Blogs Frederico Vasconcelos > 'No Direito brasileiro, tudo é uma questão de princípios' Voltar

Comente este texto

Leia Mais

  1. Alcides alcantara

    Texto da maior procedência, parabéns ao autor. O esbanjamento e prodigalidade na aplicação dos "princípios", alguns esgarçados e corrompidos, revelam não só a visão de mundo dos juízes, mas servem também como escudo e licença para satisfação de interesses mal disfarçados, sobretudo nos tribunais superiores, os exemplos são gritantes. ministros fazem o que querem dos princípios e da Constituição. O pior deles foi Celso de Mello, que parecia ungido pelo Senhor.

    Responda
  2. Miro Costa

    Pura verdade. Parabéns ao articulista. De fato, no Brasil de hoje o que menos importa é a lei, e mais ainda a maior delas - a CF. Juízes - a começar pelo mau exemplo do STF - é quem dizem o que é a lei. Sendo assim, feche-se o Congresso nacional, ou se restrinjam suas funções a mero fiscalizador. O juiz legisla, de acordo com princípios - seus princípios, ou os daqueles com quem ele simpatiza.

    Responda
  3. Silvio Mendonca

    Visão muito sóbria sobre o tema. Parabéns.

    Responda
  4. Filipo Studzinski Perotto

    Bela reflexão! O texto mereceria uma sequência (ou mesmo diversas) onde o autor (e outros especialistas) poderiam sugerir como reformar o sistema jurídico brasileiro para justamente fazê-lo mais coerente, com decisões previsíveis, e mais independentes do juiz (desconstruindo a ideia do "cada juiz, uma sentença" ou do "juiz ditador"). Finalmente, pode-se discutir, como já se faz em outros países, o papel transformador que pode ter a informática e a inteligência artificial nos processos judiciais.

    Responda
    1. Miro Costa

      O sistema jurídico pode precisar de reforma, mas não é esse o caso. O problema aqui é o desapego dos juízes ao direito positivado para privilegiar os princípios, que são muitas vezes os SEUS princípios.

  5. otavio Junqueira

    Excelente ! Cirúrgico! Muito bom!

    Responda
  6. Robson Simões

    Desde a Antiga Grécia é assim Sr. Promotor, e vai continuar sendo e não só no Brasil .

    Responda

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página
em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do Agora.