aliás, essa profusão de leis cria um caos mais que oportuno pra fiscais, políticos desocupados e outras categorias daninhas, pois ninguém, absolutamente ninguém, sabe o que está em vigor!!!

além dos defeitos já apontados, tem outro mais grave: o MESMO, palavra a ser evitada quando não sabemos usar. Se for OUTRO elevador, um estranho, diferente daquele que usamos minutos atrás, a ordem é evitar!!!!

O brasileiro é fanático por leis. Sempre achei interessante ouvir conversas em que pessoas se manifestam dizendo que "isso devia ser proibido". Esse monte de leis deve agradar essa gente. Fácil.

Não acredito que o excesso de leis inúteis e desconhecidas seja problema de segurança jurídica. São, no máximo, anedóticas. O problema real é a profunda disparidade social, que mantém na impunidade uma certa classe social e executa e encarcera outra.

Além de inúteis, as leis não têm fiscalização, então para que cria-las. É a famosa frase que diz: tem lei que pega e tem lei que não. Muita falta de procurar coisa séria para fazer desses políticos.

existe em minas uma cachaça com nome de providencia. Determinado prefeito de uma cidadezinha toda vez que era cobrado por algunma obra ou problema no municipio garantia ao reclamante que iria tomar uma "PROVIDENCIA", o que fazia imediatamente após a saida do reclamente,ele logo tomava uma dose da pinga chamada providencia. Assim são todos os politicos brasileiros, pensam que tudo se resolve por meio de criação de uma lei, pormisto esta profusão de bobagens que são votadas todos os dias.

Acabei de ler en uma postagem, um texto sobre a falta que faz um " cafezinho". Agora as pessoas querem café gourmet com tons de caramelo. Achei interessante saber que existe uma lei para que os restaurantes disponham de café amargo para os clientes . É inútil? Pode-se dizer que sim! Já passou da hora de uma revisão geral!

acho que estão bem compatível com a republica de bananeiras que somos, comparar com falas de Montesquieu para uma população que 90% deve achar que isto é alguma coisa para passar no cabelo

Cometer crime ambiental é muitíssimo mais fácil no fim de semana e feriado. Os infratores sabem que a fiscalização diminui ou é ausente no período.

Perfeita análise!!

Se tivéssemos , somente leis inúteis , ainda seria de certa forma suportável , o pior , são as leis injustas , abjetas , cruéis e que agridem no mínimo o bom senso de forma praticamente debochada.

Concordo com a crítica apresentada no texto sobre a compulsão do Brasil por leis inúteis. É necessário repensar o sistema legislativo do país, buscando uma legislação mais eficaz, menos burocrática e que esteja em sintonia com as necessidades e demandas da sociedade.

As Assembleias e Câmaras municipais, com o objetivo de jogar para a "torcida" ou favorecer certos grupos são habituais fazedoras de leis inconstitucionais.

Assembleias é Câmeras fazem leis inconstitucionais que depois serão derrubadas pelos Tribunais superiores o que sobrecarrega ainda mais o judiciário.

Essa lei prevê uma agravante caso o crime seja cometido aos domingos ou feriados. Neste caso provavelmente foi feito porque a Fiscalização é menos intensa neste período e os criminosos aproveitam!

Misturou leis inúteis de fato com leis úteis. Há razão para o estado dispor sobre a manipulação de alimentos ou para os crimes ambientais serem agravados em dias de menor fiscalização. Faltou pesquisa. Um espaço precioso como esse deveria ser melhor utilizado, assim fica parecendo conversa fiada de amigos do tipo "se eu fosse prefeito dessa cidade..."

Mas essa lei sobre preparo de alimentos não é necessária para o trabalho da vigilância sanitária? E a pena maior se a infração ambiental for aos domingos e feriados, não seria para inibir gente que acha tudo bem pescar em local de proteção ou deixar lixo "só de vez em quando" no momento de lazer ?

Que eu me lembre, houve alguns acidentes de pessoas caindo no poço do elevador pq a porta (automática ou manual) abria mas o elevador não estava lá. O aviso devia ficar fora do elevador, ao lado do botão ou na porta, mas às vezes era erroneamente colocado dentro do elevador.

Não existe um abundância de leis inúteis, mas existe uma abundância de leis contraditórias. Eu me lembro de um vereador reclamando que o jurídico da câmara vetou uma lei municipal por ser inconstitucional, reclamando em plenário disse: "vetar uma lei por ser inconstitucional é um crime contra os habitantes da cidade". Isso aconteceu em Jundiaí, São Paulo. Agora imagina o resto do país.

É como aquela pessoa que está sempre comprando coisas legais, e tem um quartinho completamente intransitável e impossível de limpar tal o acúmulo de bugigangas diversas. É preciso uma Marie Kondo para nosso ordenamento jurídico.

Muito bom! A coluna me faz refletir a importância do voto também para as leis, que fica meio camuflada. Claro que a educação está na base de tudo. Um Legislativo ruim implica em leis esdrúxulas. Um Executivo ruim implica numa relação promíscua com o Legislativo e o Judiciário. E chegamos ao Brasil de hoje, que já foi pior! Além da tal segurança jurídica, devíamos também olhar para a seriedade jurídica...

Não sou da área jurídica. Mas parece que no Direito praticado no Brasil, o fato tem que estar descrito para ser proibido, autorizado, permitido, negado ou sei lá mais o que. Aí vira festa: tem a turma que escreve as leis, tem a turma que interpreta as leis e tem a turma que acha as brechas nas keus ora se dar bem. E todos são formados em Direito, a disciplina social mais improdutiva de todas, e que forma a maior quantidade de corruptos do Brasil. E todos de terninhos moderninhos e barbinhas ral

Ainda pior é a quantidade de dinheiro público que se gasta fazendo estas leis. Vereadores, deputados estaduais e federais, e senadores gastam uma enormidade de tempo e recursos públicos fazendo leis que afrontam a sociedade por sua inutilidade e anacronismo.