teria tingido de sangue as ruas, porque maioria momentânea. Ninguém diz que juÃzes constitucionais são superiores à media nacional. E pq? P q é um argumento moral. O fundamento é outro: um sistema q permita maior controle
muito bem dito, marcus.
O grave no Brasil foi "com o supremo e com tudo" o resto historinha pra boi dormir.
E um STF profundamente profissional, capacitado ao máximo (sem ofensa... profissionais sem saber constitucional como é o caso de alguns no atual STF não poderiam sequer concorrer...), com mandato (grande, talvez dez anos ou quinze, mas não vitalÃcio), indicados não pelo presidente de plantão, mas indicados em lista múltipla gerada pelos profissionais do direito (OAB, judiciário) e validada pelo congresso. Folha, que moderação é necessária nisso ?????
E um STF profundamente profissional, capacitado ao máximo (sem ofensa... profissionais cujo saber constitucional foi obtido em universidades de fundo de quintal ou em assessoria de sindicato não devia poder ser indicado...), com mandato (grande, talvez 10 ou 15 anos , mas não vitalÃcio), indicados não pelo presidente de plantão, mas a partir de lista múltipla gerada pelos profissionais do direito (OAB, judiciário) que seria votada pelo congresso.
as ideias do tal bellamy são descartáveis. existem motivos para existirem juizes e isso em toda sorte de Estado existiu. o argumento para acabar com juizes vale para tudo.
Em democracias ainda frágeis como a que temos aqui no Brasil creio que sim, um STF ainda é fundamental.
"David não é um bolsonarista feroz", mas bolsonarista! Democraticamente um direito dele..
Cargos jurÃdicos deveriam ser eletivos também assim como é nos Estados Unidos
Pode fechar, mas primeiro precisa desencalhar cerca de vinte e seis mil processos que estão parados a anos, esperando alguma coisa.
Bom seria aprender a usar o verbo haver antes de dar pitaco bobo...
Magistrados eleitos? TerÃamos, então, mais um grupo de mandatários autônomos, sem conexão com os mandantes (ah sim, os eleitores). Mas, de fato; o modelo constitucional brasileiro jamais pressupôs que ministros do Tribunal Superior se portassem como agentes polÃticos partidários com multipoderes. Já que avacalhou, vamos eleger os magistrados também. Tanto faz, não darão a mÃnima.
A corte é contra-majoritária. Pode decidir pelo interesse de minorias, o que não seria verdade se as decisões fossem tomadas por quem foi eleito. Ela não está lá para garantir um posicionamento polÃtico, ou a vontade de momento do povo (que emocional, usualmente quer sangue) mas constitucional. Discordar de algumas decisões, então, é mais que normal, mas questionar a sua existência como corte contra-majoritária, é insensatez.
exatamente, flávio.
Vamos nos guiar pela nossa realidade. O momento que estamos vivendo pede o fortalecimento das instituições. Pensar o contrário é pura falta de juÃzo ou desonestidade mesmo.
O problema é que todos os cargos públicos podem sofrer impeachment. No caso dos juÃzes dó supremo, ele é praticamente impossÃvel. Daà a prepotência.
Impeachment é para cargos eletivos.
Concordo com o autor do livro! Desde que nasci, o Brasil tem um sistema judiciário com muitas instâncias, e o crime de toda ordem só aumenta! Para mim o sistema judiciário, é uma serpete que precisa ser alimentada constantemente! Caso não houvesse crime, o sistema judiciário seria desnecessário... Eu arisco dizer que a maioria da sociedade não necesssita da tal justiça, no entanto é quem paga a conta...
Judiciário não julga só crimes. Pense nisso.
poupe-se de constrangimentos públicos, meu caro. deixe suas ideias na gaveta.
Num mundo ideal, em que fosse universal a prática da ética elementar do "faça ao outro o que você quer que ele lhe faça", nem leis nem instituições garantidoras das leis seriam necessárias; nesse mundo, nesse paÃs e nesse momento, contudo, a reflexão trazida pelo artigo é supérflua e, sobretudo, inoportuna.
Hélio, acredito que indivÃduos e sociedades avançarão além desse patamar ( não precisar de STF). Para o presente, precisamos avançar para retirar o bolor da nossa corte, o excesso de interferência da "polÃtica" na escolha dos seus membro, o que resulta em fidelidade canina com a mesma, e o sentimento OlÃmpico dos seus 11 deuses, pairando sobre os simples mortais.
É, meu caro, sei não. Como exercÃcio de pensamento, nada mau, inda mais se temperar com uma fleuma britânica do sec. dezoito. Entretanto, sem ordenamento externo, como lidar com a complexidade de decisões a cada conflito? Os juÃzes não são melhores, como também os médicos e engenheiros, mas têm conhecimento especializado e treino - o Bozo é que rompeu com essa lógica básica. O método de escolha dos supremos pode melhorar deveras, assim como as regras de permanência na corte. (Continua)
(continuação)... Demos uma razoável pervertida na coisa, com mandatos variáveis, decisões monocráticas sem respaldo colegiado, entupimento de casos a se julgar, elitismo ferrenho no acesso à sorte suprema - e não só, é imensa a quantidade de pobrinho encarcerado sem julgamento e advogado. Parece-me que o filósofo inglês tá mais pra quem toma sol em Brighton do que quem lida, em Brixton, com os conflitos do chão-de-fábrica. Autorregulação polÃtica direta, especulativamente, é lindo. Na prática...
Não precisamos do colunista.
Eu diria que poderÃamos dispensar o jornal inteiro, que, se comparado ao Tribunal, desabou de nÃvel bem mais rápido e bem mais para baixo.
Podemos até não precisar do STF, assim como podemos um dia concluir que não precisamos de Estado; nossos Ãndios não precisaram até a intervenção portuguesa. Do colunista precisamos.
Ops, Ernesto, bati o dedo no "joinha" e agora me forço a dizer porque foi um engano: sem debate, aà é que a coisa fica feia. Inda bem que tem filósofo provocador no mundo. Não dá pra respirar hélio, nem sempre é mais leve que o ar; mas sem Hélios e sem pensamento, só nos restará o pé sarnento.
O regime DEMOCRÃTICO (de fachada) já admite adjetivos como desvairada, em transe e outros tbm negativos. Digamos que alguém peça a definição de SALÃRIO MÃNIMO no Brasil e surja um maluco tromboneando: Sal. Min. no Brasil é o substituto legal do chicote usado nas antigas senzalas, com a diferença de que naquelas não se pagava impostos e tinha-se direito a casa e comida gratuitas. Tinham tbm direito a várias "afrodescendentes" chamadas Tereza. Afinal, ninguém é de ferro.
Agora vejamos: o republicanismo democrático não mais consegue ocultar seu elevado grau de ineficiência para muitos e eficiência para uma meia dúzia de exploradores das consciências "ad náusea". Toda a Europa incluindo os regimes mais fechados estão adotando o sistema SOCIAL PARLAMENTAR DEMOCRÃTICO. A Europa ocidental se uniu num bloco com moeda única para se livrar da influência predatória dos EUA. O Foro de SP quis o mesmo e com o mesmo propósito, mas eus mentores foram rotulados de comunistas
Fossem os corintianos e flamenguistas a decidir as regras do brasileiro, nós São Paulinos estarÃamos ferrados. Judiciário existe para que as minorias continuem existindo. Deixem como está, por favor.
Como tricolor carioca, também concordo. Deixada a decisão do estadual a flamenguistas e vascaÃnos, nós, da terceira via (rs) estarÃamos lascados.
Peraiii, calma e muita calma nessas horas..o de que em absoluto não precisamos é de um TSE com seus inúmeros privilégios a inúmeros "juÃzes" extensivel aos seus inúmeros TRE's. A despesa no asseio dessa mega estrutura suplanta o PIB de muitos paÃses latinos. O STF segue a constituição e adequa o besteirol, inclusive do executivo. O que ainda tenta-se esconder, é que o povo aprendeu que o poder jamais emanou dele. Emana de uma oligarquia corrupta que usa do gesto top top para quem os elege.
Eu entendo que não precisamos de um STF. Uma câmara constitucional no âmbito do STJ seria o ideal. O resultado seria processos mais ágeis e custos reduzidos.
Bem, de todo modo haveria uma elite decisória. Mudança de regras, reconsideração das instâncias e que mais, isso não é eliminação da instância constitucional suprema...
que bela bobagem.
A premissa de 3 poderes em harmonia seria descartada.
Qualquer ser humano é passsivel de falha. Essa premissa do argumento acima, pode ser estendida a todas as instituições, sendo, portanto, falhas. Conclusão, vamos abolir todas instituições.
Sim! Referência de artigo ultrapassado e interpretação péssima.
A questão é que essas cortes são guardiãs ou deveriam ser, nos sistemas que funcionam bem, das leis, seguindo a liames mais ou menos restritos, enquanto os "representantes do povo" não. Então, imagine um Brasil em que o STF, apesar dos seus inúmeros defeitos, não existisse nesse momento.
Sobrava meia-dúzia de Bozofrênicos, quinze carabinas, uma rua asfaltada e dez alqueires de mato queimado...
Que obviedade... ministros do STF tem cargos vitalÃcios pra não decidirem ao sabor das circunstâncias! PolÃticos só pensam em se reeleger... o que estamos vivendo de forma descarada nessas eleições! PolÃticos matam a mãe pra ir no baile dos órfãos fazer campanha!
Ih, respondi o post errado. Desculpe.
Deixa eu refrasear: o legislativo fica, os juÃzes ficam. Entra IA auxiliando juÃzes, baseada na constituição e nas leis. Some o poder executivo como gestor do dinheiro, entram modelos matemáticos e técnicos concursados para executar metas votadas diretamente pela população. Não sei exatamente como isso funcionaria, to começando a pensar a ideia. Somente uma provocação.
Criticamos muito os polÃticos e com razão. Mas, nós eleitores, também não somos apenas vÃtimas inermes.
Reportercrimi, claro que sim, esses que estão ai, não servem nem para limpar latrina.
Se bolsonaro fosse reeleito, depois elegesse seus filhos futuros presidentes, como tem feito e ao final a famÃlicia indicasse os 11 ministros, certamente o garoto seria a favor do STF fundamentalista que reprimiria as minorias, misturasse constituição com bÃblia, atendesse descaradamente as perversidades da famÃlia no poder! O STF tem sido o guardião contra esses nefastas que emergiram do submundo para o poder!
Pra que se precisa de um jornalista pra propor uma coisa dessas? Não fosse o STF e a situação da nossa pobre democracia estaria muito pior. Um absurdo esse artigo. Absurdo!
Sem ler o artigo, crônica, seja lá o que for, o tÃtulo basta: PRECISAMOS! A corte superior , nos paÃses democráticos, com tri partição dos poderes, é indispensável! Se a nossa, e seus apêndices superiores, convida as forças armadas para darem o golpe; é incapaz de dizer que armar a população para a guerra civil é contra o estado democrático de direito; não está nem aà pra cada árvore que cai tombada por fogo na Amazônia, o problema não está no STF, está no CN que admite qqquer um lá.
IncrÃvel o medo causado em jornalistas pelo STF.Quando resolvem escrever um artigo começam invariavelmente de joelhos suplicando para não serem atirados as masmorras ou penalizados com multas milionárias. Eu imagino que o sentimento seja igual ao da época da ditadura. O jornalista primeiro precisa pedir licença pra usar "só um pouquinho" da sua liberdade de expressão e promete que vai se comportar para aà então expor seu pensamento. Quanta humilhação.
Outro dia eu tava pensando exatamente no contrário: extinguir a execução pública das tarefas administrativas. Deixar o planejamento para supercomputadores quânticos enlodemos Matemáticos. Manter leis, legisladores e constituição e cortes, mas dentro de um sistema totalmente positivista (nosso direito eh positivista) apoiado em análises de IA. Só viagem. Mas pense…
É, isso seria uma profunda remodelação do modelo de concepção e execução das polÃticas públicas. Sabe que a IA de apoio jurisdicional já está vingando, não sei precisamente em que nÃvel, mas está. Além da reflexão geral, meu caro, que não sobra, creio que cabe explorar o campo de modo que se determine formas de inserção tecnológica que sirvam aos humanos, antes que meia-dúzia de tecnocratas a imponham goela abaixo - esse risco não é pequeno. Dia desses duas senhoras da OAB andaram refletindo aqu
Viagem mesmo. No seu lugar eu procuraria um orégano mais puro. O que vc fumou tava bichado.
Pelo menos vai gerar emprego pras urnas eletrônicas.
Viagem mesmo, pois já sabemos que não há neutralidade nas máquinas e em seus códigos que nutrem a IA, apenas ficam ocultos nos algoritmos que são definidos por pessoas e organizações que, sim, carregam seus interesses, pré-conceitos e preconceitos nesses códigos.
Eu, hein, Wladimir? E quem escreve o código de aprendizagem de máquina? E se a IA achar que só deve dar atenção às proposições advindas de macho, branco, olho azul e garrucha na cintura? Tô fora! Hahahah!
Pura bobagem de referência absolutamente matemática. As relações humanas não podem see reduzidas a determinação de cálculos matemáticos. O ser humano possui consciência e age com intecionalidade
Muitos já até pensam em substituir os JuÃzes por robôs. Eu prefiriria ser julgado por um juiz. Sendo ele humano, sempre poderia alegar erro...hehe. Mas interessante sua observação.
E modelos matemáticos. *
…E modelos matemáticos …* ; meu corretor tá implacável.
O David (ou Dêivide, sei lá) está começando por uma via errada. Ele não é um "bolsonarista feroz", mas, claro, é um bolsonarista. E esse escocês Bellamy não é uma boa indicação de leitura para quem está começando. Sim, começando, pois ainda frequenta os bancos escolares, e precisa ser orientado de forma mais sólida e consistente Claro que o judiciário, incluindo os tribunais superiores, precisa muito de reformas para cumprir melhor o importante papel que lhe é conferido, mas jamais ser extinto.
aliás, por qual motivo pessoas tão ignorantes têm escrito cada vez mais para esta folha? como pode alguém levar a sério um argumento tão simplista como o do texto?
isso, vamos fechar as cortes constitucionais porque um estudante de filosofia semialfabetizado ficou entusiasmo com um autor obscuro.
Não conheço o texto original, mas pelo resumo a proposta é estranha. O STF julga afronta à Constituição. Nosso povo não parece apto a eleger julgadores de afrontas à Constituição (vide o que esse povo coloca no Congresso). Mesmo que os candidatos atendam a requisitos mÃnimos como ter gabarito jurÃdico e reputação ilibada, não me parece que o povo vá fazer boas escolhas. E aà terÃamos talvez campanha, tentativa de encantar com propaganda cara... Talvez seja bom retomar o assunto pra esmiuçar.
Natural que o colunista transmita ao filho seus valores liberais , pois Bellamy é um teórico do liberalismo . Inobstante ideologias , a abordagem me parece simplista demais . A complexidade da polÃtica e seus profundos reflexos na sociedade, impõe a existência de mecanismo jurÃdicos para garantia da Constituição e viabilização de uma sociedade pacÃfica .
Pois Zé, Vilarino, meu caro, eu não conheço o Ballamy, mas fiquei com a impressão de um certo "anarquismo liberal autorregulativo". Sem discussão mais complexa, não dá pé. Todavia, como especulação, vamo lá. Mas é aquela minha blague: Brighton não é Brixton, a realidade é mais confusa e suja.
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