Oscar Vilhena Vieira > Nos regimes democráticos, o direito não pode tirar férias Voltar
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O melhor seria o Supremo Tribunal Federal ser tão e somente uma Corte Constitucional. Nos últimos anos houve uma clara politização dos seus ministros (você pode relacionar isso às circunstâncias, ou ao ego dos ministros). Essa politização mina a credibilidade das decisões; todo e qualquer julgamento vira motivo de desagrado, só porque veio do Supremo Tribunal Federal. Se o Supremo se limitasse a julgar a constitucionalidade das leis, a instituição passaria por menos abalos.
Os que criticam o STF e o TSE, por suposto excesso, devem sugerir qual seria a alternativa, democrática, para evitar o golpe, gestado no gabinete da Presidência, com apoio da extrema direita civil e militar. Congresso dividido, Procurador-Geral omisso, somente restaram aquelas duas altas Cortes para zelar pela democracia e para lembrar ao presidente golpista e aos seus seguidores que a Constituição em vigor diz que a nossa República constitui-se em Estado Democrático de Direito.
A "omissão de um dos responsáveis por proteger a democracia" tem nome: Augusto Aras, que deveria ser o delegado da República. Agora, o Procurador-Geral tenta fazer crer que cumpriu o seu papel, como se todos estivéssemos sob amnésia coletiva. O apoio de Bolsonaro a pautas totalitárias, como o fechamento do Congresso e do STF; o elogio a torturadores; a submissão da Nação à humilhação de ver embaixadores chamados para ouvirem Bolsonaro desancar o processo eleitoral, etc. e Aras não viu nada.
Olho por olho: a Democracia terminará cega.
Seu Oscar, carÃssimo, excelente texto. Todavia, a "transferência a outras instâncias do sistema de justiça" dirá também respeito a botar no colo do legislativo sua responsabilidade de bem legislar (legislar em favor dos cidadãos)? Porque muitos dos mecanismos de controle são objeto e fruto da nossa legislação infraconstitucional, trabalho desses legislabostas. Que não o fazem e/ou fazem-no a seu próprio serviço. Quais as condições para abandonarmos a salvadora tutela do STF? É duro.
Bem observado.
Decerto, não fosse o STF resgatar-nos dessa beira constante de precipÃcios, seria o caos. Por isso certamente os ataques de ódio e reputacionais que as redes impulsionaram há vários meses tiveram um alvo prioritário, o STF. É preciso remédios e controle, especialmente contra o faroeste das redes. Não desistiram..
Faroeste é boa metáfora, prezado Jorge: os cidadãos, como um todo, são os Ãndios, combatendo rifle com frecha...
O remédio pode estar sendo forte ou a dose excessiva, mas é preciso prevenir a recidiva.
Quimioterapia é sempre uma Herda, meu caro. Mas as neoplasias tão aà na fuça, e todo o contexto é bem carcinogênico, então não dá para discordar de você, infelizmente.
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