Vive-se um ciclo de pensamento paradoxal, na condução dos fatos gerados pelo Congresso e pelo STF. Do primeiro, se esperam projetos de consolidação e enriquecimento das leis em vigor em acordo com a base constitucional e do segundo melhorar a método de aplicação da lei. Na confusão atual, a população perde o rumo de sua construção social. Não dá para sobreviver com tudo em convulsão e desentendimento, por discordância entre as Casas.

O STF precisou enquadrar a extrema direita do país. Mas, precisa enquadrar também a extrema direita mais inteligente (agro negócio). Para isso, precisa alinhar-se ao discurso da nova esquerda, quase centro, cujo líder (Lula) tem muito voto.

Na verdade o maior problema é cada um jogar para si, quando deveriam todos jogar pelo Brasil. Se o supremo é quem julga se é ou não constitucional deveriam fazer as leis sempre levando em consideração a opinião deste, evitando criar leis que geram interpretações, é preciso elevar o debate para evitar estes conflitos. E nos casos que mais afetam a sociedade, esta deveria tambem opinar aprovando ou rejeitando..

Assisti a íntegra da intrevista do Ministro Barroso, destaco três pontos: droga, contribuição sindical e marco temporal, nenhum dos três vislumbrei o STF legislando. Aborto, prefiro aguardar o final do julgamento. O articulista, se assistiu a entrevista, precisa explicar melhor a seus leitores sua conclusão.

Sempre admirei no Demétrio Magnoli sua lucidez. Neste artigo, mostra mais uma vez sua lucidez. Faz sentido a mudança emanar da vontade popular. Faz sentido o STF dizer o que está contra a Constituição, não faz muito sentido estabelecer critérios e o que deve ser feito em relação ao que não está na lei ou na Constituição.

Se não conseguimos referendar plebiscitos, como pelos direitos indígenas contra o Marco Temporal, que os juízes façam valer a lei contra um congresso serviente aos interesses empresariais!

Impressionante o poder de análise de Demétrio. Parabéns e obrigado!

Como se o Legislativo realmente representasse o povo brasileiro! Um Congresso em que metade é ruralista, quer dizer, proprietario rural. Nao sabía que metade da populacao brasileira é de fazendeiros.

É nítido o realismo da ideia de que, hoje, o STF quer usurpar atribuições do Congresso. Um exemplo de ingerência da corte é o modo como ela tratou a ação proposta pelo PSOL com o intuito de descriminalizar a amblose até doze semanas de gravidez. O Legislativo é o Poder legítimo para deliberar sobre tal questão. Mas a vaidade da ministra Rosa Weber prevaleceu e acabou expondo o fato de a gaúcha ser, na realidade, bem limitada. A juíza só conseguiu reproduzir velhos chavões abortistas no seu voto.

Só esqueceu de falar que manutenção das leis como estão provocam mortes, vide a questão do aborto.

Mais um mistério profundo: como pessoas assim alcançaram tamanho espaço na mídia escrita e falada?

Ao invés de congresso legislar em prol do interesse do povo brasileiro, os achacadores do orçamento público direcionam recursos para entidades privadas e currais eleitorais. Diante do vácuo legislativo e da CF o poder judiciário (sempre provocado quem quem a CF autoriza, como partidos políticos) atua. Aí, aparecem os defensores do reacionarismo para criar tumulto a institucionalidade.

Esse colunista é um dos responsáveis pela tragédia dos últimos anos no Brasil. Que vergonha! Ah! Como amostra é só olhar os achacadores do Congresso liderados pelo "primeiro ministro " Artur Lira.

Esse colunista é um dos responsáveis pela tragédia dos últimos anos no Brasil. Que vergonha! Ah! Como amostra é só olhar os achacadores do Congresso liderados pelo "primeiro ministro " Artur Lira.

A hipocrisia da direita em poucas palavras: esterilizar mulheres para diminuir o número de pobres, matar adolescentes "com cara de bandido"(quem manda estar na favela?)... edepois defender o direito a vida. Assim fala o "povo"? Os eleitores de delinquentes? Cabe ao STF defender os principios civilizatórios embutidos na constituição. Quem tem alergia a igualdade, fraternidade mas quer liberdade para eliminar pobres, homossexuais, negros... fique a vontade para sumir da civilização.

Concordo totalmente com o colunista. Mas, pelos comentários que li até agora, parece que, infelizmente, alguns leitores não entenderam a gravidade da coisa.

Sim, eu amaria viver num país democrático e republicano, com os pressupostos de Montesquieu sendo respeitados por todos os poderes, mas basta uma rápida olhada no Congresso para notar o quão refém estamos todos nós. Embora o Brasil tenha flexibilizado a legislação ambiental nos últimos anos, os parlamentares acumulam pautas agressivas: quem pode pará-los?

Morista arrependido, Magnoli tenta emplacar uma nova cruzada, ou seria narrativa? Daqui a pouco, restará como o único e último colunista da Folha!

DM não tem saber jurídico algum, mesmo raso. É preciso que o Camarotti lhe dê aulas. Vai conversar com bons juristas antes de escrever bobagens .... arrê

Melhor gente com cultura e capacidade legislar, do que esse Congresso tacanha, ignorante, patético e escandaloso criar leis. Isto é tão verdade, que agora querem votar pautas superadas, como o marco temporal e união entre pessoas do mesmo sexo. O geno saiu poder, em compensação olhem o que o povo elegeu para o Congresso.

Em resumo, o Magnoli é contra o aborto e sabe que o congresso dominado pelas bancadas do boi, da bala e da bíblia manterá o status quo que tanto os favorece, o que implica em manter o aborto como ato criminoso. O STF tem realizado muitos atos típicos do legislativo sim, mas isto se deve ao fato do congresso se eximir de inúmeras responsabilidades - se o país esperar por essa gente, nunca sairá do lugar.

Instituições assumindo missões ideológicas que não são da competência delas tendem a alimentar o "outro lado" que se tentou combater com as tais decisões "heróicas" (muitas vezes carregadas de performances pras redes sociais). Pra cada ação chocante fora do rito quase sempre existe uma reação chocante, e quem acompanha a História já aprendeu isso há muito tempo. Perfeita coluna.

Eu li e reli, mas como levar a sério e perder tempo com artigo de quem diz alto e bom som que o mais cotado para o STF não possui notável saber jurídico? Deveria constar nas páginas de humor de mau gosto

Enquanto o STF tenta equilibrar a força de um congresso ultra reacionário, reflexões desse tipo é o mesmo que a tentativa de apagar o fogo com gasolina; mas não surpreende, quando vemos a finalidade de quem escreveu. Assim como outros que se autodenominam ''liberais'', tentam fragilizar as instituições que tentam amenizar as barbaridades criadas por um congresso que procura romper qualquer limite constitucional. Mas vindo de quem vem, é compreensível. Escreve como tivéssemos um parlamento sueco.

Demétrio critica o Judiciario (STF) pelos defeitos do Legislativo.

Nesse nosso sistema de eleição, a 1ª pergunta que o eleito se faz é: O que eu preciso apoiar ou vetar para permanecer em Brasília e desfrutar dos milhões que me são destinados? A partir daí, ele se comporta como o surfista, que quer pegar a melhor onda e permanecer nela pelo máximo de tempo possível. Se o assunto é aborto, financiamento eleitoral ou orçamento secreto, não importa. O foco é se manter em Brasília. Povo? Simples assim.

Formalmente o STF apenas interpreta a constituição e age quando provocado. Mas quando a interpretação apela para princípios abstratos, qualquer tese pode ser demonstrada. Por exemplo: o aborto não pode ser crime por uma questão de dignidade da gestante. Ou: o aborto deve ser crime porque o direito à vida é inviolável.

Texto irretocável!

Em outras palavras, não temos um Congresso de fato e de direito. Mais uma casa de negócios dos parlamentares. E a violência está aí para provar a inércia histórica de um Parlamento caríssimo, ineficaz e incompetente. Interessa cada vez mais aos políticos a massificação do analfabetismo (ou semi). Parte grande do povo elege os mesmos de sempre. E pior!

Prezado Demetrio, é necessária uma reflexão sua agora sobre Banco do Brasil e escravidão!

Ao permitirmos o retrocesso/inércia do legislativo, sacrificamos o presente.

O que estamos assistindo é a reação natural contra a tentativa de um golpe de estado. O STF foi o grande xerife da nossa democracia. Temos que dar tempo ao tempo. Atacar o STF agora é se solidarizar ao golpismo. As coisas se ajustarão com a pacificação dos ânimos.

Argumentos muito razoáveis, mas tenho uma outra visão: confrontado com temas espinhosos, o Congresso enterra a cabeça na areia e os põe para hibernar indefinidamente na gaveta. Ocorre que o tempo não para, significativos setores de sociedade se mobilizam e pedem mudanças. Seria muito melhor, mais correto e mais digno debater, examinar e formular propostas moderadas de lei, até porque é melhor ceder os anéis que os dedos. O que não dá é a omissão absoluta e eterna do Legislativo.

Penso que vivemos no segundo país mais desigual do mundo, só perdemos para o Catar. Temos um dos parlamentos mais privilegiados e corruptos do mundo também. Esse momento positivo do supremo (por defender pautas que interessam a imensa maioria das pessoas do país) é apenas uma leve chuva no deserto do abandono social e racial no qual vivemos. Esse tipo de crítica beneficia a quem? De qual lado você está?

Ótimo artigo, Demétrio! A despeito da própria pauta progressista, os "iluministros" não têm legitimidade pra colocarem sua agenda acima da maioria do País. E a esquerda que procure o convencimento, sim, e não o atalho antipolítico dos tribunais lacradores.

Artigo irretocável. Subtrair competência do Parlamento é tirar poder do Povo.

Artigo magistral. Parabéns, Magnoli.

A culpa é de um Congresso de 513 mais 81.

As críticas não afastam a legitimidade do STF para decidir sobre questões como união homoafetiva, drogas e aborto. Primeiro, o STF só age mediante provocação. Segundo, há demandas sociais prementes nessas áreas. Terceiro, o Congresso não cumpre o seu papel de legislar. Então, fica para o Supremo a tarefa de suprir lacunas legislativas, sob pena de parte da população passar a viver à mingua de cidadania.

Será que não existe mesmo o nós e os eles e tratar a todos igualmente? Duvidoso num tribunal que é explicitamente parcial e autoritário

O cinismo e a incoerência da direita são colossais. Criminalizam o aborto "em nome da vida", mas se a criança nasce em péssimas condições sociais e se torna um delinquente, querem que ela seja executada sumariamente.

Importante rememorar que o STF só age provocado; a previsão na Lei da ADPF expande, me parece, a possibilidade de análise de diversos temas pela Corte. Sem esquecer das ADIs. No caso do julgamento da Lei que inseriu o juiz das garantias o STF foi, de fato, um pouco inventivo na interpretação.

O articulista tem razão. Basta pensar a abolição da escravatura. Embora a atribuamos à princesa isabel, foi um trabalho de décadas, concluído com votação no parlamento.

Mais um ótimo e preocupante texto. Democracia de tapetão, coroando o narcisismo da casta mais egocêntrica de nossa sociedade. Não precisamos da direita para fender a democracia, pois a esquerda já fez isso, levando pleitos de partidos minoritários aos neosenhores. Novidade? Nenhuma, estamos trilhando um caminho diferente, o do governo por concílio, mas para o lugar comum de boa parte da AL. Lamentável e perigoso.

O marco temporal atingiu os mega bilionários do ogronegócio brasileiro, não é a toa que os mesmos jagunços de sempre atacam o STF. Os mega bilionários controlam o congresso, dois terços é do ogro, da religião e das finanças, o medo dos bilionários, como Lemann das americanas, da fraude da eletrobras, do vício em álcool, da sonegação, é o STF, começou o ataque dioturno.

Por pior que seja, o STF é nossa última barreira para conter a teocracia que vem forte, agora, embalada nos braços da igreja universal. Uma tragédia!

A linha argumentativa do artigo, em essência, é a mesma da defesa dos golpistas de janeiro: lá, a culpa foi da polícia que não impediu; aqui, não é do congresso que se omite ou distorce ou extrapola em nome de interesses paroquiais, mas do STF que busca restabelecer limites constitucionais...

No Brasil, um certo ativismo "legislativo" do judiciário, em especial do STF, justifica-se pelo baixo nível médio dos políticos e seus interesses eleitorais imediatos, sempre voltados para temas limitados e populares que garantam seus votinhos. Mas no STF é comum a vaidade incentivar exibições de sabedoria e erudição, e a busca de aplausos da mídia, o que gera um viés na escolha dos temas, não necessariamente os mais importantes.

Excelente artigo, Demétrio. Ótima análise!

O STF cumpre a sua função de freio e contra peso quando algum dos outros dois poderes se excede, foi assim com o executivo sob bolsonaro e é assim com ao atual legislativo de lira e do garibaldo das alterosas (qual o nome mesmo?). O legislativo quer rasgar a cosntituição cidadão e retornar direitos a grupos como ruralistas, evangélicos, bancada da bala e da bola e acesssar o comando dos bancos e empresas sob controle do governo. Senão houver um freio, F se o brasil.