Oscar Vilhena Vieira > A liberdade de expressão é o cerne da democracia Voltar
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"Liberdade de expressão" não pode ser uma noção genérica, como se fosse desnecessário avaliar a quem está servindo e o propósito nela contido. Não pode ser encarrada como o "cerne da democracia", porque a Democracia não condiz com as desigualdades existentes no Brasil. No século 19 em que John Stuart Mill apresentava seu pensamento de uma democracia liberal as idéias falsas ou erradas, não estavam conectadas com algoritmos de destruição em massa. São 2 séculos de muitas rupturas tecnológicas.
Continuo: Precisamos discutir a noção de "liberdade de expressão" não como se fosse apenas uma conquista individual, mas no âmbito de uma sociedade coletiva, conectada por princÃpios morais coletivos, no qual a responsabilidade de ser livre está relacionada aos deveres que meus atos possuem em relação aos direitos adquiridos. John Stuart é importante por ser um clássico, mas é necessário confrontar suas idéias com o que ocorre nas sociedades atuais.
A liberdade de escrever deve ser a mesma liberdade de não ler. Eu, por exemplo, nunca leio as repostas dadas aos meus comentários na folha. Tem muita gente raivosa.
A liberdade de expressão não deve ter limites. fim.
Verdade é filha do tempo não da autoridade. Para buscar a Verdade a humanidade criou o Método CientÃfico, no qual evidências empÃricas precisam ser analisadas por profissionais sem conflito de interesse. Sem resolver questões de conflito de interesse nunca conheceremos a Verdade. A iniciar pela definição de taxa de juro neste paÃs. E outra pela Democracia. Democracia é saber que as ações do governo vão aos interesses da maioria dos cidadãos, ao invés da minoria. Não temos Democracia no Brasil.
O que está em jogo não é a liberdade de expressão no sentido absoluto, mas sim o seu uso como subterfúgio para se cometer crimes, especialmente pelas redes sociais. O desgoverno bolsonaro, através do gabinete do ódio chefiado pelo carluxo, recorria à este argumento a fim de fugir de possÃveis punições. Concordo com o Oscar de que é preciso especificar os crimes incorridos na tão propalada liberdade.
Não vamos esquecer que o monstro das joias, que destruiu 700 mil vidas, foi resultado de fake news, distribuÃdas por robos em plataformas e pelos bilionários proprietários da grande imprensa. Ultra ricos não se importam em adotar o fascismo se for para defender seus privilégios.
Não há nada de errado em pessoas criticarem de forma livre, e não é restringir a isto que a PL visa, quem propaga isto quer confundir. Errado é mentir propositadamente e massivamente, utilizando robos para atingir o maior número de pessoas, sem que sejam contidas, permanecendo em uma contravenção liberada, que enche o bolso dos ultra bilionários donos de plataformas.
Nada como um pouco de lucidez e temperança num momento de tormenta.
O artigo é como sempre muito bem escrito. A nossa constituição já baliza bem a questão como cláusula pétrea: 'é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato' e 'é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem'.
Entendo que o colunista queira fazer um texto equilibrado, mas não deveria omitir os sucessivos ataques à liberdade de imprensa e de expressão do pensamento protagonizados pelo ministro Alexandre de Moraes. Há um silêncio oportunista da esquerda, que se beneficia das ações persecutórias do ministro claramente voltadas só para um lado do espectro polÃtico, mas não dos jornalistas: estes têm a obrigação de ao menos colocar a questão em debate.
Não vi vc reclamando do inominável. Posso atacar sua mãe vc é sua famÃlia baseado na liberdade de expressão ?
Paradoxo da tolerância:"A tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada mesmo aos intolerantes, e se não estivermos preparados para defender a sociedade tolerante do assalto da intolerância, então, os tolerantes serão destruÃdos e a tolerância com eles[...] (Karl Popper/ A sociedade aberta e seus inimigos). “A tolerância vale, com certeza, para as idéias, não para os insultos, agressões e atos homicidas” (E. Morin
O colunista se encaminha para defender, ao fim e ao cabo, a liberdade de expressão “correta”, ou melhor, a que ele julga correta, admitindo que sejam proibidas expressões que ele julga incorretas. Na linha da mais recente jurisprudência do STF e do seu Ministro-Xerife: há liberdade de expressão para se concordar com o STF.
Paradoxo da tolerância: "A tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada mesmo aos intolerantes, e se não estivermos preparados para defender a sociedade tolerante do assalto da intolerância, então, os tolerantes serão destruÃdos e a tolerância com eles[...] (Karl Popper/ A sociedade aberta e seus inimigos). “A tolerância vale, com certeza, para as idéias, não para os insultos, agressões e atos homicidas” (E. Morin
É mesmo, conforme argumentou Karl Popper sobre a tolerância. Se a liberdade de expressão for absoluta, para eliminar a democracia, acaba a liberdade de expressão. Se a liberdade de expressão for sem limites, vale xingar, difamar, caluniar, injuriar, mentir, produzir e disseminar fake news, proteger autoridades criminosas, etc? Nunca a extrema-direita, nazismo e fascismos, foram pró-liberdade de expressão, salvo a deles.
O direito à vida vem antes do direito à liberdade.
Me surpreende após realizar uma conferencia histórica sobre a importância da liberdade de expressão, sintetizar de forma parcial ,de que a direita exerce forte influencia a nossa democracia.Convém lembrar ao excelente articulista, que sigo leio frequentemente, de que quem esta patrocinado a mudança das leis ( lei das fake news) é o atual governo, fazendo jus a sua pauta de campanha. Amordaçar as redes sociais, nada mais é do que desqualificar nossa justiça e favorecer seus Ãmpetos tirânicos.
Não só grupos de direita são contra a liberdade de expressão. Há todo tipo de gente que é contra. A toda hora, donos da verdade se manifestam contra o direito de opinião. Basta ler os comentários da Folha para ver a quantidade de pessoas que criticam a publicação de opiniões contrárias às suas convicções. A própria Folha não fica confortável com algumas opiniões.
A liberdade não tem limites. Quem não que ouvir disparates faça como eu: nunca leio as repostas dadas aos meus comentários.
Ivo, não há nada de errado em pessoas criticarem, errado é mentir propositadamente utilizando robos para atingir o maior número de pessoas. Também é errado bilionários monopolizarem meios de comunicação em massa para venderem seus interesses, contra este, crÃticas são muito bem vindas.
Criticar não pode? Criticar não é exercÃcio legÃtimo da liberdade de expressão e do debate? O que não podemos aceitar como liberdade de expressão é a invenção de fatos mentirosos falsificados e divulgados como se fossem notÃcias verdadeiras.
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