Hélio Schwartsman > Hostilidade à democracia deve ser considerada crime? Voltar
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Eles não preferem nenhuma das opções ideológicas ou organizacionais, que hélio deu. Marxismo, anarquismo , imperialismo, monarquia, etc são doutrinas historicamente conhecidas. Ele só falaram em golpe contra a democracia , pra perpetuar o bozismo, invenção moderna , sabe-se lá de que?!
Alexis de Tocqueville, ao seu tempo, século XIX, chamava tal postura restritiva e equivocada de ditadura da maioria.
Hélio e suas habituais ponderações equivocadas. Minha avó dizendo asnei ras em seu grupo de amigas da igreja é uma coisa ou um bando de adolescentes anarquistas confabulando rupturas na pracinha não oferecem risco ao paÃs . Um bando de empresários endinheirados maquinando possibilidades de derrubar o regime democrático é bem diferente. Com dinheiro e poder, esses sujeitos podem ir longe ao embarcar no delÃrio golpista do apate tado desmandatário. Alexandre acerta ao enquadrar o compradrio.
Na prática, a tolerância existe quando a ameaça é considerada frágil. A presença de muitos militares no governo e a vinculação do Bolsonaro com as polÃcias, torna esse tipo de conversas, que em outro contexto seriam ignoradas, ameaçadoras.
Boa José, agora é desenhar seu argumento para que o Hélio consiga entender.
E o boicote aos produtos destes inomináveis?
Deles e de muitos outros, há anos não compro -.Havan, por exemplo, pra não dizer que nunca entrei, digo: entrei. E só. Sinto pena de não poder boicotar os apartamentos de ricaço, ocorre o inverso - seu custo aerospacial é que me boicota. Mas gostaria de encontrar online uma listagem, sempre atualizada e ampliada, dos fulanos que contribuem com suas ações e dinheiros pro Bozo e pros piores legislaHerdas. Seria útil à beça.
Já boicoto as quinquilharias da Havan, os pratos superfaturados do Cocô Bambu e as roupas da Mormaii, faz é tempo!
É prevista no artigo 5°, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, o qual diz expressamente: "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". Mas o colunista tucano parece que só considera válido para opiniões da esquerda ou à livre expressão da mÃdia .
Concordo com a reflexão no seu amplo sentido filosófico e sociológico: o direito de opinião deve ser preservado no topo da pirâmide dos direitos humanos. Contudo, a investigação de eventuais conjuras e conspirações a favor de um golpe de Estado no Brasil atual, com aparência de verossimilhança, não poderia ser negligenciada pelas autoridades competentes. É uma tremenda polêmica, sem dúvida. Mas é um sintoma doloroso do estado de insegurança que reina em nosso PaÃs. Qualquer desfecho será trágico
Infelizmente o autor deste artigo relativiza a questão da defesa dos valores democráticos e civis - o direito à liberdade de expressão com respeito às Leis, p. ex. - com a desobediência aos pressupostos constitucionais brasileiros, onde fica claro que é crime inafiançável atentar contra o Estado Democrático de Direito, algo que estes empresários desejam, mas não podem: um golpe de Estado para favorecer uns poucos muito ricos contra os interesses da grande maioria do povo brasileiro.
Quem possui ideias anti democráticas e fascistoides não declarará que adota estas ideologias de forma aberta para debate acadêmico. A história mostra que é melhor ser preventivo em coibir tais organizações no ninho, se assim se tivesse praticado em 64 não terÃamos passado pela "gloriosa"
Os poderosos tudo podem, inclusive questionar e desobedecer artigos constitucionais sem a menor cerimônia . Interessante que na Alemanha, França e Holanda defender a criação de um partido neonazista é crime e aqueles que tentarem insistir nesta tese, serão processados e podendo ir até para prisão. Agora aqui, tudo pode, contratam escritórios advocatÃcios a peso e ouro e se livram de qualquer processo ou condenação.
É preciso também ter em conta o contexto. Se esse "crime" não estivesse virando moda nos últimos tempos, o evento não seria nada a que se dar muita atenção e a ação dificilmente aconteceria. Mas não é o caso atualmente. É bem justificavel a interpretação da lei ser mais severa para evitar que certas coisas indesejadas ganhem momento.
Há pensamentos e pensamentos. Defender a pedofilia, sem praticá-la, deve ser considerado crime? É a mesma questão: ambos são crimes e devem ser investigados. Se comprovados, devem ser punidos. Não se pode ser tolerante com quem quer subverter o estado de direito. Simples assim.
No Brasil não, porque nunca existiu. Se democracia é a separação e equilÃbrio entre os poderes e se as funções Administrativas de Planejamento, Execução e Controle ou Ajuste referem-se ao Legislativo, Executivo e Judiciário, este não participa da democracia do paÃs, vem após o fato, e faz um filtro para que pessoas com capital sejam favorecidas, vc não tem a coisa pronta, Pirataria e terrorismo
De todos os comentários, foi o melhor, ponderado e didático, o que faltou é tem um congresso presente que já deveria ter afastado este presidente a tempo. O comentário me faz lembrar a parábola do escorpião que pede a um sapo leve através do rio. O sapo é a democracia. O tecido social do Brasil é fraco.
O nazismo de Hitler e o fascismo de Mussolini começaram assim, perseguindo quem apenas pensava diferente. E não é que o careca parece o italiano?
Pareceu ter havido planos para atacar a democracia, como até pagamento por votos. Devem ser investigados, inclusive a ligação do procurador geral com o grupo. Curioso um empresariovjudeu apoiando um governo com comportamento facista. Isto sim é dormir com inimigo. Pagando bem que mal tem.
Marcos. Você é inteligente demais e sabe que estas analogias não colam. Negrada é ofensivo e racista, judeuzada idem. Os seus exemplos não são assim. Ao menos, na minha visão.
"cético" não, "coletivo"
Caro Peter, pena que você ache justo que se linche quem usa um cético desses. Catolicaiada merece isso? Professorada? Mineirada? Acho que você nem vai ler, mas fica aqui minha objeção BÃpede.
Bom dia, Marcos. Se você usasse o termo "negrada", você seria linchado com justiça.
Hahahahah, essa foi ótema. Pois a judeuzada daquela reunião simpaticÃssima no crube fino paulistano não se borrou de rir com a piadinha das "arrobas"? Parece que parte da comunidade só acha ruim quando as arrombas são neles: nos outros, i da mais se pretos, dá nada não.
Hélio, você pode achar o que bem entender, e publicar; contudo, se teu leitor partilhar da tua opinião e publicar semelhantemente na coluna de domingo do ombudsman, algum coleguinha que não gostou vai denunciar e, pior, a folha acatará tal denúncia e removerá o comentário. Não tenho bem certeza, mas apostaria que os dois últimos elos dessa história se acharam democráticos...
Engraçado, eu devia estar com sono: escrevi em termos hipotéticos. Tem nada de hipotético não, defendi as ideias domingo passado, algum simpatic@ me denunciou e a hidiota da moderação acatou. Aliás, de tanto boquejar, parece-me que arrumei desafetos por lá. É o (â)ônus da crÃtica aguda.
Essa é uma investigação legÃtima. Um grupo de homens poderosos, ricos, portanto com poder, aparentemente tramaram contra o sistema constitucional democrático. Caso as investigações concluam que assim foi, serão julgados e, se condenados, presos. Nada disso aconteceu ainda mas a existência de indÃcios desse crime justificam sim as investigações.
Estes poderosos, deveriam passar uma temporada no Turcomenistão onde poderiam analisar ao vivo o regime que acham ideal para o paÃs .
Uma organização criminosa que pretendia mudar a legislação e o sistema de votação pra comprar votos e chantagear os próprios funcionários.
Exatamente.
Pelo que li não era só uma conversa no zap. Era uma organização criminosa se organizando...
O conjunto da obra alimentada pelos bolsominions merece punição, preventivamente até. O dano causado se o golpe se concretizar impedirá o devido processo legal pois tudo estará na mão de fascistas.
Caro Hélio, tudo que você escreveu deve ser contextualizado em perÃodo histórico e conjuntural de cada paÃs. Não se trata de criminalizar a hostilidade quando vive-se na Democracia. O Brasil nunca foi uma democracia. Democracia no Brasil é um mal entendido. A Democracia não existe no Brasil (só para alguns), paÃs de raiz escravocrata, com abissais desigualdades na educação, saúde, segurança, informação, poder aquisitivo (básicos). O momento histórico é de luta contra a vontade do poder fascista.
Ponto de vista equilibrado e inteligente. Minha única contribuição é a seguinte: como é quase certo que não estão se organizando para dar um golpe (come on), criar esse escarcéu é no mÃnimo falta de bom senso. Mesmo representando o que há de pior, não há justificativa para tanto.
Partilho dessas impressão, Danielle: são aquilo que há de pior e mais retrógrado, chafurdando no ridÃculo, nadando de braçada no eixcroto, mas não era pra tanto. Agora, se encontraram conversinha democrática com o Haras, bom, nada tenho contra a aplicação de uma boa ferradura. Todavia, como eu não fui ler todo o conteúdo do grupo - se é que publicaram - sempre guardo espaço pra estar errado. E gostaria, de todo modo, de saber pra quais polÃticos esses estafermos dão dinheiro.
Eu já disse a uma inglesa, em plena Inglaterra, que não acreditava em Monarquia. No entanto, jamais desrespeitei o sistema de governo, seja estando lá ou aqui no Brasil. Posso ser crÃtico, mas não defendo a derrubada da monarquia, seja onde for, a qualquer preço. Todo governo que considera pautas sociais com seriedade deve ter o respeito.
Hostilidade à Democracia não, mas a defesa, pregação aliás, de uma ação contra o Estado Democrático de Direito, definida como crime pela Constituição Federal (Art. 5º, Inciso XLIV), deve, no mÃnimo, ser enquadrada no Art 287 do Código Penal (Apologia de fato criminoso ou de autor de crime). Agiu corretamente o Ministro Alexandre.
Caro Hélio, o tÃtulo do seu artigo é, no mÃnimo, tendencioso. A pergunta correta é: Hostilidade à democracia é crime previsto no Código Penal? A pergunta que você faz apenas nos leva a uma mera troca de opiniões. Vamos lá: refaça a pergunta e nos dê a resposta no seu texto com base no Código Penal. E se não souber, sugiro procurar um bom advogado, parar de escrever textos tendenciosos ou assumir seu posicionamento polÃtico.
Perfeito.
A Constituição Federal define como crime a ação de grupo armado, civil ou militar, contra o Estado Democrático de Direito, portanto, quem defende isso pode, e deve, ser enquadrado no artigo 287 do Código Penal (Apologia - pena de três a seis meses de detenção).
Concordo, eles têm todo o direito de pensar de forma escrota, embora seja imoral. Mas, se efetivamente agiram para destruir a democracia, são criminosos. Algo que me chama a atenção é que essa gente, quando fala em ruptura democrática, sempre implica a liberdade dos outros, nunca a deles. Eles querem liberdade total, inclusive para cometerem crimes impunimente.
A defesa da democracia tem que ser intransigente e incondicional. As medidas visam a busca de informações sobre o grupo de antidemocrtas. Buscas, quebras de sigilo e bloqueios. Eles são bolsonaristas e bozó planeja um golpe ou pelo menos pensa em golpe em seus delÃrios juntamente com os generalecos patetas que o seguem. Não se pode correr o risco. Se nada for constatado eles não serão processados. Penso que o colunista está criando conflito inexistente.
Que pergunta tola.
Caro Hélio. Sempre gostei das suas crÃticas, mas desta vez pisou na bola. Perdeu ponto.
Tens razão, Bonito. Os justamente investigados não defendiam seus pontos de vista, mas participavam de organização de combate à democracia. Essa atitude benevolente do articulista contribui para acordarmos tarde, como aconteceu com a eleição e governo bolsonarista, com Hitler, Mussolini, além de alguns outros. Monstros devem ser abatidos no ninho, quando filhotes.
Não se tratava de um cÃrculo de teoria polÃtica que debatia os problemas e imperfeições da da democracia. Por exemplo se fossem monarquistas. O assunto era mesmo golpe contra a democracia, contra o resultado das eleições. Ou seja, o assunto era criminoso..
Que absurdo tudo isso: impedir o livre pensamento. Mil vezes pior do que a censura à literatura e às artes em geral. Por que nesse tipo de censura existe a prática de um ato, algo palpável e não uma abstração ou uma idealização. Além do mais para que exista um crime é necessário que ele seja praticado. Qualquer estudante de direito sabe que atos preparatórios não podem ser punidos a menos que se trate de falsificação de dinheiro.
Qualquer estudante de direito sabe que se fosse um grupo na favela combinando um assalto à banco ou venda de entorpecentes, já terÃamos pé na porta, pescoção e nenhuma defesa de sua parte. Aliás, não perca seu tempo, já que os empresários serão muito bem tratados. Apenas se encontrarem um pau-de-arara no porão ou um arsenal de fuzis para o golpe, é que os salafrários correrão risco de cana.
Isso é apenas uma investigação. Existem indÃcios de que esses caras tramaram um golpe contra o sistema democrático, ninguém foi preso. Caso as investigações concluam que eles realmente tramaram para derrubar o regÃmen democrático eles serão julgados e, se condenados, presos. Nada disso aconteceu ainda.
A Constituição Federal define como crime a ação de grupo armado, civil ou militar, contra o Estado Democrático de Direito, portanto, quem defende isso, e é isso que as mensagens divulgadas mostram, pode, e deve, ser enquadrado no artigo 287 do Código Penal (Apologia - pena de três a seis meses de detenção).
Bethania, sem querer fazer trocadilho com seu sobrenome, mas você está sendo malaca, ao defender uma organização contra o processo democrático. Cadeia neles!
Por exemplo, se eu tivesse um grupo na internet sobre como matar pessoas, eu precisaria chegar a matar para só depois sofrer sanções? Qualquer estudante de direito sabe que isso implicaria em restrições quanto a minha liberdade, inclusive com a devida prisão preventiva , buscas para averiguação de indÃcios de se havia algum planejamento em ação e, havendo alvos previstos, os devidos instrumentos de restrição ao acesso à pessoa ameaçada..
que questionamento be sta! Veja o que aconteceu na Alemanha nazista e a constituição de wayma. Fa cis tá não passarão!
Entendo o dilema proposto por Hélio. Mas discordo. Os investigados supostamente vêm praticando ilegalidades contra a República para frustrar a eleição ou a posse do eleito, a depender de quem seja. Com o cheiro de pólvora no ar, por ações do presidente, deixar esse pessoal agir, sem que o Estado democrático ao menos lhes indague qual o seu propósito, significa dar-lhes incentivo para continuarem com arruaças institucionais. Agora, mais do que nunca, a democracia exige prática responsável.
Mas não é um caso de hostilidade à democracia. Os ditos cujos pregam a ditadura, o que é um crime pelas nossas leis. A polÃcia federal e pediu, o juiz autorizou a continuidade da investigação em procura das provas do crime.
Se nem o Holocausto conseguiu convencer o colunista de que os alemães acertaram ao criar o conceito de democracia militante , nada jamais o fará, pois a realidade histórica simplesmente não se encaixa nos conceitos utópicos do colunista.
Encorajar ideias golpistas de presidente, sendo esses camaradas poderosos empresários, seria o que, sr. H. S.? Estou lhe achando condescendente com esses conspiradores!
"O preço da liberdade é a eterna vigilância. Essa turma extremista não está pra brincadeira. Se juntar o dinheiro desses empresários com as milhares (milhões?) de armas em poder dos fan@ticos seguidores o resultado será catastrófico.
“As investigações dirão se Alexandre de Moraes, do STF, acertou ao ordenar operações de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado no Whatsapp.” Esta afirmação confunde investigação com condenação. Para condenar alguém não bastam indÃcios, são necessárias provas, mas para se abrir investigações bastam indÃcios. No caso dos empresários há indÃcios, as mensagens, portanto é acertada a abertura de investigações à procura de provas.
O problema nem chega a ser a hostilidade em relação à democracia, mas a promoção/defesa de atos de ruptura institucional, com o insuflamento da população contra grupos, partidos e pessoas. Nada impede que o sujeito defenda a adoção de outro regime polÃtico, desde que o faça com transparência e por meio da via adequada. O que não dá é para tramar - e quiçá financiar - à s ocultas atos de subversão do regime, quase sempre com a finalidade de manter ou ampliar privilégios em detrimento da população.
Parabéns Hélio. Compartilho com todos seus argumentos. O Juiz Moraes está extrapolando suas funções. Precisa ter uma forma prevista na Constituição que retire o dessa função.
Errado! A Constituição Federal define como crime a ação de grupo armado, civil ou militar, contra o Estado Democrático de Direito, portanto, quem defende isso pode, e deve, ser enquadrado no artigo 287 do Código Penal (Apologia - pena de três a seis meses de detenção).
Se não fosse pelo STF, já estarÃamos numa ditadura. E quem incita a queda da democracia e fechamento de instituições é criminoso e deve ir preso.
Defina "hostilidade a democracia" Sr. Colunista. Esses caras estavam falando de instalar uma ditadura no Brasil caso o Lula vença as eleições. E ainda afirmaram que o golpe deveria ter sido dado assim que o sujeitinho assumiu. Hostilidade é vizinho que empurra água suja do esgoto para a calçada do outro. Sabemos que se trata dessa gente perfumosa do PIB, mas um pouco de precaução faz bem a democracia.
Isso vai além de mera opinião. Esses bilionários, sendo bilionários, podem levantar fortunas para patrocinar atos golpistas, usar o poder econômico pra comprar bolsos e mentes, logo, a investigação é correta e necessária. Basta lembrar do IPES lá na decada de 60, um condomÃnio de empresários , que camuflando como "Instituto de pesquisas " promoviam panfletagem contra Jango, e deu no que deu...
Lembremos sempre do Paradoxo da Tolerância de Karl Popper: A tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada mesmo aos intolerantes, e se não estivermos preparados para defender a sociedade tolerante do assalto da intolerância, então, os tolerantes serão destruÃdos e a tolerância com eles.
Perfeito Hélio! Por mais bobagens que tenham sido ditas, não justificam tamanha violação do direito individual. Se estivéssemos numa DEMOCRACIA, esse dita$4dorzinho de meia tijela, indicado pelo Machel Temer, já estaria afastado faz muito tempo.
Excelente artigo. A ação do referido ministro pareceu-me despropositada e vingativa , mas se a PF tem indÃcios de que os referidos empresários contribuÃram de fato para organizar uma ação contra o regime vigente devem ser punidos. Em tempo: hoje fui criticado por todos os lados por expressar uma opinião similar. Triste Brasil!!!
Continuo sem entender a sua lógica. Como o ministro teria provas sem investigação prévia? O que existe são indÃcios, baseados nas mensagens trocadas pelos empresários. IndÃcios de crime devem ser investigados. A presunção de inocência está sendo respeitada (do contrário, todos estariam presos). A PF está investigando, não punindo. Quando à impressão que passa, em que esta impressão é baseada?
Usei a palavra despropositado (aspas) no sentido de impróprio. Se o referido ministro tem provas de que os empresários financiam golpes de estado, que os mesmos sejam punidos. Porém, a impressão que passa é de uma atitude passional. Quanto a PF a função dela é de investigação, não de punir. Vamos aguardar os próximos capÃtulos.
Marco, talvez a crÃtica venha porque a forma como você está expressando a sua opinião seja contraditória. No caso especÃfico acima: se a ação do ministro foi despropositada (sem propósito), não poderia ser vingativa (com o propósito de vingança). Supondo que você tenha querido dizer que a ação do ministro foi descabida, não há como opinar que a PF puna ninguém, já que a ação da PF foi provocada por uma ação descabida (do ministro). Portanto, a ação da PF também seria descabida. Não?
O artigo quer sugerir que se está opondo a democracia a algum tipo de alternativa, atraves do debate. Não se trata disso, argumentar por discordar. O que se vê são estratégias colocadas em prática, baseadas no fomento do medo e da violência pela disseminação de mentiras, em grande parte. Aliás, condizente com a estratégia de colocar bombas no quartel por 'discordar'. O autor, por profissão, deveria saber que 'crÃtica' se faz de outro modo.
Foi aberta uma investigação, com suficientes indÃcios, para averiguar um crime que está definido na legislação. Se concluir que os investigados são inocentes, ponto final. Ao propor a pergunta, o sr. Hélio já está pressupondo a inocência dos investigados, dando-lhes o Ãlibi. Parece estar solidário à eles.
Também entendi desta forma. Teria o colunista se manifestado se os suspeitos não fossem milionários?
O Bozo quer o confronto, dado que no voto irá perder feio para o Lula. A Justiça e demais instituições não deveriam cair na armadilha de Bozo. A única coisa que interessa ao Brasil é que deixem os polÃticos e seus eleitores se acertarem entre si. Faltam apenas 40 dias para a virada e o Brasil precisa vencer o Bozo no voto, para voltar a ter paz.
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