Atentou contra o Estado Democrático de Direito como o mandatário número 1 da nação. Como chegou à presidência? Através do voto. Tudo que atine ao que decorre de tal processo compete, SIM, á Justiça Eleitoral. Elementar Demétrio!!!

Entendo que a existência de culpa transitada juridicamente seja um método válido para avaliar sua possibilidade de eleição para um cargo da República. Reparo ao comportamento republicano do candidato logicamente interfere em sua capacidade para dirigir grupos sociais em consonância com os critérios da República.

Compete aos eleitores escolherem seus candidatos, não aos juízes; mas se um candidato eleito comete crime no processo, tem de ser julgado por um juiz. Elementar, meu caro Demétrio!

"A pergunta certa: como ficam os eleitores dos políticos inabilitados ou cassados?" Estude bem o seu candidato. Nunca ninguém que eu votei foi cassado. E não se trata apenas do seu direito de cada eleitor individual, caso contrário, Monark teria razão. O eleito por mim vai impactar a sua vida e vice versa. Se é apenas algo que não concordamos, faz parte da democracia, mas o "entre um quarto e um terço dos brasileiros" quer tirar o meu direito de votar em outro candidato e eu também pago impostos

Olhando os comentários aqui, percebo que a esquerda atual, tal como os militares nos anos 70, são idênticos no seguinte aspecto: na convicção de que o povo não sabe votar.

Um jogador de futebol, durante uma partida, chuta violentamente o seu adversário quebrando-lhe a perna. O juiz aplica o cartão vermelho, pois não pode participar do jogo quem não respeita as regras. O estado Democrático de Direito tem que ter formas de se proteger daqueles que querem destruí-lo. Não participa do jogo democrático quem não não respeita as suas regras. Deixar essa decisão apenas para o eleitor é negar a necessidade de uma justiça eleitoral, que age para punir crimes e abusos.

O poder dos juízes cresce no vácuo do desprestígio dos poderes eleitos. O que se viu recentemente foi uma queda de braço entre os togados e os fardados, com a vitória dos primeiros. Tradicionalmente os militares é que surfavam no desprestígio popular dos políticos. Os juízes pegaram o bastão. Agora eles é que cassam, prendem e censuram.

Caro Demétrio. É direito fundamental a previsão de que nenhuma lesão à direito será subtraída da apreciação do Judiciário. As infrações à lei eleitoral são como os crimes do direito penal. A soberania popular não pode ser considerada como um fetiche, ela é relativa, não absoluta. Há infrações à lei eleitoral que têm como consequência a invalidação da escolha popular, ainda que haja uma maciça escolha dos votante. Democracia não se resume ao respeito à toda e qualquer escolha do povo.

Demétrio outra vez lamentável! Como pode comparar a manipulação eleitoral de 2018 através de um processo forjado por um acordo de condenação com a sentença limpa do TSE de 2023 sobre um comportamento de afronta total ao sistema democrático? Me desculpe, Demétrio, mas está sem noção!

Está bem Demetrio.O eleito pode roubar, matar , traficar influência e praticar outros delitos e caberá ao povo julgá-los e puni-los? Esse mesmo povo que inconscientemente os elege a mando de falsos pastores , coronéis e parte da imprensa?

Lugar de criminosos é atrás das grades com seus direitos políticos suspensos e ponto final.,ou querem o chefe do PCC eleito senador ou presidente?

E assim, levando o raciocínio ao extremo, os alemães elegeram Hitler, e deu no que deu. Seguindo a lógica do colunista, deveríamos então deixar o eleitor eleger Bolsonaro novamente e pagarmos o preço, ou seja, o fim da democracia. Ainda bem que no Judiciário não filosofaram assim!

Estranha defesa do direito de um golpista de dar um golpe.

O problema, Demetrio, é que nosso sistema judicial não funciona. Poucos políticos cometeram tantos crimes como o Bozo e dificilmente ele será punido por eles e se o for levará tanto tempo que não surtirá nenhum efeito político. Para Lula e petistas houve tratamento especial, daí a indignação. Crimes eleitorais fraudam a democracia, o Bozo teve a votação que teve graças a eles, acha justo que possa se valer disso novamente? Déspotas devem ter liberdade para usar a democracia para sufoca-la?

Se levarmos às ultimas consequencias, poderiamos eleger Escadinha e outros lideres criminosos do trafico, pois os mesmos tem seu eleitorado cativo, pelos supostos favorecimentos a eles. A Justiça eleitoral, civil e criminal deve e ter o dever de punir, de preferencia, preventivamente a população de bem!

Um artigo equivocado e até infantil. Os eleitores no Brasil tem suas vontades, mas não tem o grau de informação (nem de formação) necessário para saber que tal candidato aprontou tal coisa perante a lei. E os políticos já tem imunidades demasiadas. A vigilância do judiciário é necessária como guia, em um país onde se vota como torcedor, "naquele que é do meu time tudo é perdoado."

Demetrio se contradiz: de um lado, defende o caráter absoluto da vontade popular, como se esta não pudesse ser manipulada. De outro, classifica (com razão) a Venezuela como uma ditadura. Mas não foi justamente manipulando a vontade popular e usando as liberdades democráticas para solapar a Democracia que a dupla Chavez/Maduro implantou a ditadura? O equilíbrio entre o intervencionismo judicial e o cumprimento da lei não é fácil, mas sempre necessário.

Boas colocações. No país das penas infinitamente postergadas, à conveniência de nossos oligarcas, não é surpresa que mantenham um mecanismo de controle supralegislativo. A jabuticaba eleitoral serve tanto para apartar o que consideram inconveniente como para impedir a investigação criminal dos foreiros privilegiados, os afilhados do engenho e sua longa lista de desvios. No nosso caso, o que chamamos de democracia é não somente muito relativa, mas tutelada. Afinal, quem é o povo para decidir?

O artigo está perfeito. O colunista só errou de país. No nosso, com os eleitores que temos, se não houver intervenção da justiça, os candidatos estilo, rouba mas faz, e outros que atacam a própria democracia, seriam eleitos aos montes. Mais ainda do que já são.

Toda democracia é relativa. Fazer o Bem p a maioria do povo não ocorre na definição do juro, nas moradias, na educação e em várias outras questões. Observar só o voto é miopia.

Perfeito seus comentários! É muito poder nas mãos de de quem não foi eleito! Os felizes de hoje são os infelizes de amanhã, é só aguardar! A justiça poderia no máximo propor ao congresso a inelegibilidade, nunca cassação de mandato!

Você tem um ponto, Demétrio: essa saída de "justiça eleitoral"ntem desvantagens. Ocorre que como outras instâncias da máquina não funcionam devidamente (como os presidentes do legislabóstico sentados em cima de *uma centena* de pedidos válidos de impedimento), é ela que se está pondo a andar. É parte da Democracia, né não? Aquele papo de contrapesos? Algo tem que ser feito. E não dá pra notar no mesmo nível: a inabilitação do Lula foi traiçoeira, a do Bozo está prenhe de justiça. Não teve tuite.

Não é só a justiça eleitoral que violenta a democracia brasileira. É a justiça comum, que se arvorou de direitos imperiais espúrios, resultado da omissão e má gestão dos outros dois poderes. Me lembro que, na minha juventude, o juiz falava apenas nos autos e se baseava na Lei. Hoje, ele faz a lei e a executa. Tristes trópicos: Na falta um Napoleão e um 18 de Brumário para varrer a cor ja dos bacharéis e tornar a França a líder na Europa, nós parimos um ra to em 8 de janeiro.

E várias democracias proíbem sim a candidatura de quem cumpre sentença criminal. Também neste caso, os EUA são exceção, não a norma.

O Prof. Magnoli não deve saber que a Alemanha proíbe partidos cujo programa é considerado anti-democrático. Por esta razão, na antiga Alemanha Ocidental, não havia nem partido comunista, nem de extrema-direita. E muitos hoje defendem a proibição do partido Alternativa Alemã com base na mesma norma.

Demétrio é mais um "jornalista articulista" que insta - através das sabedorias que lhes convém - os leitores menos informados a acreditarem em suas explanações ardilosas.

Demétrio se insurge contra as leis brasileiras. Ora, também se insurge contra a democracia, pois essa é a vigência do Estado de Direito. Não é de estranhar, Demétrio deve achar que democracia plena é a que ele ditaria. Para defender o indefensável apela a inverdades. Democracias mais consolidadas também impedem candidaturas de golpistas.

Concordo com tudo seu Demétrio. E gostei da sinceridade. Só acho que a lei da ficha limpa apesar de tudo representa o princípio da decência, ou do mínimo requisito para alguem exercer um cargo público. O rapaz norte-americano devia estar preso por motivos políticos provavelmente. Ou o senhor acha que Al Capone ou o chefe do pcc tem direito de se candidatar

Qual seria o modelo de democracia (não relativa) de Demétrio? Eua eram uma democracia quando vigia a segregação racial? Ou quando levantavam ditaduras por aqui? França era uma democracia quando colonizava Argélia? Inglaterra era democrática, mesmo mantendo relações privilegiadas com o regime segregacionista na A. do Sul (leis criadas ainda sob o domínio inglês, aprofundavas após 1949)? Seria bom a gente conhecer esse farol q guia as críticas do articulista.

Desinformação! Todos os países desenvolvidos possuem dispositivos legais q impedem candidatura de condenados, no caso da Alemanha o veto se estende tbm a eleitores. Portanto, o articulista men te ao falar em excepcionalidade brasileira. Quanto a Maria Corina, sugiro q o articulista mencione as provas de contas fantasmas e fraude na declaração de bens da deputada venezuelana. Venezuela é um poço de erros, dá pra criticar sem mentir.

A opção é nefasta. Deixar um tipo como Nero livre para organizar ou golpe não é justo com o eleitorado que em maioria decidiu afastá-lo do poder. As barbaridades que ele praticou tinham de ser interrompidas por alguma instância. Pode vir a ser condenado criminalmente por rachadinhas, casas compradas com dinheiro vivo, são vários crimes. A urgência é afastar os pessoas perigosas como ele de poderem influenciar mais eleitores e corroer a democracia. Ele só faria isso. Justíssimo ser afastado.

Um sistema eleitoral que nos obriga a votar para implantar o cabresto não merece respeito algum. Os votos dados a Lula e Bolsonaro não têm qualquer valor. Na verdade, qualquer voto neste País.

Ninguém impediu o Bolsonaro de recorrer ao STF. Só não recorre porque sabe que vai perder. Autoridade do TSE deve continuar a existir, bem como o direito de recorrer.

Que belíssimo artigo! Raro e corajoso. Muito esclarecedor e convincente na argumentação. Lúcido!

As eleições na Venezuela são farsescas e os golpes de estado no Brasil são reais. Nos consideramos mais democráticos. Eis a relatividade da democracia.

Perfeito.

Não importa se um país deixa ou não um presidiário seu candidato. O que torna um país democrático é as leis foram legisladas por representantes do povo e dentro de um ambiente constitucional.