Ana Cristina Rosa > Os "índios" já estavam aqui Voltar
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O marco temporal, tem apenas um problema: a data. Que deveria ser dia 22 de abril de 1.500.
Muito boa a reportagem, ou seja, os Ãndios já estavam aqui, não há de se falar em terras novas, ainda mais em 1988, quase 500 anos após o paÃs ser ocupado. Sendo assim, o marco temporal é realmente algo importante para reduzir os aproveitadores que se dizem indÃgenas e que ocuparam terras após 1988.
Pelo menos eu votei certo! Consciência em paz. E você?
Cerca de 70% das terras indÃgenas do Brasil já estão demarcadas (mas a maioria invadida por mandeireiros, garimpeiros e etc). As maiores pendências para demarcação estão no Mato Grosso do Sul, do povo Kaiowá Guarani, cujas áreas são disputadas por mega fazendeiros com muita gra na e poder polÃtico. E o Marco Tempora é uma agressão ao artigo 231 da Constituição. Alias, projeto de lei não pode de sobrepor à Carta Magna.
E por que, passado tanto tempo desde a constituição de 88, essas terras indÃgenas já não estão todas demarcadas? Se os funcionários públicos encarregados fizessem seu trabalho não terÃamos essa indefinição.
Henrique. Não falei só da Funai. JuÃzes de todas as instâncias, deputados, senadores e presidentes também são funcionários públicos. Está todo mundo na folha de pagamento do Estado. São mais de 30 anos.
o marco temporal é que as terras para serem demarcadas seriam as ocupadas até 1988, ou seja, faz sentido uma tribo surgir após 1988??
Vc acha mesmo que o problema é de funcionários que não fazem seu trabalho? Muito simplório da sua parte. É muito mais complexo que isso. O entrave está no poder polÃtico e econômico que impede a Funai de cumprir sua obrigação, sobretudo em áreas de fronteira agrÃcola.
O problema não são os funcionários da Funai que não fazem seu trabalho. Demarcação exige vontade polÃtica dos governantes para enfrentar interes ses econômicos contrários. Na verdade, 70% das terras indÃgenas estão demarcadas, as grandes pendências estão no Mato Grosso do Sul, do povos Kai owá Guarani, cujas áreas são disputadas por me ga fazen deiros com muita gra na.
Os primeiros habitantes das Américas vieram da Ãsia (através do estreito de Bering). Assim, seguindo o tortuoso critério da articulista esses primeiros habitantes seriam invasores. Os decendentes destes "invasores" ocuparam partes esparsas do território que hoje é o Brasil mas não desenvolveram nenhum conceito de propriedade de território tão extenso. Assim, afirmar que os Ãndios são os donos do Brasil é uma enorme bobagem.
Nenhuma bobagem é maior do que a arrogância e estupidez de sua afirmação. Ninguém está dizendo que os povos originários são donos do Brasil; o que a Constituição assegura é seu direito às terras que tradicionalmente ocupam.
Os indÃgenas representam 0,5% da população brasileira e detém uma área 14% do território nacional, maior que vários paÃses europeus somados. Esse assunto já estava plenamente pacificado na Constituição de 88. O problema dos Ãndios não é terra e sim uma polÃtica que os tornem cidadãos plenos do século 21, e não abandonados e primitivos do século. 16 como querem muitos. Observem o que aconteceu no hemisfério norte, preservaram suas tradições mas se tornaram empresários agricultores, etc.
É essencial sair das narrativas e analisar racionalmente a questão do marco temporal. A estupidez de dizer que os Ãndios já estavam por aqui não deve ser contraposta com predação descontrolada da terra. Exageros dos dois lados, patrocinados por inconsequentes, lançam dúvida sobre os argumentos e não ajudam o debate produtivo. Há de existir um limite ou se fomentará o conflito no campo e o sectarismo social que se seguirá. Aprendam com Roraima! Todos estamos aqui, todos somos brasileiros!
Todos sabem mas fingem não saber. Esse marco temporal é um desastre na perspectiva indÃgena, sem dúvida, mas para os que fingem não saber que os povos originários já estavam aqui antes de chegarmos, seria no mÃnimo bom pensar que essa demarcação significa também proteger as florestas, os rios, os ecossistemas e ajudar a permanência humana sobre a terra. Ou será que acham que vamos todos de carona com o Elon Musk para Marte?
Então 99% da população brasileira tem que mudar do paÃs e voltar para as suas origens, já que o Brasil pertence aos Ãndios!
Exatamente temos todos que voltar as nossas origens na Europa, Ãsia, Ãfrica.... A área estipulada por ocasião do marco legal abriga com sobra toda a população indÃgena.
Entendo que tudo se resume à boa interpretação ou definição dos termos "direitos originários" e "que tradicionalmente ocupam" previstos no dispositivo constitucional. E o dispositivo constitucional utiliza do verbo ocupar, desde que de maneira tradicional, no tempo Presente e não no tempo Pretérito. E fazer interpretação de texto ou dispositivo constitucional, havendo suscitação de dúvida, cabe tão-somente ao STF, não podendo ser dirimido por PL, exceto em caso de regulamento, se for o caso.
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