Hélio Schwartsman > O contrato social Voltar
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Perfeito.
Caro Schwartsman, és um espÃrito lógico, e que bom que o sejas num mundo de gente falando pelas entranhas. Mas pregar contra a homossexualidade ou contra a liberdade feminina seria atentar contra direitos humanos elementares. Não poderias apoiar quem o fizesse sem cair em grave contradição. No mais, gosto do que escreves. Que cada mulher decida se quer ou não ter filhos e quando. As que preferirem tê-los, tenham-nos. As que não, que não os tenham. Direito de escolha quanto ao corpo, de acordo.
Aos "leitores eleitores" vermelhinhos, eu não votei e não voto mais, só comento e pela minha experiência antiga no PT na Ditadura, vcs fizeram m para o Brasil nessa última eleição.
Na real, o Supremo usurpa os poderes do Legislativo e do Executivo. Porque não uma consulta direta à população? Um plebiscito? Seria mais honesto
É um assunto muito complexo mas que poderia ser solucionado sem grandes atritos se tivéssemos uma sociedade mais evoluÃda. Essa mesma confusa sociedade integra os três poderes, as FA e a poderosa elite branca que é xucra, estúpida e preconceituosa. Todos olhando pro próprio umbigo, de onde se vê ao mesmo tempo o bolso e o estômago.
No fundo o ataque sistemático ao STF no último desgoverno, golpista, ladravaz e hipócrita apenas escancarou que o Brasil tem a pior elite do G-20, ainda tolerante a milicos inúteis, juÃzes venais e intelectuais de m*rda de esquerda e direita, que aqui não se diferenciam no racismo estrutural. Bom artigo no essencial, imprestável para essa elite podreÂ…
Óia, meu caro, obrigo-me a engolir o final de seu raciocÃnio: se aceitarmos os proposições anteriores, temos que devlutir tal batráquio. Quanto a haver uma substância teórica põe detrás do aparente paradoxo, eu acho surpreendente mêmo é que não caia um meteórico e estropie logo tudo de uma vez. Pô, dava uma bela resolvida teórico-prática.
Parabéns ao STF, guardião único da hermenêutica e adequação das leis. Bastião único da justiça e do direito. Aos inconformados, aceitem, caso contrário aceitem em silêncio.
A função de uma "Suprema Côrte" deveria se restringir ao exame da "constitucionalidade" das Leis propostas para exame do Congresso Nacional, logo após a sua aprovação e antes de sua sanção presidencial. Em nenhuma hipotese ministros do STF poderam legislar uma vez que eles não tem representação popular. Somente juizes de carreira poderiam ser nomeados ministros do STF evitando-se o aparelhamento politico/ideologico. Suas decisões seriam tomadas por 2/3 de seus membros e jamais monocraticamente.
Abortar ou não deve ser uma decisão da mulher, desde que em conformidade com a medicina. Que crenças religiosas só decidam entre seus crentes e não por todo mundo, como querem os nefastos fundamentalistas judaico-cristãos.
Eu já considero que o STF deveria julgar inconstitucional apenas o que o é explicitamente. Por exemplo se o congresso aprovasse uma lei instituindo a pena de morte. Fora casos desse tipo, valem as leis aprovadas pelo congresso e aprovadas pelo presidente.
Assim a vida seria bem mais simples, né, Cardoso?
E joga no lihxo a Constituição? O Congresso é passageiro, não pode nunca estar acima da constituição!
Parabéns! Temos que defender a ideia do estado laico e a independência dos poderes, nada de polÃticos indicando autoridades para qualquer tribunal! Só não vê quem não quer e ou não têm interesse!
O Supremo hoje não tem juristas, apenas polÃticos. Até a Dona Rosa dá as caras e vai encerrar a carreira como polÃtica.
Quero ter o direito de votar nos ministros do STF. Afinal eles estão legislando em nome daqueles em que votamos para faze-lo. Pela eleição dos ministros do STF já!
Imagine as tranqueiras que seriam! Pelo atual congresso já temos uma amostra de quão ruim podem ser os representantes do povo. Isso equivaleria a rasgar a constituição. Por que será que nenhum paÃs civilizado do mundo faz isso?
Em geral, acadêmicos não são bons polÃticos... imagina o desastre que seria termos um palhaço ou um populista qualquer no STF decidindo o que significa receita bruta, tema tributário relevante e de interesse dos contribuintes. Cuidado com o que deseja.
O Schwartsman está confundindo: o supremo não interfere na decisão de ter ou não um filho. Essa decisão continua sendo de Ãndole pessoal. O que o supremo está discutindo vem a ser a descriminalização dessa decisão, ou seja, que as mulheres que decidam interromper uma gravidez não sejam consideradas criminosas. E essa tem sido determinações tomadas pelos tribunais constitucionais ou tribunais supremos mundo afora.
o Supremo está alterando a lei. Lá diz que é crime.
Exato. "Pelo Jeito" (tem que agurdar) o STF vai apenas descriminalizar (deixar de ser crime) pelo que li ou ouvi não dará força de lei (tratamento no SUS por exemplo) o que já é um avanço. Eu sou contra, mas são cerca de 500mil mulheres ano que fazem aborto no Brasil e grande parte delas ou morrem ou ficam com sequelas até porque tem medo de procurar ajuda em razão do crime. a vida de quem está entre nós tem prevalência. O aborto continuará um fato sendo crime ou não.
Quando o Executivo e/ou o Legislativo impõem decisões que afrontam diretamente a Carta, sim, o Judiciário deve defender a Carta e, portanto, o Povo e o PaÃs.
Perfeito Ivan. Há que se limitar o poder de império do rei, Presidente ou Congresso. Esse é o princÃpio Constitucional do mundo. mas sempre que provocado o Supremo deve se manifestar também quando há Omissão do Estado (governo e congresso) que não elaboram leis infra constitucionais para garantir o que está garantido na carta magna. Veja que hão inúmeras garantias constitucionais que não são colocadas em prática pela inércia daqueles que podem propor leis. essa é a fundamentação para o STF falar
Caro Schwartsman, conforme coluna do seu colega Hubner, esse modelo de separação de poderes do século XVIII, que vive sendo citado como modelo vigente, não está mais. As cortes constitucionais funcionam como legisladores positivos para dar efetividade a direitos fundamentais negligenciados pelo legislativo. É a função dada ao STF pela Constituição. O restante é groselha demagógica e desinformação.
o problema Eduardo, é que isso vai contra a Constituição. Em nenhum lugar dela diz que o supremo pode escolher fazer alterações na lei de acordo com o polÃtico de plantão.
Prefiro que o STF continue interpretando e estabelecendo os parâmetros legais previstos nos PrincÃpios Constitucionais.
Discorda, então da tese de que no plano de direitos individuais o legislador não pode e não deve estabelecer condutas?. Isso se chama liberalismo jurÃdico. Pode-se, por exemplo, punir o traficante, mas não o usuário pq este é dono de si e pode causar-se seja lá o que for. Que o usuário alimente o comércio de drogas é uma outra questão, que não se resolve com guerra à s drogas. Nessa questão a corte contsitucional interveio para normatizar a quantidade de droga que caracteriza o simples usuário.
Prefiro que o STF continue estabelecendo os parâmetros legais previstos nos PrincÃpios Constitucionais.
Seu texto foi removido porque infringe as regras de uso do site.
Quem deveria decidir então o alcance de princÃpios abstratos e sua concretude?
O direito está alicerçado no contraditório. Por isso existe a necessidade da compreensão do que está escrito. Porém a linguagem é imprecisa. O que o aborto significa pra uns é justamente o contrário pra outros. Nesse caso não vejo uma boa decisão por maiorias, prerrogativa do legislativo. Ao meu ver, essa decisão precisa ser tomada pelas mulheres do judiciário, sem a opinião dos homens.
A gente podia começar a fazer isso, só os afetados decidem o que os afeta. Os homens decidem sobre paternidade, as mulheres sobre gravidez, os ricos sobre o imposto sobre grandes fortunas, os trabalhadores decidem sobre jornada de trabalho, os Ãndios sobre a amazônia, os paulistas sobre a mata atlantica, afinal, quem somos nós lara opimar sobre a realidade e a experiência do outro? A questão de ser ou não uma vida, o inÃcio da proteção dela, isso é secundário, obimportante é o lugar de fala.
Sem tentação, vou lhe chamar de hipopo crita. Ataques ao STF, de forma coordenada, está lincado aos ajustes que o STF tem feito pós monstro das joias e dos 700 mil. O marco temporal atinge grandes latifundiários, atinge nossa elite do atraso, com isto os jagunços acabam tendo que trabalhar mais em seus sofismas e purismos. Não fosse pura hipocrisia, não teriam apoiado o golpe que levou ao Temer, ao monstro das joias e dos 700 mil, as privatizações fraudulentas, juros...
Estamos falando de algo preciso. Houve um golpe de Estado contra a presidente? Houve ruptura constitucional ? Segundo o STF, não houve, isso em duas decisões. Falas de « fé ». Sou ateu. Não tenho fé. Votei vitoriosamente três vezes no Lula, outras três vezes com derrota antes de 2002. Não apoiei a Lava Jato. O CNJ não tem nenhuma decisão sobre a presidente. Falas com o coração, não tens conhecimento sobre o assunto. Foi o TRF-1 que arquivou um processo criminal de improbidade administrativa.
O CNJ não tem nenhuma decisão sobre a presidente. Falas com fé, sem conhecimento. Foi o TRF-1 que arquivou um processo criminal sobre improbidade administrativa. O Impeachment da presidente teve como fundamento o incisivo VI do art 85 da CF: descumprimento da lei orçamentário, mais precisamente, ação equivalente a empréstimo de banco público para gastos correntes. Não foi usado o inciso V sobre atentado contra a probidade administrativa. O TRF-1 arquivou algo que não fundamentou o impeachment.
As perguntas iniciais foram para ver se valia a pena continuar a discussão, contra fé não tem argumento. Recentemente o CNJ inocentou a Dilma das tais pedaladas, não bastaria na sua lógica? Já sabemos muito da lava jato, entendo que muitas pessoas se deixaram levar por Moro, pelos interesses financeiros e geopolÃticos representados por Folha, Globo e seus jagunços, mas a esta altura do campeonato, acho não dá mais para ainda acreditar que não foi uma forma bem articulada de dar um golpe. Abraço.
Têm de provar que foi golpe de Estado, que houve ruptura putchista, quebra constitucional. Em todo caso, Demonstrar tramoia, conspiração, golpe baixo ou sujo estarÃamos nas ondas turbulentas da polÃtica, não do golpe de Estado. Jaques Wagner já reconheceu que Brizola tinha razão quando alertara que um impeachment no Collor seria uma quebra das regras do jogo polÃtico, o que hoje se chama legalismo extremista, meio polÃtico de derrubar seu adversário contra a legÃtima convivência polÃtica.
-continuação - uma dúzia de juristas postados superará os onze juristas do STF que não viram golpe de Estado na época. Não precisa doze. Na verdade, dez bastam. Superariam os nove que, em uma nova ação em 2020, consideraram novamente o processo legal (Lewandowski se declarou impedido por ter presidido o processo e Celso de Mello estava hospitalizado). Foi decisão unânime. Relatoria de Fachin, Moraes abrindo os votos pós-relatoria.
Estamos começando uma conversa, sem acusações e sem campeonato infantil à maneira bolsonarista. Não conheço a fundo a opinião de Marina e de Randolfo. Ouvi sim Randolfo dizer que hoje vê o impeachment como um erro. Não sei se considera um golpe de Estado. Tebet já discorreu mais sobre o assunto. Falou claramente em possÃvel afobamento, mas que não houve golpe de Estado, que tal palavra é sem sentido. Poste aqui os nomes de juristas que falam de golpe de Estado. Não precisa centenas, uma dúzia.
Interessante Sady, Randolfo, Marina e Tebet, erraram, cresceram e aprenderam com o erro, viram a que forças o golpe e prisão de Lula serviram. Hoje estão os 3 com Lula, poderias tomar estes 3 como exemplo para uma reflexão. Não vou lhe indicar a leitura de diversos juristas brasileiros e estrangeiros, renomados, que execraram a defesa do impeachment, bastaria lembrar que Janaina Paschoal foi a autora.
Suas perguntas,Gilberto, não são argumentos para provar uma ruptura golpista no impeachment da presidente Dilma. São para desmoralizar o outro. Lamento. Não aprecio a necessidade de mostrar atestado de bondade em discussão honesta. Faço-o a contragosto: votei na presidente Dilma, chamo Bolsonaro de criminoso desde 1986 e sou profundamente democrata. Suas perguntas deveriam também ser feitas ao Senador Randolfo, à ministra Marina, à ministra Tebet, etc, que apoiaram a destituição da presidente.
Lá vem o Martins do gado, sim, Dilma e Collor são a mesma coisa, os dois tem L.
não houve golpe contra Collor ou Dilma, isso faz parte do discurso negacionista que o petismo faz com seus gados. Veja que nem Collor nem Dilma foram condenados fora do processo de Impeachment. O julgamento é polÃtico e o Congresso Soberano. Caso assim não fosse todos aqueles que teriam apoiado o então golpe contra Collor (pela análise petista) não poderiam falar nada eis que, isso sim seria a mais pura e cristalina forma de hipocrisia.
Sady, você votou no Aécio, acredita no ex ministro Moro, votou no monstro das joias, dos 700 mil e do golpe pelo Ulstra, ao menos na primeira, e ainda acredita em jagunço da Folha golpista, errei em algo?
Não fosse pura hipocrisia, o senhor não falaria de golpe de Estado. As palavras têm suas acepções adequadas. Lewandowski não presidiu um golpe de Estado; senão, não teria sido nomeado ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul em julho passado pelo presidente Lula. Aliás, não ressarcir bancos estatais por gastos previdenciários durante 21 meses (e não dois ou três como FhC ou Lula) constitui empréstimo em bancos estatais para gastos correntes, o que é crime de responsabilidade.
O legislativo legisla, o executivo executa e o judiciário julga.
Isso é uma paÃs sério. Não em um República das Bananas, onde o supremo livra a cara de politicos corruptos.
Prefiro só o Legislativo legislando.
Vc é esclarecido e democratico, mas o redbanho so muge , sem pensar
Será que o Gilberto lembra quem colocou o cunha lá. E depois quem o tirou de trás das grades, aliás junto ao seu rei.
Nossa que frase profunda, você votou no Aécio, deu de amarelo pelo Cunha e votou também no monstro das joias e dos 700 mil, ao menos na primeira, certo? A gente percebe pela profunda intelectualidade.
A esquerda , dita progressista, so defende como constitucional aquilo q lhem convem
E a direita atrasadista, por acaso é diferente?
E alem dessas 3 q vc citou, helio, muitas otras cositas mais, nao?
E quem define os limiares do juiz constitucional ?? Pelo visto, não temos uma república com tripartição de poderes .. muito menos uma república presidencialista .. temos uma república “juizialista”
o nome disso, vc ter direitos maiores que o do estado, se chama democracia, coisa que nunca vivenciamos, o outro caso me parece mais ima mistura de monarquia com comunismo e uma dose de socialismo barato, eu posso tudo e meus súditos podem o que eu achar que podem.
A função precÃpua do Supremo Tribunal Federal é dizer se determinada coisa é constitucional ou não. Não pode legislar, embora o poder legislativo à s vezes seja omisso. Fora daÃ, é usurpação de poder
Nossa Constituição é extremamente progressista e tem inúmeros direitos individuais garantidos, mormente no artigo quinto. Só que já são décadas desde sua promulgação e Tanto Governos, como Congressos que passaram não propuseram leis infra constitucionais a fim de dar seu cumprimento. Esta é a Fundamentação que o Supremo da para emitir esses Julgados Normativos. Em suma é pela omissão das legislaturas do Congresso e Governos que o STF se manifesta. Trabalhem. Cumpram a Constituição.
Nossa Constituição é extremamente progressista e tem inúmeras direitos individuais garantidos, mormente no art.5.Só que já são décadas desde sua promulgação e Tanto Governos, como Congressos que passaram não propuseram leis infra constitucionais a fim de dar seu cumprimento. Esta é a Fundamentação que o Supremo da para emitir esses Julgados Normativos.Em suma é pela omissão das legislaturas do Congresso e Governos que o STF se manifesta. Trabalhem. Cumpram a Constituição.
Wai! não pensaram nisso quando promoveram o L?
O que a eleição do Lula tem a ver com o artigo?
E você pensou em alguma coisa decente quando votou no Bozo?
Há uma diferença grande entre defender liberdade de expressão e defender o aborto, neste caso é necessário privilegiar o direito de escolha da mãe ou o direito de viver do nascituro. É absolutamente inadmissÃvel que o Supremo decida esse tema à revelia do Congresso Nacional, verdadeiro representante do povo. O STF tem legislado ativamente nos últimos anos e isso é preocupante, ninguém lá foi eleito, foram escolhidos por Lula, Bolsonaro, Temer, Dilma...
A princÃpio você tem razão. Mas é por esperarmos as decisões do Congresso, seja qual for, de que época for, é que somos uma sociedade tão desigual, machista, misógina, ainda escravagista. O pouco sopro de progresso se deve ao judiciário
Até onde o Congresso é verdadeiramente o representante do povo? Com um Centrão fisiologista, com bancadas antigovernistas independente da pauta? O PL votou contra a equidade salarial da mulher... em tempos de polÃtica obscura, é necessário um pouco de bom senso, o qual o STF vem mostrando nos últimos tempos.
Esse debate é irrelevante, pois inconstitucional
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