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Estão tristes porque o Deltan perdeu o mandato, né? Não se preocupem: com as falsas diárias e outros desvios (segundo li aqui mesmo na "Folha") ele já comprou dois imensos apartamentos no centro de Curitiba. Dá para viver de renda. Não vai precisar entrar na fila do osso, como muitos brasileiros.
Você preferiria que o TSE tivesse feito "arminha", não é? Melhor Jair se acostumando.
Digo: mandato.
Deltan saiu pela tangente para não responder aos processos disciplinares. E isso é um crime passÃvel de cassação de mandado. O TSE apenas seguiu a letra da lei. Simples assim.
O TSE fez um L
A Folha deixando seu DNA na extrema-direita. É um abraço de afogados-afagados em conluios nem um pouco republicanos. Bota o jogo pra rodar que pode ser divertido. O próximo é o Sérgio Moro.
Com uma boa babada consegue-se quase tudo e os ministros do TSE sabem.
O quê uma boa babada não traz de recompensa ? Consegue-se quase tudo e os ministros do TSE sabem.
Os ministros do TSE babaram os ovos dos donos do poder.
olha o editorial da folha defendendo o seu mascotezinho, nada de novo, segue o jogo
A Folha faz o maior malabarismo para explicar e justificar a farsa daquele por muito tempo alimentou seu conteúdo retrógrado, conservador e oligárquico, bem caracterÃstico grande mÃdia de balcão de negócios. Engraçado é que nas decisões parciais da Lava Jato a Folha não se preocupou com fatos. Bastou convicção e denuncias de testemunhas coagidas. Tomem vergonha!
Façam o L...
Chega de mimimi. Bateu levou, é isso aÃ, mais velho que andar p frete. Olho por olho dente por dente. Nada de ser mais realista que o rei....
A Folha demonstrando que não abandona um lÃder ferido na estrada. E isto não é um elogio.
Normas restritivas de direitos devem ser interpretadas restritivamente. PrincÃpio básico da hermenêutica jurÃdica.
Só faltou dizer que teve uma leve delação sobre o Ministro que condenou. Uma leve falta, de restante é a mais pura verdade. Como sempre a Folha isenta fazendo com que bolsonaristas a achem petista e petistas a achem bolsonarista, isso é exatamente o que deve ser um jornal.
a lei diz X, mas para os caras o X na verdade é que se puder chegar em X não pode fazer mesmo a lei liberando... Agora ficou simples, basta fazer uma denúncia, mesmo anônima, contra qualquer um na mesma situação e pronto não pode candidatar pq vai que, no futuro, vc possa ter um processo né
A cassação foi excêntrica e injusta. Que o STF seja republicano e devolva o mandato a Dallagnol.
O Brasil não é republicano meu caro. Vide a prisão de Lula e o golpe em Dilma. Agora aguenta aÃ, nada mais pedagógico do que provar do próprio veneno. Falta a prisão injusta do Moro...aqui torcendo....
Deltan é um polÃtico que representa por completo todos os anseios da extrema direita . Recebe editorial de apoio até quando é condenado por unanimidade por seus delitos.
Ele não foi condenado por seus delitos, rapaz. Quer saber mais sobre lei do que Ives Gandra Martins? Fora Marco Aurélio e outros juristas que estão de cabelo em pé? E, outra, que extrema direita:? Agrra só sabem falar bullshits sobre isso e vc é um deles.
Este casuÃsmo jurÃdico deve ter seus interesses . E não tem explicação no Metaverso ou outro plano esotérico , é pura falta de vergonha na cara além de quase certeza de que o Legislativo vai deixar por isto mesmo . Será ?
Como ele é de direita a folha o defende. Quando é contra os movimentos sociais aà a coisa é diferente. Folha cada vez mais folha.. (Abner Nazaré Cândido)
Dona Folha se apegou a um aspecto da decisão para criticá-la. Se é para criticar, deveria ter destrinchado o voto inteiro, ponto por ponto, e demonstrar as razões da crÃtica. O centro de gravidade da decisão não é haver ou não PAD em andamento, mas a intenção de evitar que houvessem. E buscou evitá-lo exonerando-se muitos meses antes do necessário sem outra justificativa. Se não viu isso, paciência. É a opinião do TSE, que considero plausÃvel e defensável.
Coloquei algumas pequenas observações lógicas no seu outro comentário, se tiver a gentileza de me explicar como funcionaria, eu agradeceria. Não vi que eram da mesma pessoa.
Quantos polÃticos, inclusive os maiores mandatários congregam inúmeros processos em andamento? Se eles se elegem e atrapalham esses processos vai demorar a chegar na segunda instância e daà estarão então contra a lei da ficha limpa né. Pensa no absurdo.
Pensa nisso que falou. Isso quer dizer que qualquer pessoa que sequer tenha processo algum não pode assumir qualquer cargo público porque vai que no futuro seja condenado em segunda instãncia e assim infringir a lei da ficha limpa né. Ou seja, imagina esse argumento contra alguém que já foi condenado e teve a condenação anulada por evento técnico? Não poderia candidatar até que todas ações sejam concluÃdas para ver se realmente vai ser condenado pois ao ser eleito param-se todos os processos....
Seu comentário, em um paÃs onde o investigado não é obrigado a produzir provas contra ele mesmo, é sério ?
Um dos crimes cometidos pelo delagnol de conluio com o juiz deveria ter uma pena muito severa. Ela destrói toda a base da Justiça. A possibilidade de ele ser um legislador é inadmissÃvel. Se fraudou ao aplicar a lei, fraudará em fazer leis. Espero que o comparsa tenha a mesma pena.
o que está dizendo é comprovando que não tem amparo jurÃdico e sim que seria uma vingança.
... deveria causar uma pena...
Neste governo(?) os juÃzes julgam e condenam baseados em presunção de crime. Lembrei do filme minority report em que havia um esquadrão de pré-crime.
Mais uma senhor Jove Bernardes, se eu tenho um membro do MP ou do Judiciário que indica a intenção de se candidatar, eu agora, como adversário desse camarada, fazer uma denúncia, mesmo que anônima, no CNMP ou CNJ sobre esse camarada e assim ele ficaria impedido de se candidatar pq não dá tempo da investigação, que deve ser feito em todas denúncias, mesmo que anônimas, como o caso em tela, e assim tornar inelegÃvel esse hipotético procurador ou Juiz? Será fácil impedir o seu adversário né
Senhor Jove então me diga, se um polÃtico, tem inúmeros processos em andamento não poderia então se candidatar, certo? Porque ao se candidatar ele vai ter as suas ações travadas ou mudadas de jurisdição, como é o caso do que se eleger para Presidente da República, então nesse caso esse candidato estaria fugindo da lei da ficha limpa e teria que esperar o trânsito em julgado para ver se não chegará a ser condenado na segunda instância para assim estar livre da lei da ficha limpa?
Não, Arantes. O Código Civil (sugiro que dê uma lida no voto e descubra quais são os dispositivos citados) prevê a intenção de burla da lei no exercÃcio de um direito. Quando o sujeito vale-se de um direito para evitar que a lei se cumpra - no caso, o direito de exonerar-se, mas para evitar que houvessem PAD em andamento quando chegasse a hora de fazê-lo para candidatar-se e fosse impedido por já não ter ficha limpa - tem exposta sua intenção e é punido do mesmo jeito. Está previsto na lei.
governo não tem juiz
Quer dizer que esse deputado pode usar a lei contra adversários mas essa mesma lei não vale para ele? É isso? Esse jornal não cansa de passar vergonha. Seria bom o ex deputado explicar os questionamentos que MP tem contra ele...
Lembrando que não há questionamento né. Porque se houvesse já haveriam processos, certo?
É urgente e indispensável mudar a forma de ocupação dos cargos em todos os tribunais: Concurso Público Já! Chega de nomeações polÃticas, basta elegermos Legislativo e Executivo!
Editorial perfeito, e necessário nestes tempos estranhos, de excessos de toda parte. Parabéns à Folha.
Há anos assino a Folha, mas a cada dia me surpreende seus editoriais. Claramente se posiciona ideologicamente (lado mais nocivo ao Brasil) e isso é um crime contra o jornal. Questionar desta maneira uma decisão de 7 juÃzes do TSE, inclusive 3 deles indicados pelo governo anterior? Defender quem exerceu mal sua atividade e comprometeu a institucionalidade do MP?
Sandra: Código Civil, artigos 166-VI — "É nulo o negócio jurÃdico quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa" — e 187: "Também comete ato ilÃcito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes".
Pois é, Sandra. Não respondia nenhum PAD porque antes que houvesse PAD ele pediu exoneração. E a legislação nacional pune quem exerce um direito com outra intenção que não apenas o exercÃcio do direito. No caso, ficou claro para o TESE que ele exonerou-se do cargo meses antes da hora para que não tivesse a candidatura impedida pela existência de PAD em andamento. Sabia que ele já tinha sido punido antes? Pois é. E agora analisavam mais 15 casos. A lei pune a intenção. Simples.
Deltan não respondia a nenhum PAD. Simples. Julgaram o cara baseados em vidência. E não existe nehuma lei proibindo questonar decições judiciais, mesmo com unânimes.
A outrora comemorada tese do domÃnio do fato agora é chamada de hipotese possÃvel, ou mesmo provável, não é?
Não. São coisas diferentes. Sugiro ler atentamente o voto todo, está claramente explicada a razão e dados os fundamentos legais. Mais do que hipótese possÃvel, a existência da PAD na hora de exonerar-se para candidatar-se a cargo eletivo foi entendida como intenção dele ao antecipar-se em tantos meses sua saÃda, pois isso o tornaria um ficha-suja. No CCB permite-se punir o exercÃcio de um direito quando a intenção é ir além do simples exercÃcio desse direito. Ele buscava coisa diversa. Está lá.
Há anos assino a Folha, mas a cada dia me surpreende seus editoriais. Claramente se posiciona ideologicamente e isso é um crime contra o jornal. Questionar desta maneira uma decisão de 7 juÃzes do TSE, inclusive 3 deles indicados pelo governo anterior? Só falta se associar à queles bandidos do 08 de janeiro.
A picaretagem é parte de maior destaque na personalidade de Deltan. Deveria estar preso pelas aberrações criminosas que cometeu durante a LJ. Todo castigo à quem de uma forma ou outra contribuiu para a ascenção de bolsonaro, é pouco.
Pelissaro, eu também não gosto do Dalagnol. Mas no caso presente, lembro do meu falecido padrinho, que cursou até o segundo ano do primário, que dizia: " uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa."
Seu comentário é tÃpico do habitante de um paÃs onde, se o árbitro de futebol marca um pênalti inexistente, o público exige que marque outro pênalti inexistente para compensar, o que acarretaria errar duas vezes. O cárater ruim do paÃs é mostrado quando criticam o que é errado contra quem apoia mas elogia o mesmo errado quando é a favor.
Parabéns pelo editorial, ao fazê-lo a Folha antecipa os fatos. para aqueles que quiserem discordar vale a leitura da matéria sobre o envolvimento do ministro relator com bandido da OAS Leo Pinheiro.
Perfeito. O tribunal deve aplicar a lei eleitoral, não fazer julgamento subjetivo sobre a conduta ética dos candidatos. Isso cabe aos eleitores e ao plenário da câmara.
Marcelo, e considerando que as colunas também serão escritas por ele, só haverá comentários de parabéns:)
Prezado José, excelente resposta ao comentário do Ivan. A questão é, se o ChatGPT pode substituir os juÃzes, imagine como ele será muito superior a nós nesses humildes comentários? Assim, vamos nos despedir, pois seremos todos substituÃdos em tudo.
Ivan, agora você deu uma ótima sugestão. A redução de custos seria significativa, os processos seriam muito mais rápidos, e se evitaria que simpatias ou antipatias pessoais atrapalhassem o cumprimento da lei.
Ficou legal isso daÃ, "julgamento subjetivo de candidato não é coisa de tribunal." Falta combinar com a Constituição Federal, hein?
JuÃzes interpretam a lei e a aplicam. Se for apenas o mero formalismo da lei, o ChatGPT seria o juiz perfeito.
Excelente editorial , em consonância com diversos juristas de renome. Gostando ou não do deputado cassado o fato é que a votação do TSE foi polÃtica. Os direitos básicos foram desrespeitados , a lei Jogada no lixo, e , mais uma vez, assistimos o desrespeito dos tribunais superiores.
Todas as últimas decisões, não apenas do TSE, têm sido polÃticas. Este editorial da Folha é polÃtico. Jogo de interesses. Se não somos parte destes interesses, nós é que precisamos mudar de turma.
Estou convencido de que o senhor não leu a decisão do TSE. Ou leu?
O jornal tem direito a ter sua posição ideológica e defendê-la, desde que o faça com seriedade e respeitando a inteligência do leitor - o que não aconteceu aqui. Sem falar que o editorial escamoteou os pilares do voto do relator, até uma criança pode supor que os ministros tenham lido antes o voto do relator. A alusão ao "um minuto" é infantil, pueril, lamentável!
O que o editor não cita convenientemente é que na época em que Dallagnol deixou o ministério público, ele tinha um PAD pendente que foi suspenso em liminar com o objetivo de seu efeito não incidir sobre a condenação em outro PAD, que nesse caso já aumentaria sua pena. Essa situação de ineligibilidade havia sido elencadas já no momento que ele pediu exoneração, antes sequer de se candidatar. Basta googlar. O editor da FSP não aceita a aplicação da justiça contra seus criminosos de estimação.
Falar em sanha punitivista em se tratando da figura em questão é, vai lá um termo chulo, sacanagem.
O grande jurista Sérgio D'Ãvila precisa ler mais Reinaldo Azevedo.
tem um outro procurador, que é de são paulo, estava neste grupo de curitiba, se aposentou com pouco mais de cinquenta anos, com salário integral, e saiu para iniciativa privada dizendo que ia cuidar de compliance. Outro protagonista do lawfare que levou a nação ao abismo nos ultimos seis anos. Familias foram destruidas, vidas foram perdidas a violencia e o ódio se espalharam como o covid. Este sujeito tem responder a justiça também.
Não, Sandra, o dinheiro que devolveram não era ficção, era real - sem trocadilho - e produto de corrupção. Ninguém está negando que havia corrupção. Mas você jura que não viu nem ouviu dizer nada acerca dos métodos dos procuradores e do juiz que ficou famoso por ter um código processual próprio e intenções de participar do governo de extrema-direita? Ter desbaratado a corrupção investigada dava direito aos investigadores de cometer a própria?
O dinheiro da corrupção que eles devolveram era fictÃcio??
Concordo com o posicionamento da Folha, mas este editorial está muito mal escrito para o padrão deste jornal. Primeiramente que eu creio que queria se escrever "multiverso" ao invés de "metaverso", já que é o primeiro que representa a teoria das múltiplas possibilidades ao acaso. De qualquer maneira, fora o erro, não julgo ser o lugar para esse tipo de metáfora.
Lula foi impedido de assumir um ministério, pelo STF, porque isto impederia a continuidade do processo em Curitiba, e aà falaram que a justiça estava certa, agora o suspeito procurador tentou se blindar através de poderes politicos e o STE não aceita, mas agora a justiça está errada. O que é isto? Faltadevergonhanacara do editor.
Excelente editorial. O raciocÃnio é impecável. Direito não se faz ao sabor das circunstâncias e do réu. A decisão, em tese, abre um perigoso precedente. Mas os corruptos podem dormir tranquilo. No Brasil, pune-se quem combate à corrupção e não quem pratica a corrupção.
Qual precedente? A justiça ordena buscas e apreensões e até determina prisão preventiva a pessoas que não foram indiciadas. Expediente muito usado por Dallagnol para chantagear investigados e firmarem acordo de delação premiada. O único precedente perigoso aqui é a falta de inteligência e capacidade de pensar de pessoas que viram joguete de polÃtico.
caramba mesmo peso e duas medidas estão corretoa? Lula foi impedido de assumir um ministério porque isto impederia a continuidade do processo em Curitiba, e aà falaram que a justiça estava certa, agora o suspeito procurador tentou se blindar através de poderes politicos e o STE não aceita, mas agora a justiça está errada. O que é isto? Chamas de faltadevergonhanacara do editorial.
Na ânsia de desqualificar o TSE e defender o lavajatista Deltan Dallagnol, a Folha comete um equÃvoco ao informar que a decisão de cassar o ex-deputado federal durou um minuto, quando na verdade o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, levou quase uma hora. Quando ele terminou, o presidente do Tribunal perguntou se havia alguma divergência e como não havia proclamou o resultado. Ocorre que 100% dos processos são julgados assim e até hoje ninguém tinha reclamado.
O que é lamentável é a falta de esclarecimento aos leitores. Sobre o julgamento ter sido em poucos minutos, em qualquer tribunal do paÃs (TJs, TRFs, TRTs etc) isso é a coisa mais comum do mundo. Interpretação extensiva é feita todos os dias em diversas decisões. Não houvesse interpretação, bastaria colocar máquinas no lugar de advogados e juÃzes. A questão crucial é saber se no caso, registro de candidatura e aplicação da lei de inelegibilidade (lei não penal), caberia a interpretação extensiva.
Aqueles que condenam Deltan são contra o voto e contra a democracia.
Vamos corrigir: aqueles que adulam Deltan são contra a lei e a democracia.
Hoje é o dia da caça. DL caçou muito, agora sente o gosto de ser cassado. Se foi ilegal como diz esse editorial melhor ainda, DL cometeu tantas ilegalidades e perseguições que deve sentir na pele o mal que causou com sua arrogância, maldade, sede de poder, vaidade. Viva o TSE.
Gustavo, não é vingança porque foi legal. Quem persegue tanta gente deve cuidar para não andar fora da linha ou te pegam, isso vale para tudo na vida. Deltan sentia-se tão poderoso que não cuidou dos deslizes, foi pego e cassado. Deveria ter ficado procurador e respondido aos processos internos.
Agora sim, disse o que todos os contrários à matéria queriam dizer. Na verdade não interessa o motivo, qualquer que seja é uma vingança.
A Folha continua bajulando criminosos que usaram a toga para fazer politicagem descaradamente. Será que está a serviço da extrema direita??
Sim, está.
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