Marcos Lisboa > O nosso peculiar Estado de Direito Voltar
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Brasil, o paÃs dos impostos!
Só não mencionou que existe toda uma especialidade do direito voltada para que o empresariado deixe de pagar impostos e pela qual pagam regiamente. Uns se adaptam aos outros. A missão do fisco é arrecadar é diante das artimanhas empresariais para escapar da tributação fazem o percurso contrário.
Parte do problema está na malandragem de uma minoria de empresários. A receita acaba infernizando a vida de todos num jogo de gato e rato. É como a qualidade dos jogos da UEFA frente aos nossos. Não há juiz que dê conta de toda uma cultura de simulação, cai cai e cera em nuestra América.
E o nosso peculiar empresariado?
Putz, que resumo triste, hein? Segunda vez no dia, Seu Marcos que me lembro daquilo que chamo de Santa trÃade imperativa: transparência, controle, responsabilização. Cumé que um órgão federal de relevo pode ter tal nÃvel de poder, instabilidade e variabilidade decisória? Mesmo que não fosse tão relevante. Tá na hora de total transparência, controles internos e externos, responsabilização por decisões arbitrárias e equivocadas. A bons salários, devem corresponder responsas.
Excelente coluna de um dos nossos melhores pensadores do momento.
Tá baixo o seu nÃvel de exigência!
Flávio, nota 10 com louvor. sucinto, direto e objetivo.
A disfuncionalidade é tb mais ampla e profunda: o congresso legisla tributação sob pressão dos financiadores campanha e lobbies; executivo precisa arrecadação cada vez maior; teia normativos burocráticos alimenta uma rede de defesas administrativas e judiciais; grandes empresas questionam tudo, porque têm estrutura p isso. Os pequenos pagam. A justiça (STF) leva década p pacificar. Alguns se beneficiam, claro. Nada pode mudar nisso.
Eh la nave vá.
Não é difÃcil entender, trata-se simplesmente de uma forma encontrada pelos auditores fiscais, diante da falta de definição jurÃdica especÃfica, estorquir o contribuinte sob a ameaça de multa. Para cada caso que chega ao carf, centenas de contribuintes pagam a "cervejinha" ao fiscal. Nada mais e que corrupção.
É preciso atentar para a “esperteza” de quem deturpa a regra para pagar menos tributos. Como o micro ou pequeno empresário, querem vez de crescer e mudar de regime tributário, abre outra micro ou pequena empresa, em fraude à lei. Também as PLR dão margem a muitas fraudes e “espertezas” para reduzir os tributos devidos.
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