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• Carf, voto de desempate e justiça fiscal

1. Alberto A Neto

   26.jan.2023 às 13h15

   Aviso ao marinheiro de primeira viagem que assumiu a principal máquina fazendária - Receita Federal -, desde o tributo originário da Ordem de Cristo em 1534. O "bônus de eficiência" é "praga fazendária" que fragiliza a arrecadação espontânea. Oportuniza-se a corrupção funcional, antes e após a constituição do crédito tributário, a reboque da nociva regulamentação do artigo "171" do CTN, não por acaso durante a gestão do frentista do Posto Ipiranga. As imoralidades socorrem a razão fiscal cínica!

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2. Julio Shiogi Honjo

   25.jan.2023 às 15h17

   PF tem CARF? Não, se não pagar tomam os bens do contribuinte. Por que esse privilégio para as empresas?

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3. Alberto A Neto

   25.jan.2023 às 14h22

   O fio condutor é um só: "A lógica fiscal da razão cínica". Nenhum secretário responsável do Fisco Federal apoiou as transações tributárias. Lina Vieira impediu as transações enquanto Secretária da Receita no auge da crise mundial de 2008/09. Pressentia "tenebrosas transações". Alertava o artigo "171" não ser "mera coincidência". Temer JBS e Jair Rachadinha reviveram a "indústria da multa" da República Velha aditivada no Posto Ipiranga. Deming definiu Sete Pragas. O"Bônus" é "a praga" fazendária!

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4. Alberto A Neto

   25.jan.2023 às 13h51

   O fim do voto de desempate foi A FARRA FISCAL da ILHA do CARF. Desde que Osíris de Azevedo Lopes Filho substituiu a aberração da Divisão de Tributação - que julgava a primeira instância recursal chefiada pelo mesmo Delegado que ordenara o procedimento fiscal contra o contribuinte -, por Delegacias de Julgamento(DRJ) autônomas, a existência do CARF deixou de ter sentido. A DRJ deve ser a instância terminal. As "tenebrosas transações" enaltecidas estão no CTN tipificadas no artigo "171". Tst tst

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5. BA MN

   24.jan.2023 às 23h47

   Tipico do atual governo. Evitar o inevitavel. Postegar o impostergavel

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6. Patricia Campos Lima

   24.jan.2023 às 23h02

   Artigo parcial e controverso, passagens altamente discutíveis, para dizer o mínimo. Ao final, voltei para entender quem era o autor… Aí fez sentido. Acho que a Folha deveria abrir espaço para um contraponto de um especialista.

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