Bernardo Guimarães > O STF deve mudar forma de correção do FGTS? Voltar
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Se é uma poupança obrigatória (o que de fato o é), cuja movimentação é eivada de regras para o saque, necessita de um indexador melhor, pois 3% ao ano mais TR é um absurdo! O governo pega de nós barato e faz suas estripulias eleitorais, pagando merreca a nós trabalhadores.
Falou, falou, interrogou a si mesmo, mas não acrescentou nada. Como economista deveria dar um parecer conclusivo.
Quemmse dá bem com isso é quem tem grana alta no FGTS, pois o pobre saca o fundo para pagar financiamento de moradia e o saldo fica sempre zerado. A grande maioria dos financiamentos habitacionais é composta por uma parte de juros fixos mais TR. Já pensou se o STF resolve corrigir retroativamente o FGTS por Ãndice maior e em contrapartida o fundo resolve cobrar essa diferença de alÃquota dos mutuários também de forma retroativa?
Vão acabar com uma das poucas coisas que funcionam neste pais. O trabalhador tem uma garantia para quando for demitido, mesmo sem que seja remunerado como um investimento, e isso suporta uma polÃtica publica que garante moradias para a baixa renda. Com o supremo descobrindo 34 anos depois que isso está errado, vão ter que reinventar a roda.
Corrigir o FGTS pela inflação só favorece quem tem grana. O cidadão que ganha bem, não precisa financiar moradia e tem uma bolada no FGTS vai dar risada! O trabalhador pobre se dá mal pois o saldo do FGTS é sempre irrisório e os recursos para financiamento subsidiado vão acabar. E quero ver se vai ter polÃtico macho para pautar projeto de lei com tributação do saque FGTS caso haja alteração da remuneração!
A questão é que o FGTS subsidia juros, mas estes são usados com finalidade distinta da estabelecida na lei. Faz anos que há poucos lançamentos imobiliários populares. Aqui em SP os lançamento de imóveis "luxuosos" (com varanda gourmet) ou "Studios" representam 80/90% e vai dizer que uma famÃlia (3/4/5 pessoas) com renda de 3/4 mil reais por mês tem condições de financiar imóvel de 300/400/500 mil ou consegue morar em "Studio" de 34m²?
O supremo não descobriu. Foi provocado há quase 10 anos e o julgamento foi adiado em diversas oportunidades. O absurdo aconteceu em estabelecer a TR como Ãndice de correção. O FGTS deveria receber a correção da inflação e acabou, pois continuaria a existir juros subsidiado para o saneamento, construção de moradias populares (ou financiamento de empreendimentos luxuosos na vdd né).
Escreveu, escreveu e nada de útil disse. Por sua análise é injusto a correção retroativa, mas mudando a correção deve haver tributação (pela perda passada o trabalhador deve ser recompensado com IMPOSTO). O economista não considera que rendimento inferior a inflação não repõe o poder de compra (o trabalhador perde desde sempre e o liberal é a favor de tributar o FGTS). O economista poderia expor sua opinião sobre tributar o $$ de paraÃso fiscal, fundo fechado, dividendos... Aguardando respostas
Texto confuso!
O problema de um economista liberal-conservador como o Bernardo é que ele é sempre contra o interesse dos auferem renda por meio do trabalho. E ainda usa o próprio exemplo para disfarçar seu proselitismo pró-capital.
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