Cotidiano > STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas; veja como já votaram os ministros Voltar
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Se o Congresso foge de questões polêmicas, e se omite, cabe ao STF agir, já tarde, em nome do melhor interesse social, mediante instrumento previsto pela cf/88 justamente para isso.
O problema não é julgar inconstitucional o artigo 28 da Lei de Entorpecentes. O problema é começar a regulamentar, discriminar quantidades e porções, ou seja, o problema é o STF legislar.
Total ignorância sua. O Congresso não dá a última palavra sobre as leis que vota, e que não podem estar em desacordo com a constituição. Regular é tarefa do Judiciário. Todas as leis são submetidas às interpretações judiciais, e geram jurisprudência a ser seguida. Poucas são redigidas de modo perfeito e irretocável. Sempre há lacunas a suprir, e essa era uma delas. O Congresso não agiu porque não quis, como sempre.
Não tem problema nenhum Cecilia, o nosso legislativo é carente de neuronios, não conseguem modular uma lei direito, tudo eles deixam brechas e duzentas margens de interpretação, se ninguém (nesse caso executivo ou judiciário) corrigirem as distorções legislativas, a gente vai ter pra sempre "traficante" sendo preso com 10 gramas de maconha. O stf demorou quase uma década para retomar esse julgamento, quanto tempo levaria o legislativo para chegar a mesma conclusão? 50 anos? 100 anos?
Sra. Julgamento foi suspenso há oito anos. Pq o Congresso não regulamentou? Para continuar prendendo ppp? Pois, o pessoal da zona sul e do Higienópolis parecem usar essas porcarias à vontade. A questão são as mortes pela não regulamentação. A propósito, sabia que o caso concreto que levou o julgamento foi uma pessoa presa e sabe-se lá mais o que por três gramas de maconha? Hipocrisia ou ignorância? É um dos males da sociedade brasileira. Ah! Nunca usei isso. Fique Bem!
Parabéns Ministros! Chegou a hora de acabar com esse falso moralismo ,de uma sociedade que enche a cara de vinho/whisky e apronta todas !
E transporta cocaÃna em avião presidencial e em helicópteros de parlamentares.
Hortas populares já !!!
Uma dúvida. Vão comprar de quem? EstÃmulo ao crime, uma vez que os traficantes vão ter um mercado livre. Interessante é reconhecer que é uma droga, "mais leve"!!!, mas uma DROGA. É como definir que matar alguém com um tiro de .22 é " mais leve" do que com um tiro de .380.
Por isso que também tem que descriminalizar o plantio!!! Quer algo melhor do que sair no jardim, sentir o aroma das flores e aproveitar um baseado caseiro? 6 plantas já é um começo. Proibir isso é igual proibir plantar hortelã....
Mas, whisky, tabaco, cigarro eletrônico, tudo bem? Ãlcool violência no trânsito, homicÃdios, violência doméstica. Tabaco cânceres, fumantes passivos, bronquite....cigarro eletrônico idem. Ah! Mas, gera tributos e empregos.... em tempo: nunca usei maconha.
Está tudo dominado !!!
Boa!!! Dúvida honesta: onde arruma as mudas fêmeas?
Importar sementes já é liberado há tempos.
Depois legalizem o cultivo e a venda. Chega de cocô de vaca prensado no Paraguai!
Demorou mas estamos chegando no século XXI.
O stf vai legislar ate quando? O congresso virou o garotinho de recados
Felizmente, para você, ignorância não mata.
Me belisquem que eu vou ter um troço!
Descriminaliza e deixa as Cracolândias rolarem . O problema sai do colo da Justiça e coloca no colo da Saúde. E os playboy da zona sul agradeem fogo no morro e paz no Leblon.
Quando e como você viu a Cracolândia reduzir de tamanho? Quem diz que na Cracolândia existe usuário de maconha? O que faz uma pessoa se tornar adicta e como impedir que isso aconteça? Não sabem responder a nenhuma pergunta com base cientÃfica, e usam o moralismo para tentar robustecer opiniões tolas e fracas.
É o que penso!
O cerne da questão é reduzir o poder do tráfico. Sabiamente, o Planet Hemp cantava: "não compre, plante." Minando traficantes, a tendência é a redução da violência. O governo deve entrar, em contrapartida contra o protagonismo de criminosos, com polÃticas públicas que favoreçam a educação de qualidade e amparo a famÃlias em vulnerabilidade social.
Ainda não me conformo com aquela decisão de que não era inconstitucional por não ferir a cláusula pétrea, a redução da pensão para viúvas. Feriu o princÃpio da Dignidade Humana. O julgamento de hoje, para ser aplaudido, vai descriminalizar.
Alvaro: a legislação de outros paÃses desconheço .Repiso-me, esse julgamento foi a constatação que o Brasil existe apenas para sustentar polÃticos.Fundamentação estapafúrdia.Pensão para filhas e pagamento para militar expulso do Exército. Sou contra! Fere princÃpios constitucionais.Também sou contra pensão, salário integral atual, para viúvas de Ex-presidentes da República. E as Autoridades quedam-se inertes quanto a esse absurdo que fere os PrincÃpios da Moralidade e do Interesse Público.
O mesmo procedimento é adotado em vários paÃses. O injusto é o recebimento de pensões integrais pelos servidores públicos, e especialmente pelas filhas de militares. Uma regra dura, desde que geral, não gera tantas crÃticas.
A questão do consumo de entorpecentes é de saúde publica, não de polÃcia. Precisamos, urgentemente, tratar desse assunto à luz da razão.
A questão das drogas devem ser encaradas de frentes. peguemos o alcóol por exemplo. É a droga que mais mata no Brasil (e no mundo). dela decorrem a maior parte dos acidentes de trabalho, domésticos, de carros. Mais da metade os homicÃdios a pessoa está sob o efeito dessa potente droga que é o alcóol. atropelamentos, desmaios e por ai vai. proibir de nada adianta, vide os EUA, apenas gera um mercado ilegal. Mas se proibir a propaganda ajuda muito, veja o cigarro que tinha 29% e agora apenas 8%.
Verdade. O álcool causa muitos mais problemas na sociedade, e é urgente a proibição da sua propaganda.
Neli, é bem por ai. acho que cada um faz o que quer, o fato de drogas serem proibidas ou ilÃcitas é indiferente, a questão é que deve ser tratada como de saúde pública, educando e o Estado não pode favorecer deixando fazer publicidade. simples assim.
E os oportunistas polÃticos não proÃbem a propaganda de cerveja! Fumei até dois mil e quatorze,comprei cigarros desde os quinze anos e bebi, bebo e beberei. Mas, digo: o cigarro causa menos mal para a sociedade do que o álcool. Não fumo,se fumar fico um pouco tonta, mas, posso dirigir. Mas, os oportunistas não percebem, ou fingem não perceber. O cigarro causa mal ao fumante, o álcool para o alcoolista, famÃlia e sociedade. É mesmo quem não é alcoolista: pode causar prejuÃzos a si e terceiros!
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