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Concordo totalmente. Só teria sentido prender quem faz ofensas homofóbicas e raciais se as prisões não fossem escolas do crime. É o mesmo princÃpio de prender por tráfico de drogas. A emenda é pior para a sociedade que o soneto.
Nós aprendemos, nos bancos da faculdade, que o Direito Penal é a ''ultima ratio'', o último recurso que o Direito se vale para disciplinar a vida em sociedade. Hoje, nós usamos os instrumentos penais como primeiro recurso. Não acho que seja o caso da injúria racial, porque a moldura jurÃdica anterior era muito fraca e permissiva. Mas, realmente, estamos muito mal acostumados a relegar tudo à seara penal, enxergando nela o único meio efetivo de solução de conflitos.
Questão difÃcil e controversa. A priori apenar os preconceitos mais variados tem uma linha educativa, a fim de que a sociedade possa abrir a mente em seu comportamento e é lógico que seria melhor por educação, mas algo deve ser feito. O Brasil tem uma linha muito leve com as penas. muito raramente um assassino aqui passa mais de7anos preso. Fora a enorme impunidade que impera em nossa Elite PolÃtica Econômica, mas cá embaixo também. Parece que só8% dos homicÃdios vão a juri e o "resto?"
Em compensação, as prisões são verdadeiras masmorras medievais, onde um dia nela traz consequências desagradáveis e revoltante para o resto da vida. Ninguém, que já esteve preso, acha que foi uma experiência educativa e justa.
Como exercÃcio teórico o pensamento do articulista pode se sustentar; mas a lógica no fundo é a mesma que defende que ideias nazistas podem se articular livremente, mesmo na forma de partidos, pois serão naturalmente circunscritas e contidas, dado sua própria natureza. Serão?
E os progressistas do atraso têm coerência? É só ler os jornais pra ter certeza que não.
Vá ensináramos europeus sobre a descriminalização das manifestações verbais antissemitas! Pelamor! Pensamento encaixotado: “progressista não adere a iniciativas de aumento de penas e criminalização”. Isso é ausência de instrumentos elementares pra analisar a questão. Confunde tudo! Essa crença numa *seleção natural das ideias* é tão ingênua quanto carente de lastro histórico.
Exatamente! Esperar bom senso de semi analfabetos é o cúmulo, num paÃs em que até os doutores acreditam em cobra falante.
Concordo em gênero, número e grau. Sem tirar nem pôr. Se está perdendo o conceito das coisas, a substância, só tem casca...
Com todo o respeito à democracia e aos 3 poderes, penso q o stf esta brincando com fogo
Perfeito. Acrescente-se que no direito penal sempre valeu o princÃpio da tipicidade estrita, que impõe ao julgador o dever de respeitar a letra da lei q incrimina. Esse princÃpio foi e é considerado a proteção do cidadão do arbÃtrio do Estado punitivista. Parece q foi abandonado.
Parabéns pela coragem!! Há tempos não via o Hélio combatendo esses consensos, supostamente progressistas, estupidos
Como não ofender um neonazista ou um cara que passa no sinal vermelho ? O problema é que é natural que a agressão fÃsica venha na sequencia.
Um wasp falando de racismo. E pacabá
Ainnn o lugar de fala. Tá aà uma coisa que mais atrapalha que ajuda
WASP? O cara é judeu.
Não é a criminalização da homotransfobia que gerará encarceramento em massa (que já existe). E nem adianta negar a função basilar de prevenção geral negativa da pena. Meu caro Hélio, da mesma forma que "quem tem fome, tem pressa", quem morre também tem pressa. Talvez no seu idÃlico sonho liberal não seja bonito defender direitos de minorias por meio do direito penal. Mas saia do castelo e vá à rua ver o porquê da expectativa de vida de uma pessoa trans ser de 35 anos. Coluna patética.
E de que morrem os trans antes dos 35? Se pesquisar verá que a maioria é assassinada por outros trans ou estava envolvida com a criminalidade.
Permita-me subscrever, Pedro Villela.
Patético é esse seu raciossimio lacrador
Hélio sempre na mosca.
O problema parece estar mais na ideia de que a privação de liberdade é a única ou mais eficaz forma de punição. É possÃvel pensar num direito penal eficaz, justo e que não banalize a prisão de seres humanos.
Multas altas.
Estamos retroagindo a passos largos Dr Joabe.
Agora aguenta moço.
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