Painel SA. > Novo piso da enfermagem é suspenso pelo STF Voltar

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  1. Fernando Henrique

    Não há Estado Democrático de Direito sem uma Corte Suprema forte e respeitada, mas há que se respeitar as funções dos demais Poderes, sob pena de se apequenar a corte. A opção por pisos salariais são políticas públicas que obviamente geram impacto financeiro e econômico, e isso deve ser discutido e aprovado soluções no legislativo e executivo. Trata-se do mérito da política pública. Não compete ao STF definir as políticas públicas se não há inconstitucionalidade.

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    1. Fernando Henrique

      A lei é uma das maiores expressões da democracia semidireta e só deve ser suspensa diante de flagrante inconstitucionalidade. Não é o caso do piso! O ministro Barroso proferiu uma decisão monocrática suspendendo a lei, se valendo astuciosamente do recesso, no domingo, quando no mínimo deveria ser decisão do plenário do STF. O cabimento ou não de pisos devem ser discutidos no Congresso e os efeitos da lei devem ser tutelado diante de casos concretos.

    2. Neli de Faria

      Fui contra essa liminar. Mas defendo o ministro: ele não atuou aspas sponte propria ,mas a pedido de alguém. Irresponsáveis foram o Legislativo e o Executivo que aprovaram a lei sem a contrapartida financeira, notadamente para os entes públicos. Se foi isso! Os políticos pensam nas eleições e esqueceram que governar o País é tomar decisão ainda que desagrade uma classe.

  2. rosana gaio

    Esse pais trata da doenca... esquece prevenção. E depois acha caro pagar o piso de enfermeiro... Mas pagar mesmo valor o auxílio moradia de judiciário e legislativo não tem vergonha.

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  3. rosana gaio

    Para receber reajuste no judiciário foi na hora. Para quem cuida da saúde da população, suspende. É mta injustiça... um local de total falta de justiça. Esses Planos Privados... para pagar auxílio moradia pode... pagar quem cuida saúde é caro.

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  4. LUIZ FERNANDO SCHMIDT

    É, ele ganha 40. Vergonha.

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  5. LUIZ FERNANDO SCHMIDT

    É, ele ganha 40. Vergonha.

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  6. Luzonaldo Augusto

    Mais um desserviço de Barroso, lamentável, um homem pusilânime.

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  7. Marcelo Rod

    O barroso, intitulado boca de veludo pelo bolsojeguismo, nada mais é que uma linha auxiliar do mito. Enfiou as FFAAs pra dentro do TSE e agora toma esta medida antipopular contra uma sançao do governo para projeto da Camara, que por falta de comunicaçao e esclarecimentos, o mito tomou posse. E portanto , isto vai parecer perseguiçao. Alguem tem duvida?

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    1. paulo sergio david

      O mito está mal assessorado . Cadê o financiamento para arcar com os gastos. Engodo. Enganação? Burrice ? Mas o prejudicado novamente é como sempre é o coitado que está ponta. Mudança já.

  8. Plinio Góes Filho

    Tudo o que foi citado na decisão tem a ver com ações típicas de gestão. E gestão é incumbência constitucional do executivo, eleito para isso. Cuida-se, assim, de mais uma intromissão indevida do judiciário nas questões que não lhe dizem respeito, travestida de matéria jurisdicional, coisa que o papel aceita, porque as palavras são escravas de quem escreve. Ativismo sem rodeios e nefasto, sempre, claro!, em oposição a Bolsonaro.

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    1. LUIZ FERNANDO SCHMIDT

      Que eu saiba, Bolsonaro não é coveiro, quer dizer, enfermeiro. Acho que a decisão é em oposição aos profissionais da enfermagem.

    2. Edson Nogueira

      Nefastas são as ações puramente populistas, desse ser que está momentaneamente ocupando o Planalto.

    3. Marcelo Rod

      Oposiçao ao mito, so o mundo paralelo dos idiotas consegue ver, nesta decisao

  9. Luiz Carlos Ferreira

    Por que os Ministros do STF não suspendem a distribuição - pornográfica - de dinheiro público do orçamento secreto? Com a palavra, Luís Roberto Barroso.

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  10. Sidmar Garcia

    Bola fora feio do supremo, vai ficar ainda mais desmoralizado na sociedadeÂ…

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  11. Paolo Valerio Caporuscio

    Hipócritas e dar um jeito em corrupção e desperdício de $ público nada fazem , a categoria merece o piso por se dedicar com bem estar do ser humamo.

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    1. Paolo Valerio Caporuscio

      E mais,categoria da área do povo nunca e v a valorizada.

  12. Roberto Rangel

    Apoio a decisão do ministro Barroso. Salários devem ser negociados e nunca impostos por lei. Se já existe salário mínimo devidamente definido, para quê definir piso salarial por categoria. Pena que o sábio ministro e o poder judiciário não tiveram o mesmo empenho com relação ao reajuste de seus próprios salários.

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    1. LUIZ FERNANDO SCHMIDT

      Acho que o senhor Roberto não é trabalhador

    2. LUIZ FERNANDO SCHMIDT

      Acho que o senhor Roberto não é trabalhador

  13. Paulo Sales

    Que absurdo. Acabaran de se dar aumento, agora vem com essa conversa? O STF não tem o direito de fazer isso com esta categoria, nem de anular projetos constitucionais. Lobby dos planos de saúde que não querem distribuir renda.

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  14. TEREZINHA RACHID OZORIO DA FONSECA

    Sempre o se hora Barroso. Em MG decidiu favorável ao ca pi a Zema em detrimento dos funcionários da Educação, Saúde e Segurança. Sem aumento e sem paridade para aposentados da Educação. Alegação a mesma de impacto nas contas mesmo o SindiFisco provando que há dinheiro em cx.

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  15. Paulo Roberto

    O SUS salvou o Bolsonaro, agora ele quer quebrá-lo???

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  16. julio c s barbosa

    o stf já fez o mesmo com os aposentados. se fossem funcionários públicos estaria tudo resolvido.

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  17. Maderfranio Gurgel Praxedes

    Para enfermagem nada é fácil os deputados ficaram um ano avaliando os impactos econômicos.

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  18. David Lessa chaves

    Bola dentro à tempo do STF quebrar o sistema de saúde e fácil difícil é construir algo sólido.

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    1. Luiz Carlos Ferreira

      O que quebra o sistema é a roubalheira do orçamento secreto, com as bênçãos presidenciais.

  19. Pedro M

    E se tem uma classe que realmente cuida de gente e merece ser valorizada é a dos profissionais de enfermagem.

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  20. José Felipe Ledur

    Como já fizera na decisão sobre a gratuidade da justiça aos trabalhadores, Barroso torna a lançar argumentos simplórios, baseados na "law and economics". No caso, para invadir esfera de ponderação que pertence ao Congresso, o qual efetivou o direito fundamental previsto bo art. 7°, V, da Constituição mediante avaliação da extensão e complexidade do trabalho das(os) enfermeiras(os). O que o minisrro faz passa longe da jurisdição constitucional!

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  21. Francisco Luiz Carvalho Sobrinho Francisco

    Neste país, so chove de cima para baixo e nunca de baixo pra cima,aliás o STF sempre foi um órgão político em que auto concede seus aumentos salariais,no entanto,boicota índice de aumento sob salário mínimo de aposentados

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  22. claudia astrid gregory nunes freire

    Mas os aumentos absurdos para os juízes e todos da justiça e os do legislativo que está por vir após as eleições? Estes podem? Como assim?

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  23. claudia astrid gregory nunes freire

    Mas os aumentos absurdos para os juízes e todos da justiça e os do legislativo que está por vir após as eleições? Estes podem? Como assim?

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  24. Alexandre Pereira

    Enquanto isso, na sala da injustiça, 16%. Casa grande e senzala seria uma relação mais justa que a imposta pelas castas vigentes.

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  25. Maderfranio Gurgel Praxedes

    Parece haver ignorância na decisão do ministro . O impacto econômico e as fontes dos recursos já foram analisadas e aprovadas pelo congresso. Má fé e jogo político por parte do ministro eu não acredito

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    1. Alexandre Machado Kleis

      Me diga as fontes de recurso. Desconheço.

  26. Marcelo Magalhães

    O judiciário está se dando um aumento gigante. A quem vamos recorrer? Para eles pode, não tem que fazer nenhum tipo de análise.

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    1. Alexandre Machado Kleis

      Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

  27. Neli de Faria

    Data vênia, excelência! Quero ler os fundamentos expendidos pelo douto ministro! A mim me parece não ter nenhum respaldo constitucional apto a amparar a e. decisão! Sou contra decisão monocrática nos tribunais! Um país existe parábola bem estar do povo! O Brasil existe apenas para sustentar políticos.Todos sem exceção!

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    1. Neli de Faria

      Corrijo-me um país existe para o bem estar do seu povo. O Brasil existe apenas para sustentar políticos! Fundão eleitoral de quase seis bilhões, inflação de partidos e de políticos. Sou, sempre fui, contra decisão monocrática na Corte.

  28. Eduardo Freitas

    Estranho que esquemas de corrupção, rachadinhas, roubalheira de grana pública, orçamento secreto, mamatas políticas e do judiciário, etc não causam preocupação ao sistema? A realidade é o lobby $$$ dos planos de saúde atuando.

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  29. Maderfranio Gurgel Praxedes

    Esse joguinho de morde e assopra do supremo x Presidente só cai quem é .Caminham juntos para reeleição.Se vê logo que engavetar não é só com o procurador.

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  30. Getulio Cunha

    Isso é pouco ainda. Enquanto meia dúzia ficar dizendo que mexer com os toga preta é um atentado a democracia, haverá esse tipo de invasão aos poderes. O parlamento votou, aprovou e o presidente assinou. Não é de agora que o STF usurpa os poderes ... Alexandre de Moraes o novo ídolo da esquerda que o diga.

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    1. Claudio Luiz da Cunha

      Seu texto foi removido porque infringe as regras de uso do site.

  31. Getulio Cunha

    Quem promulgou o aumento ? Presidente Bolsonaro ... Portanto tem que ser cassada ... o trabalhador de saúde que deu a vida na pandemia que se las que. O importante é sangrar o presidente

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    1. gustavo alves de oliveira

      Eita! Releia a materia. Trata-se de decisão liminar. Logo, o próprio Barroso pode voltar atrás quando da apreciação do mérito, que terá participação dos demais Ministros. Estado Democrático de Direito (coisa difícil de entrar na cabeça dos bolsonaristas) é assim mesmo.

  32. antonio ramos

    Piso dos professores 3.840, piso da enfermagem 4.750 custo do cartão corporativo 25 milhões ano , custo de um deputado federal 200.000 mês ! Fd@ ! Muito fd@ esse país !

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  33. Getulio Cunha

    Para onde foi a indignação dos órgãos, sindicatos, PT com os trabalhadores de saúde e etc ? Percebam que para os toga preta decidirem sobre seu salário que não pode aumentar é fácil, assim como é fácil aumentar os salários e lagostas dos mesmos...

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    1. moacyr da Silva

      Getúlio,o autor do projeto foi o senador Fabiano contarato do PT do Espírito Santo e ainda 12 parlamentares de partidos vinculados a bolsonaro votaram contra,Basta conferir!

  34. José Lino da Silva Lino

    Aberração sobre Aberração. Primeiro o congresso, supostamente direitista, tenta suprimir a lei de mercado. Depois o STF entra desautozando o Congressos. O seria tudo parte de um mesmo plano?

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  35. elias frutuoso gino

    Uma vergonha. contra o trabalhador, sempre tem disto. Esta categoria deu o máximo na pandemia a favor da população e o que ganhou agora, foi esta injustiça de um ministro lavajatista e sem sensibilidade. Os poderosos vencendo mais uma vez.

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  36. Gil Almeida

    Que Brasil é esse. A casta da burocracia estatal da ativa e aposentados tudo pode, inclusive ganhar acima do teto constitucional. Já os profissionais da saúde não podem ganhar nem 10% do teto. Isso para não dizer da miséria paga por hora, via procedimentos do SUS.

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  37. Fernando Henrique

    Decisão absurda! Violação clara a separação de poderes. Uma Emenda à Constituição e uma lei, que seguiu o devido processo legislativo, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente, suspensa por UM ministro do stf. A cada dia vemos uma corte suprema se apequenar na ânsia de poder de poucos.

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  38. CARLOS SANTOS

    O exemplo deveria vir do STF: revogar aumento recém concedido, ELIMINAR mordomias (ATÉ P SENTAR OU LEVANTAR DE UMA CADEIRA NO TRIBUNAL TEM Q TER UM FUNCIONÃRIO PUBLICO puxador de poltrona) e qquer ganho acima do teto máximo nacional. FORA COM PENDURICALHOS.

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  39. Jose Roberto Pedro Dos Santos

    Fonte de recursos para pagar o piso dessa valorosa classe de emfermeiros(as)? Orçamento secreto é a solução para o custeio e ponto final.

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    1. Ayer Campos

      É difícil imaginar uma justificativa plausível para esta decisão, que tem cara de delírio nefelibata de um juiz alheio à realidade circundante. O mesmo juiz exarou o voto-condutor que levou o STF a aprovar o 'teto constitucional para cada vínculo ou fonte de pagamento', no caso de servidor com acumulação de cargos públicos...

    2. CL UDIO CASTELO DOS SANTOS

      Vc é um gênio petista.

  40. edilson borges

    um enfermeiro de onco, por exemplo, aplica umas 5x seu salário mensal em medicações em um plantão. o custo do tratamento não é determinado pelos salários, é um componente, em muitos casos, marginal...

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  41. Luiz Marcelo Zerbini Pereira

    Concluímos que a condição ‘sine qua nonÂ’ para que o sistema de saúde funcione é que os profissionais de enfermagem ganhem bem pouquinho, até para que todos os outros possam ganhar bastante. Quem sabe se o STF revogar a Lei Ãurea os indicadores de lucratividade não melhoram?

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  42. Alexandre Machado Kleis

    Barroso agiu corretamente. Congresso quis revogar a lei da oferta e da procura. Agora, se Bolsonaro tivesse vetado, seria mais uma ação do genocida, diriam alguns. Tempos difíceis, em que se quer legislar sobre tudo. Quando voltaremos à harmonia entre os poderes?

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    1. Marcelo Magalhães

      A lei da oferta e da procura funcionou quando o governo deu 1,2 trilhão aos bancos no início da pandemia. A lei de mercado funciona para os 350 bilhões do bolsa empresário? Porque o pagamento da dívida pública ficou fora do teto de gastos? Conversa fiada pra boi dormir. O mercado existe para o pobre, para o rico funciona o comunismo reverso.

  43. ROMMEL BEZERRA

    Esse Ministro BARROSO deve-se deixar claro que é da DIREITA!!! Se ele fosse de ESQUERDA estaria do lado do TRABALHADOR!!!

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  44. Leonardo L

    Será que ele vai suspender também o reajuste de 18% para o próprio salário do stf e de todos os funcionários públicos (efeito cascata)?

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  45. Marcelo Martins

    Data vênia este juiz não faz uso de hospitais públicos por isso suspende uma questão tão importante para esta categoria sofrida e mal paga a saúde dos brasileiros é que vai sair perdendo e este juiz pago com dinheiro público nunca verá seus salários sendo aviltados e diminuídos.

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  46. JAILSON DE BEZERRA

    Essa decisão foi um escárnio. Esse setor privado só quer lucros em detrimento das pessoas que dão o sangue para mantê-los em pé. Uma decisão vergonhosa e descabida. Esse país vai de mal a pior a cada dia. E ainda corre o perigo de reeleger o filho do tinhoso que tem quase quatro anos de desgoverno incompetente. Mas o povo parece que gosta.

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  47. CARLOS SERGIO MARZOLA

    Fica esvaziada a chance de valorizar importante carreira e função pública altamente desgastante para não dizer quando morre prematuro o profissional. Essa tão pregada democracia brasileira todos são diferentes perante a lei nas áreas da Educação, Saúde e Segurança, fundamentais para consolidar uma sociedade justa e solidária.

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  48. Giovani Ferreira Vargas

    Petezada trazendo a pobreza para os brasileiros novamente... Lembram como era antigamente?

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    1. LUIZ FERNANDO SCHMIDT

      Como assim?

    2. LUIZ FERNANDO SCHMIDT

      Como assim?

    3. moacyr da Silva

      O autor do projeto foi o senador Fabiano Contarato do P T do Espírito Santo, sendo que doze de partidos bolsonaristas votaram contra.

    4. moacyr da Silva

      O autor do projeto foi o senador Fabiano Contarato do P T do Espírito Santo, sendo que doze de partidos bolsonaristas votaram contra.

  49. moacyr da Silva

    O ministro suspende temporariamente para que haja um detalhamento de como isto seria pago pois corre o risco de demissão de 80.000 profissionais. Esta metida é importante para se evitar o aumento de desempregados no país.

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  50. moacyr da Silva

    O ministro suspende temporariamente para que haja um detalhamento de como isto seria pago pois corre o risco de demissão de 80.000 profissionais. Esta metida é importante para se evitar o aumento de desempregados no país.

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