Demétrio Magnoli > Um Congresso de 11 Voltar
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Vive-se um ciclo de pensamento paradoxal, na condução dos fatos gerados pelo Congresso e pelo STF. Do primeiro, se esperam projetos de consolidação e enriquecimento das leis em vigor em acordo com a base constitucional e do segundo melhorar a método de aplicação da lei. Na confusão atual, a população perde o rumo de sua construção social. Não dá para sobreviver com tudo em convulsão e desentendimento, por discordância entre as Casas.
O STF precisou enquadrar a extrema direita do paÃs. Mas, precisa enquadrar também a extrema direita mais inteligente (agro negócio). Para isso, precisa alinhar-se ao discurso da nova esquerda, quase centro, cujo lÃder (Lula) tem muito voto.
Na verdade o maior problema é cada um jogar para si, quando deveriam todos jogar pelo Brasil. Se o supremo é quem julga se é ou não constitucional deveriam fazer as leis sempre levando em consideração a opinião deste, evitando criar leis que geram interpretações, é preciso elevar o debate para evitar estes conflitos. E nos casos que mais afetam a sociedade, esta deveria tambem opinar aprovando ou rejeitando..
Assisti a Ãntegra da intrevista do Ministro Barroso, destaco três pontos: droga, contribuição sindical e marco temporal, nenhum dos três vislumbrei o STF legislando. Aborto, prefiro aguardar o final do julgamento. O articulista, se assistiu a entrevista, precisa explicar melhor a seus leitores sua conclusão.
Sempre admirei no Demétrio Magnoli sua lucidez. Neste artigo, mostra mais uma vez sua lucidez. Faz sentido a mudança emanar da vontade popular. Faz sentido o STF dizer o que está contra a Constituição, não faz muito sentido estabelecer critérios e o que deve ser feito em relação ao que não está na lei ou na Constituição.
Se não conseguimos referendar plebiscitos, como pelos direitos indÃgenas contra o Marco Temporal, que os juÃzes façam valer a lei contra um congresso serviente aos interesses empresariais!
Impressionante o poder de análise de Demétrio. Parabéns e obrigado!
Henrique, seu singelo agradecimento ao artigo me lembrou a música "Deus lhe Pague" do Chico Buarque...
Como se o Legislativo realmente representasse o povo brasileiro! Um Congresso em que metade é ruralista, quer dizer, proprietario rural. Nao sabÃa que metade da populacao brasileira é de fazendeiros.
Eleitos com muita $ em por um sistema eleitoral em que as campanhas custam fortunas. Nao existe democracia no Brasil, quem diz que sim se ilude ou mente .
São os eleitos, em pleitos nos quais ninguém se preocupa com os resultados para o Poder Legislativo. Enquanto tivermos essa tola ideia e a irresponsável conduta de acreditar em Ãcones salvadores, será assim.
É nÃtido o realismo da ideia de que, hoje, o STF quer usurpar atribuições do Congresso. Um exemplo de ingerência da corte é o modo como ela tratou a ação proposta pelo PSOL com o intuito de descriminalizar a amblose até doze semanas de gravidez. O Legislativo é o Poder legÃtimo para deliberar sobre tal questão. Mas a vaidade da ministra Rosa Weber prevaleceu e acabou expondo o fato de a gaúcha ser, na realidade, bem limitada. A juÃza só conseguiu reproduzir velhos chavões abortistas no seu voto.
Em questões cientÃficas ou legais, o Congresso não tem competência definidora. De resto, deve ser fiel ao objetivo de seus eleitores, caso concorde com esse objetivo logicamente. O Congressista espelha fielmente, por serem membros eleitos, a expectativa de seu eleitor sobre a matéria proposta. Ideias suas, independentes da representação popular, contraria os conceitos fundamentais da democracia.
Só esqueceu de falar que manutenção das leis como estão provocam mortes, vide a questão do aborto.
Mais um mistério profundo: como pessoas assim alcançaram tamanho espaço na mÃdia escrita e falada?
Por capacidade de análise e lucidez.
Ao invés de congresso legislar em prol do interesse do povo brasileiro, os achacadores do orçamento público direcionam recursos para entidades privadas e currais eleitorais. Diante do vácuo legislativo e da CF o poder judiciário (sempre provocado quem quem a CF autoriza, como partidos polÃticos) atua. AÃ, aparecem os defensores do reacionarismo para criar tumulto a institucionalidade.
Exatamente.
Esse colunista é um dos responsáveis pela tragédia dos últimos anos no Brasil. Que vergonha! Ah! Como amostra é só olhar os achacadores do Congresso liderados pelo "primeiro ministro " Artur Lira.
A hipocrisia da direita em poucas palavras: esterilizar mulheres para diminuir o número de pobres, matar adolescentes "com cara de bandido"(quem manda estar na favela?)... edepois defender o direito a vida. Assim fala o "povo"? Os eleitores de delinquentes? Cabe ao STF defender os principios civilizatórios embutidos na constituição. Quem tem alergia a igualdade, fraternidade mas quer liberdade para eliminar pobres, homossexuais, negros... fique a vontade para sumir da civilização.
Concordo totalmente com o colunista. Mas, pelos comentários que li até agora, parece que, infelizmente, alguns leitores não entenderam a gravidade da coisa.
Exatamente, Antônio. A razão está sob ataque.
Quem não entendeu a gravidade da situação foi voce. O STF impediu um golpe militar e agora impede que se destruam as conquistas civilizatórias da sociedade brasileira
Sim, eu amaria viver num paÃs democrático e republicano, com os pressupostos de Montesquieu sendo respeitados por todos os poderes, mas basta uma rápida olhada no Congresso para notar o quão refém estamos todos nós. Embora o Brasil tenha flexibilizado a legislação ambiental nos últimos anos, os parlamentares acumulam pautas agressivas: quem pode pará-los?
Alexandre, sem dúvida estarÃamos melhor se o povo votasse melhor. Por exemplo, o Bozo nunca seria eleito, assim como sua famiglia e as hostes de obscurantistas e oportunistas que o seguiram. Mas temos que considerar também que o povo vota naqueles que os partidos apresentam como candidatos: se todos são ruins, é praticamente impossÃvel votar bem...
Cabe ao STF defender os principios civilizatórios embutidos na constituição. Se amanhã o povo quiser racismo, o STF impede leis racistas. Se o povo quiser fuzilar pobres "com cara de bandido", o STF impede "excludentes de ilicitude". Se o povo defecar nas sedes dos tres poderes, o STF julga os delinquentes segundo o código penal. É assim que funciona um Estado de Direito Democratico. Quem discorda tem a liberdade de se mudar para uma ditadura militar populista.
Votem bem!
Vote bem.
O mesmo povo que os elegeu democraticamente. O povo brasileiro e' refem de si mesmo mas nao cabe aos juizes criar leis.
Somente as próximas eleições.
Morista arrependido, Magnoli tenta emplacar uma nova cruzada, ou seria narrativa? Daqui a pouco, restará como o único e último colunista da Folha!
É uma crÃtica? Sério?
DM não tem saber jurÃdico algum, mesmo raso. É preciso que o Camarotti lhe dê aulas. Vai conversar com bons juristas antes de escrever bobagens .... arrê
Entre as bobagens dele, está a ideia totalmente falsa de uma separação absoluta e ideal dos poderes da República. Basta ver o q o Conrado Hubner escreve aqui na Folha. Fora o fato de que o articulista omite que a atuação do STF se dá por completa inação do legislativo.
Nada de bobagem há no dito pelo articulista. Embora desagrade a você, é fato.
Melhor gente com cultura e capacidade legislar, do que esse Congresso tacanha, ignorante, patético e escandaloso criar leis. Isto é tão verdade, que agora querem votar pautas superadas, como o marco temporal e união entre pessoas do mesmo sexo. O geno saiu poder, em compensação olhem o que o povo elegeu para o Congresso.
O STF não legisla, ele apenas adequa os dizeres da lei em discussão na Câmara, para o cabimento dos critérios constitucionais. A missão do STF é o enquadramento legal dos postulados das Casas Legislativas, para conformidade com os termos constitucionais.
No mérito, até concordo com você Maria, o pequeno problema é que é inconstitucional. PrecisarÃamos de uma PEC que atribuÃsse ao STF a atribuição de legislar, enquanto os deputados continuassem a fazer o que fazem: torrar nosso dinheiro com emendas, fundos etc para se reeleger.
Monarquia, então?
Em resumo, o Magnoli é contra o aborto e sabe que o congresso dominado pelas bancadas do boi, da bala e da bÃblia manterá o status quo que tanto os favorece, o que implica em manter o aborto como ato criminoso. O STF tem realizado muitos atos tÃpicos do legislativo sim, mas isto se deve ao fato do congresso se eximir de inúmeras responsabilidades - se o paÃs esperar por essa gente, nunca sairá do lugar.
Alexandre, releia o texto. É claro que o Magnoli não reconhece que deste congresso nada pode sair de bom.
Onde você leu isso no texto, camarada? Quando o missivista vez essas colocações?
Instituições assumindo missões ideológicas que não são da competência delas tendem a alimentar o "outro lado" que se tentou combater com as tais decisões "heróicas" (muitas vezes carregadas de performances pras redes sociais). Pra cada ação chocante fora do rito quase sempre existe uma reação chocante, e quem acompanha a História já aprendeu isso há muito tempo. Perfeita coluna.
Eu li e reli, mas como levar a sério e perder tempo com artigo de quem diz alto e bom som que o mais cotado para o STF não possui notável saber jurÃdico? Deveria constar nas páginas de humor de mau gosto
E por que a presunção de que o mais cotado, ante critérios oblÃquos e nada republicanos, tenha o saber jurÃdico necessário ? A toda evidência que exponencial saber jurÃdico não é critério de indicação ao STF, ainda que devesse ser.
Enquanto o STF tenta equilibrar a força de um congresso ultra reacionário, reflexões desse tipo é o mesmo que a tentativa de apagar o fogo com gasolina; mas não surpreende, quando vemos a finalidade de quem escreveu. Assim como outros que se autodenominam ''liberais'', tentam fragilizar as instituições que tentam amenizar as barbaridades criadas por um congresso que procura romper qualquer limite constitucional. Mas vindo de quem vem, é compreensÃvel. Escreve como tivéssemos um parlamento sueco.
Demétrio critica o Judiciario (STF) pelos defeitos do Legislativo.
Nesse nosso sistema de eleição, a 1ª pergunta que o eleito se faz é: O que eu preciso apoiar ou vetar para permanecer em BrasÃlia e desfrutar dos milhões que me são destinados? A partir daÃ, ele se comporta como o surfista, que quer pegar a melhor onda e permanecer nela pelo máximo de tempo possÃvel. Se o assunto é aborto, financiamento eleitoral ou orçamento secreto, não importa. O foco é se manter em BrasÃlia. Povo? Simples assim.
Formalmente o STF apenas interpreta a constituição e age quando provocado. Mas quando a interpretação apela para princÃpios abstratos, qualquer tese pode ser demonstrada. Por exemplo: o aborto não pode ser crime por uma questão de dignidade da gestante. Ou: o aborto deve ser crime porque o direito à vida é inviolável.
Não, o STF não "apenas interpreta a Constituição" da República, o que não é para qualquer um. O STF salvou o Brasil de uma ditadura militar. Agiu durante a pandemia, para que não ocorressem mais mortes. Agora vai punir quem deu causa à desgraça no paÃs. Cadeia para os assassinos, geno, Queiroga, Pazuello "et caterva". Lembrem-se, que a nata da inteligência está no STF.
Texto irretocável!
Em outras palavras, não temos um Congresso de fato e de direito. Mais uma casa de negócios dos parlamentares. E a violência está aà para provar a inércia histórica de um Parlamento carÃssimo, ineficaz e incompetente. Interessa cada vez mais aos polÃticos a massificação do analfabetismo (ou semi). Parte grande do povo elege os mesmos de sempre. E pior!
Prezado Demetrio, é necessária uma reflexão sua agora sobre Banco do Brasil e escravidão!
Ao permitirmos o retrocesso/inércia do legislativo, sacrificamos o presente.
O que estamos assistindo é a reação natural contra a tentativa de um golpe de estado. O STF foi o grande xerife da nossa democracia. Temos que dar tempo ao tempo. Atacar o STF agora é se solidarizar ao golpismo. As coisas se ajustarão com a pacificação dos ânimos.
O assunto é outro.
Interessante que qualquer Zé ruela deu de atacar o STF, inclusive esse pseudo jornalista de extrema direita.
Não, não é concordar com aloprados. Passada a crise, que apeiem das ações extraordinárias ou assumam a ditadura.
A questão do STF n é de agora. Vem de mto tempo, ao menos desde 2006 qdo proibiu as cláusulas de barreira nas eleições. Eu crÃtico o STF e n sou bolsonarista. Nunca pensei em votar no Bolsonaro. P mim, é uma questão institucional.
Argumentos muito razoáveis, mas tenho uma outra visão: confrontado com temas espinhosos, o Congresso enterra a cabeça na areia e os põe para hibernar indefinidamente na gaveta. Ocorre que o tempo não para, significativos setores de sociedade se mobilizam e pedem mudanças. Seria muito melhor, mais correto e mais digno debater, examinar e formular propostas moderadas de lei, até porque é melhor ceder os anéis que os dedos. O que não dá é a omissão absoluta e eterna do Legislativo.
Alexandre, chamar o congresso à sua responsabilidade? Você se deu ao trabalho de ver o tipo de gente que o compõe? É uma ralé totalmente desqualificada que lá está única e exclusivamente para assaltar os cofres públicos chantageando o Executivo a cada votação - e ainda falam mal do mensalão. Eles são absolutamente irresponsáveis!
Que se provoque o congresso, que se chame a responsabilidade, mas não assumam seu papel.
Penso que vivemos no segundo paÃs mais desigual do mundo, só perdemos para o Catar. Temos um dos parlamentos mais privilegiados e corruptos do mundo também. Esse momento positivo do supremo (por defender pautas que interessam a imensa maioria das pessoas do paÃs) é apenas uma leve chuva no deserto do abandono social e racial no qual vivemos. Esse tipo de crÃtica beneficia a quem? De qual lado você está?
Ótimo artigo, Demétrio! A despeito da própria pauta progressista, os "iluministros" não têm legitimidade pra colocarem sua agenda acima da maioria do PaÃs. E a esquerda que procure o convencimento, sim, e não o atalho antipolÃtico dos tribunais lacradores.
Artigo irretocável. Subtrair competência do Parlamento é tirar poder do Povo.
Nada é irretocável. Tirar o poder do povo! Quando o povo teve poder nesse PaÃs?
nada é irretocável, meu caro. Pessoas pensam diferente. Há argumentos de ambos os lados. Demetrio defende um ponto de vista e dá a ele peso maior. você também, ao dizer que o parlamento tem poder maior. Muitos divergem sobre os dois pontos. onde está o irretocável? tenho questionamentos sobre ambos os lados. Muitas outras pessoas também tem divergências com qualquer ponto de vista. ImpossÃvel dizer tudo sobre alguma coisa, qualquer que seja. Portanto, dizer que algo é irretocável é bobagem.
Me responda qual parte do que você chama de povo está representada nesse congresso retrógrado e indecentemente corporativista.
Artigo magistral. Parabéns, Magnoli.
A culpa é de um Congresso de 513 mais 81.
As crÃticas não afastam a legitimidade do STF para decidir sobre questões como união homoafetiva, drogas e aborto. Primeiro, o STF só age mediante provocação. Segundo, há demandas sociais prementes nessas áreas. Terceiro, o Congresso não cumpre o seu papel de legislar. Então, fica para o Supremo a tarefa de suprir lacunas legislativas, sob pena de parte da população passar a viver à mingua de cidadania.
Será que não existe mesmo o nós e os eles e tratar a todos igualmente? Duvidoso num tribunal que é explicitamente parcial e autoritário
O cinismo e a incoerência da direita são colossais. Criminalizam o aborto "em nome da vida", mas se a criança nasce em péssimas condições sociais e se torna um delinquente, querem que ela seja executada sumariamente.
Importante rememorar que o STF só age provocado; a previsão na Lei da ADPF expande, me parece, a possibilidade de análise de diversos temas pela Corte. Sem esquecer das ADIs. No caso do julgamento da Lei que inseriu o juiz das garantias o STF foi, de fato, um pouco inventivo na interpretação.
Correto, convocado por partidos sem votos como Rede, Psol, fragmentos petistas, etc...
O articulista tem razão. Basta pensar a abolição da escravatura. Embora a atribuamos à princesa isabel, foi um trabalho de décadas, concluÃdo com votação no parlamento.
De fato fomos o último paÃs das Américas que extinguiu a escravidão. Discordo da afirmação de que ela não acabou. Explico: ninguém, pode, formalmente apropriar-se de ninguém. Denunciamos o trabalho análogo à escravidão. Desvalorizar o pouco que temos é um passo para deixar de ter.
Se não me engano, este PaÃs foi o último das Américas a decretar o fim da escravatura. Que, até hoje não acabou.
Mais um ótimo e preocupante texto. Democracia de tapetão, coroando o narcisismo da casta mais egocêntrica de nossa sociedade. Não precisamos da direita para fender a democracia, pois a esquerda já fez isso, levando pleitos de partidos minoritários aos neosenhores. Novidade? Nenhuma, estamos trilhando um caminho diferente, o do governo por concÃlio, mas para o lugar comum de boa parte da AL. Lamentável e perigoso.
Ditadura é ditadura, senhores. Prefiro uma democracia capenga. Mas é ainda é um paÃs livre, podem abrir mão da democracia.
Vanderlei, eles sabem sim...
Vanderlei, o roto não seve de desculpa ao esfarrapado. Não é por ser aceito por alguns grupos que o legislar do STF passa a ser correto. Quanto ao binômio quadrilha anterior vs atual, temos que nos libertar dessa dicotomia e parar de usar dois erros como exemplo. Mas você pode escolher ser governado por um concÃlio (ou coisa pior) por enquanto, ainda somos um pais livre, outros, no entanto, preferem pelo voto, por mais imperfeito que seja.
Calma. A gente curte um autoritarismo. Amamos uma ditadura das boas. Muitos dos que gritam contra a "ditadura" da toga, sonham com uma ditadura de farda e inventaram o eufemismo de "intervenção" militar com Bolsonaro no poder. Não sabem, mas pedem o Estado Novo.
O marco temporal atingiu os mega bilionários do ogronegócio brasileiro, não é a toa que os mesmos jagunços de sempre atacam o STF. Os mega bilionários controlam o congresso, dois terços é do ogro, da religião e das finanças, o medo dos bilionários, como Lemann das americanas, da fraude da eletrobras, do vÃcio em álcool, da sonegação, é o STF, começou o ataque dioturno.
Maquiavel já explicou há séculos: matem a mãe, (já estava velhinha), mas não toquem na propriedade.
Por pior que seja, o STF é nossa última barreira para conter a teocracia que vem forte, agora, embalada nos braços da igreja universal. Uma tragédia!
A linha argumentativa do artigo, em essência, é a mesma da defesa dos golpistas de janeiro: lá, a culpa foi da polÃcia que não impediu; aqui, não é do congresso que se omite ou distorce ou extrapola em nome de interesses paroquiais, mas do STF que busca restabelecer limites constitucionais...
Alexandre, seu formalismo teria cabimento numa democracia de verdade, onde cada poder republicano cumprisse suas funções de modo sério. Pense numa escola onde as merendeiras não preparam as refeições e ainda levam os viveres para vender na feira; aà vêm as faxineiras e preparam o almoço da criançada faminta. "Absurdo! Cozinhar é atribuição das merendeiras, apenas! Faxineiras, limitem-se às suas vassouras!". E as crianças desmaiando de fome...
Se não entendeu as colocações do Demétrio, camarada, insisto na sugestão. Legislar não é atribuição do STF. Mesmo com resultados que agradem parte da população, está fora do jogo democrático e abre fissuras perigosas nesse processo. Ativismo é prerrogativa do congresso e nossa (embora não façamos isso) não da corte. Mas pode votar neles em 2026, só não defenda a democracia.
Sei perfeitamente o que li, Alexandre. Agradeço, mas dispenso seus conselhos, sempre pedantes e pernósticos...
Leia de novo.
Assino embaixo.
No Brasil, um certo ativismo "legislativo" do judiciário, em especial do STF, justifica-se pelo baixo nÃvel médio dos polÃticos e seus interesses eleitorais imediatos, sempre voltados para temas limitados e populares que garantam seus votinhos. Mas no STF é comum a vaidade incentivar exibições de sabedoria e erudição, e a busca de aplausos da mÃdia, o que gera um viés na escolha dos temas, não necessariamente os mais importantes.
Não existe vazio em polÃtica. Se alguém não faz, outro vai fazer. No caso do marco temporal foi diferente. O parlamento qualhado de grileiros de terra indÃgena, já partia para o marco temporal. Os poucos que defendem estas questões tentaram o atalho do STF, mas os grileiros pegaram o peão na unha. Aborto tudo bem. Casamento homoafetivo, não está bem, porque não querem gays na concorrência (rs). Mas tocar na terra, não.
A inoperância resultou na consequência, mas não justifica. O concÃlio poderia ter resistido a legislar, não fosse a vaidade (para dizer o mÃnimo) e o ativismo.
Excelente artigo, Demétrio. Ótima análise!
Titia manda beijos, ainda não li, mais tarde eu leio, pode sempre me chamar. Abraço.
O STF cumpre a sua função de freio e contra peso quando algum dos outros dois poderes se excede, foi assim com o executivo sob bolsonaro e é assim com ao atual legislativo de lira e do garibaldo das alterosas (qual o nome mesmo?). O legislativo quer rasgar a cosntituição cidadão e retornar direitos a grupos como ruralistas, evangélicos, bancada da bala e da bola e acesssar o comando dos bancos e empresas sob controle do governo. Senão houver um freio, F se o brasil.
Demétrio, aprenda com esse comentário do Armando, e chega de escrever tanta bobagem.
O legislativo não precisa fazer o que atualmente é uma rotina no STF. Tente votar neles em 2026, aposto que não conseguirá.
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Demétrio Magnoli > Um Congresso de 11 Voltar
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