Marcos Lisboa > Reforma Tributária Voltar
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Até hoje nunca me arrependi de ler algo do Marcos Lisboa.
Independente de não ter sido ainda realizada a reforma tributária, para um leigo como eu valeu a coluna pela didática
Lisboa foi secretário de polÃtica econômica de Palocci, o ministro da propinaria luliana. Durante seu secretariado "ad hoc" do "Italiano" não deu um pio quanto ao sistema tributário da União, nem de estados e municÃpios. Lisboa precisa saber a diferença entre sutil e sútil. Deve ler Gerson Augusto da Silva e Bulhões Pedreira; claro que não os leu! O reformismo que defende implica queda rápida da arrecadação e facilitação à s sonegação e evasão. A base fiscal federativa deve ser conectada e sútil!
Distorção vemos no simples nacional, crescendo a alÃquota de quatro à dezenove por cento, impede as microempresas de ter lucro e gerar investimento e mais empregos tá insuportável trabalhar nesse regime. O icms é uma vergonha, rj e sp ficam cm cinquenta por cento, dentro de cada estado, o municipio que tem industria fica cm tres quartos da receita de volta, é uma vergonha. Já os royalties do petrôleo é um desperdÃcio de dinheiro tbm, fizeram uma lei q só rj, sp e es levam noventa por cento....
Há uma parte da reforma tributária que é uma organização da bagunça. Uma consolidação do que foi construÃdo de forma casuÃstica e fragmentada ao longo de décadas. Essa é a parte fácil, embora exija competência. Mas tributar mais os serviços por exemplo, ou mesmo retirar receita tributária das regiões produtoras, mexe com fortes interesses. Quem perde vai se mobilizar contra. Não será moleza.
O exemplo dado no caso da não opção de compra por estruturas metálicas e prémoldados é infeliz, porque embora não gerem crédito, também o produto final não é tributado pelo ICMS. Se não há tributação final sobre os produtos finais vendidos pelas construtoras, também não há valor adicionado a ser cobrado.
Acho que ele quer dizer que com a nova lei, um serviço como a construção civil passará a ser tributado com a mesma alÃquota de bens industriais. Mas poderá por outro lado se creditar dos insumos. É um valor adicionado como qualquer outro.
Reforma Tributária séria e verdadeira só o será a que o PEB-Partido das Empreiteiras e dos Banqueiros (nome fantasia PT) em 14 anos de governo não fez e de novo não o fará, e que consiste em diminuir a carga sobre a produção, o trabalho e o consumo e aumentar sobre o patrimônio, o capital e a renda. Que Deus nos ilumine a todos e abraços fraternos em agnósticos e ateus! Namastê!
Quem fez foi o seu deus Jair, não foi?
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