Opinião > Batalha errada Voltar
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Existem deputados constituintes vivos , eles é que devem dizer o significado que quiseram dar na época . O texto de 1988 tem que ser lido tal como foi escrito e não com a interpretação de 2023 , de acordo com a conveniência atual . Tem que ser aquilo que está escrito .
Que deixem como está, acrescentando que "caso os militares queiram fazer polÃtica, retirem as fardas ". A participação polÃtica de militares fardados - generais Villas Bôas, Heleno, Braga Neto, outros generais, coronéis, sargentos, recrutas..., são um rebaixamento moral das FFAA.
*é um rebaixamento
Com esse congresso cheio de extremistas de direita, é melhor esperar a próxima legislatura, mas para a tranquilidade definitiva do paÃs é preciso escrever com todas as letras o óbvio na Constituição: que as Forças Armadas não podem se intrometer na vida civil, não podem sequer se manifestar sobre polÃtica, e que só podem agir fora dos quartéis se receberem ordem expressa do presidente da República ou de quem o substituir na forma da lei (exceto se a ordem for manifestamente ilegal).
A Folha defende brechas para apoiadores de ditaduras.
A Constituição começa mal, quando diz, no preâmbulo, que "promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil." O texto ignora e ofende os ateus, dando margem a que a religião apareça indevidamente em um Estado que se quer laico (como no crucifixo do STF)
Esses crucifixos como o do STF, presentes também em quase todos os plenários dos tribunais e nas salas de audiência dos juÃzos de primeiro grau, pelo jeito só serão retirados quando as demais religiões exigirem a colocação dos seus sÃmbolos naqueles locais. Então, diante da imensa quantidade de objetos (alguns podem ser bem estranhos) e da falta de espaço para acomodá-los, não restará outra solução a não ser obedecer a regra de que o estado é laico.
Faria bem o editorial em considerar que a interpretação "tresloucada" é fruto da lavra de figura de prestÃgio, o que dá pretensa sustentação argumentativa a quem a defende; mantido como está, continuará a dar margem a tal interpretação, por tal figura ou outra.
Folha, a ditadura acabou, esse artigo tem sido usado para nos ameqxar com a volta dela. Foi errado em 88 fazer tantas concessões. Em 84 havia mobilização suficiente para insistir nas diretas, o acordo foi ruim, tá custando caro até hoje.
Talvez o artigo 142 possa ficar como está. Poderia se inclui parágrafo declarando expressamente que as FFAA não desempenham nenhum papel polÃtico institucional no ordenamento ou vida polÃtica interna do Brasil e estão subordinadas aos três poderes, não tendo legitimidade para modificá-los ou substituÃ-los no todo ou em parte.
A constituição de 1988 tabelava juros, tinha um caráter de intervenção estatal na economia e estes dispositivos foram alterados assim como os relativos à previdência social. Por que o que se refere às forças armadas não pode ser revisto? É preciso dessacralizar a farda.
De fato a República foi implantada por um golpe militar apoiado por escravocratas ressentidos pela abolição da escravatura. Dali prá frente tivemos a tradição de intervenção militar (golpismo) legitimada por boa parte da sociedade. De toda forma mudar o texto é um sinal que se pode dar de que os tempos são outros. PolÃtica tem que ser coisa para gente desarmada.
O problema é que com qualquer texto constitucional os militares podem sublevar-se e golpear a democracia, usando dos tanques e aviões que o povo lhes confia para nos proteger de ameaças externas. A história mostra que isso se repete. Lembram quando o bananinha ameaçou o STF com um cabo e um soldado? Eles tem o golpismo no coração.
É preciso sim alterar tal dispositivo, Folha. O militarismo, infelizmente, constitui um fenômeno que ainda não nos abandonou. É preciso, portanto, que nos livremos de qualquer resquÃcio ditatorial ainda presente na Constituição Cidadã.
Perfeitamente correto. Para a interpretação pretendida, só admitindo-se a precariedade do curso de direito frequentado. Os mesmo que redigiram a minuta da intervenção no TSE. kkkkkkkk
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