Opinião > Ouro ilegal Voltar
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O garimpo ilegal é deboche a legislação vigente. Ambiental e Mineraria. A fiscalização do Estado é inexistente nessas áreas. Contudo, se legalmente um empreendedor quiser obter tÃtulo de lavra, terá que enfrentar um verdadeiro inferno burocrático e superar a má vontade dos órgãos licenciadores. A lei, no Brasil, só se aplica (e quase sempre pune) a quem respeita a lei. O Estado precisa respeitar e fazer cumprir a Lei. O Ministério Público, caro e inoperante, precisa existir.
Não há "garimpo legal". Não há. O garimpo é território exclusivo da criminalidade organizada, amplamente hegemonizada e liderada pelo narcotráfico. O mesmo ocorre na Colômbia. Chega de eufemismos! Logo, senão desde agora, alguns "governos estaduais" já quase podem ser denominados de "Narco-Estado".
Inacreditável e inaceitável que não se use a tecnologia disponÃvel para cálculo da lavra de minas legais e identificação das produções milagrosas. Certamente o ouro extraÃdo ilegalmente precisa ser esquentado numa lavra legal. Ou será que temos que acreditar que toneladas de ouro saem do paÃs sem ser percebido?
A FS poderia ser mais contundente ao responsabilizar o governo de Jair Bolsonaro sem eufemismo. Dizer que houve retrocessos nesse governo é banalizar a tragédia que é o garimpo ilegal nas terras Yanomamis, além do desastre ambiental, que o Brasil e o mundo estão a presenciar.
Concordo. A falta de polÃticas de fiscalização, saúde, garantia das demarcações, punição aos donos de garimpos ilegais, etc foi uma politica deliberada desse inominável e que tinha como objeto o extermÃnio destes povos!
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