O marco temporal, tem apenas um problema: a data. Que deveria ser dia 22 de abril de 1.500.

Muito boa a reportagem, ou seja, os índios já estavam aqui, não há de se falar em terras novas, ainda mais em 1988, quase 500 anos após o país ser ocupado. Sendo assim, o marco temporal é realmente algo importante para reduzir os aproveitadores que se dizem indígenas e que ocuparam terras após 1988.

Pelo menos eu votei certo! Consciência em paz. E você?

Cerca de 70% das terras indígenas do Brasil já estão demarcadas (mas a maioria invadida por mandeireiros, garimpeiros e etc). As maiores pendências para demarcação estão no Mato Grosso do Sul, do povo Kaiowá Guarani, cujas áreas são disputadas por mega fazendeiros com muita gra na e poder político. E o Marco Tempora é uma agressão ao artigo 231 da Constituição. Alias, projeto de lei não pode de sobrepor à Carta Magna.

E por que, passado tanto tempo desde a constituição de 88, essas terras indígenas já não estão todas demarcadas? Se os funcionários públicos encarregados fizessem seu trabalho não teríamos essa indefinição.

Os primeiros habitantes das Américas vieram da Ásia (através do estreito de Bering). Assim, seguindo o tortuoso critério da articulista esses primeiros habitantes seriam invasores. Os decendentes destes "invasores" ocuparam partes esparsas do território que hoje é o Brasil mas não desenvolveram nenhum conceito de propriedade de território tão extenso. Assim, afirmar que os índios são os donos do Brasil é uma enorme bobagem.

Os indígenas representam 0,5% da população brasileira e detém uma área 14% do território nacional, maior que vários países europeus somados. Esse assunto já estava plenamente pacificado na Constituição de 88. O problema dos índios não é terra e sim uma política que os tornem cidadãos plenos do século 21, e não abandonados e primitivos do século. 16 como querem muitos. Observem o que aconteceu no hemisfério norte, preservaram suas tradições mas se tornaram empresários agricultores, etc.

É essencial sair das narrativas e analisar racionalmente a questão do marco temporal. A estupidez de dizer que os índios já estavam por aqui não deve ser contraposta com predação descontrolada da terra. Exageros dos dois lados, patrocinados por inconsequentes, lançam dúvida sobre os argumentos e não ajudam o debate produtivo. Há de existir um limite ou se fomentará o conflito no campo e o sectarismo social que se seguirá. Aprendam com Roraima! Todos estamos aqui, todos somos brasileiros!

Todos sabem mas fingem não saber. Esse marco temporal é um desastre na perspectiva indígena, sem dúvida, mas para os que fingem não saber que os povos originários já estavam aqui antes de chegarmos, seria no mínimo bom pensar que essa demarcação significa também proteger as florestas, os rios, os ecossistemas e ajudar a permanência humana sobre a terra. Ou será que acham que vamos todos de carona com o Elon Musk para Marte?

Então 99% da população brasileira tem que mudar do país e voltar para as suas origens, já que o Brasil pertence aos índios!

Entendo que tudo se resume à boa interpretação ou definição dos termos "direitos originários" e "que tradicionalmente ocupam" previstos no dispositivo constitucional. E o dispositivo constitucional utiliza do verbo ocupar, desde que de maneira tradicional, no tempo Presente e não no tempo Pretérito. E fazer interpretação de texto ou dispositivo constitucional, havendo suscitação de dúvida, cabe tão-somente ao STF, não podendo ser dirimido por PL, exceto em caso de regulamento, se for o caso.