Poder > Entenda como é a escolha de ministros do STF e saiba quando os atuais se aposentam Voltar
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É necessário, apesar de reconhecer o papel que o STF cumpre no paÃs e tudo o que fez durante a emergência sanitária da Covid, pensar em estabelecer um mandato pro STF. E é necessário recordar igualmente o significado jurÃdico do termo: notório saber jurÃdico. E o meu currÃculo me permite solicitar um debate. Reivindico um mandato de 8 anos, como em ocorre em várias democrácias ocidentais.
Ana Lúcia Sabadell, podes citar algumas dessas democracias ocidentais em que ministros da corte suprema têm "mandatos de oito anos", como reivindicas para o Brasil?
O livro "Os Onze" de Felipe Recondo e Luiz Weber, fornece um relato muito interessante de como se dá a indicação e aprovação de um nome para integrar o STF.
Creio que deveria ter tempo de 12 determinado de 12 anos pra oxigenar o STF e também dar possibilidades para juristas mais velhos e com larga experiência sejam indicados, já que no atual modelo, um presidente não vai querer nomear alguém com 60 anos pra ficar somente dez anos na corte e poder ser substituÃdo por um adversário polÃtico, com outro viés ideológico..
Imafina a guerra politica em cada oxigenação dessas? No final, só senadorss e deputados velhos estsriam ali, como já ocorre nos Tribunais de Contas.
Acho que pode er menor, justamente pra oxigenar mas dar tempo de construir uma jurisprudência sólida, que não deixe o paÃs à mercê de altos e baixos na tutela de direitos fundamentais. E pode-se ampliar pra 85 anos. Na Itália uma das pessoas que mais contribuiu pra Corte durtante sua passagem, foi um professor que assumiu a vaga aos 8o e poucos anos. Paolo Grossi, grande jurista e cientista do direito.
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