Hélio Schwartsman > Guerra entre Poderes Voltar
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Idade de quarenta para ingresso, experiência com Juiz em instâncias inferiores, ter entrado no serviço público por concurso e mandato de vinte anos e o mais importante, fim das nomeações polÃticas!
Concordo em partes. Não devem abandonar o zelo com os direitos humanos, mas é preciso também combater os criminosos, que, se vêm sinal de fraqueza do Estado, aproveitam-se ainda mais. Se vêm ausência do Estado, como ocorre em nossas favelas, tentam ocupar seu lugar.
Eu diria que demorou praticamente 5 anos para termos uma primeira conversa madura (sem trocadilhos) sobre o tema. Adiciono: acho que tem que existir um mecanismo de avaliação da qualidade das decisões pelos magistrados. Não pode um julgamento 6 a 5 ser a mesma coisa que um 10 a 1. A ver.
Cinco membros do stf votaram pela possibilidade da reeleição do Maia e Alcolumbre, quanto está escrito na constituição: vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Vários deles ainda estão lá, mesmo votando claramente contra a constituição.
Hélio, você deveria começar a ler o seu colega Hübner. Essa história do STF como legislador negativo foi-se há tempo. As cortes constitucionais colegislam. É a atribuição dada ao STF pela Constituição. A omissão legislativa, culpa do Congresso, tem remédio previsto na Constituição. A leitura da separação de poderes como de 200 anos atrás é um equÃvoco.
esses animais provisórios querem mudar todo o ecossistema, com prejuÃzo inclusive para eles mesmos. mas animais são animais, neh? o rebanho não olha nem para a frente, nem para trás e nem para os monturos que fazem, por isso pisam neles...e alguns se alimentam deles...como esses da vez...com certeza são leitores de Maquiavel, Bodin, Montesquieu e da BÃblia...ou não passam de animais punheteiros?
Não creio que podenos resumir a este mecanismo. Existem pautas que trazem conceitos e reflexões. Não basta analisar os fundamentos conceituais dos poderes é preciso compreender a relevância e urgência de cada pauta.
Depois da desgraça Bolsonaro, virou hábito confrontar outros poderes. O paÃs precisa de tranquilidade institucional. Essa conversa de mexer no STF nesse momento cheira mal.
Eu também acho que cheira mal a posição do parlamento contra decisão do STF, porém o STF vem dando mole há muito tempo. Teria que ter se manifestado quando o filho de Bolsonaro dizia que fecharia o STF com um cabo e um soldado...
O STF não pode ser sigla de um partido.
Perfeito. A desmoralização dos pideres é o primeiro passo de todo projeto de ditador. Mas veja que o negacionismo e a desmoralização das instituições começou com o PT e o Coiso só copiou. Note o discurso a culpa é da Globo da folha do STF e congresso golpistas. Idênticos
A nomeação de ministros do STF precisa urgentemente ser modificada. E balizar o tempo de permanência no STF é imperioso, já que alguns ministros se acham deuses porque são nomeados jovens para o cargo e permanece, até os 75 anos, achando-se acima da lei e da ordem, desafiando a lei, o bom senso, moralidade e ética. A maioria dos atuais ministros somente se aposentarão em 2040, alguns mais tarde. É demais. A sociedade merece coisa melhor.
Quem elevou a idade máxima em 75 anos para ficar, foi o próprio congresso. E quem chancela a entrada é o senado. Estão reclamando do quê? O resto é conversa fiada de bolsonarista golpista frustrado.
Se o STF pode modular os efeitos da lei "recorrendo ao princÃpio da proporcionalidade", então ele pode tudo. A própria criminalização da homotransfobia, criticada pelo articulista, se deu, entre outras razões, pela "observância do princÃpio da proporcionalidade como proibição de excesso e como proibição de proteção insuficiente" (ADO 26).
A composição do STF está contaminada pela polÃtica e ativismo judicial. São juristas de duvidosa competência jurÃdica.
Como pode um magistrado saber o que é uma 'pequena quantidade de maconha'? Isso não existe, pois uma vez que o usuário faz uso do entorpecente, vai criando dependência, necessitando de uma quantidade cada vez maior para obter o mesmo efeito. É o que chamamos de tolerância. É o mesmo que estabelecermos um limite para a quantidade de cigarros fumados ao dia (onde até quem não fuma se intoxica com a fumaça) ou de álcool (numa roda de amigos alguém vai se satisfazer com um copo de cerveja?)
Finalmente uma coluna da Folha equilibrada sobre o tema
Bem colocado. Que se entendam, são pagos para isso.
É crucial para a democracia brasileira estabeler um mandato para ministros e regras especÃficas. Idade de ingresso, salários milionários com penduricalhos; definição legal de notório saber jurÃdico, aposentadoria, áreas do direito e fixar mandato inferior a dez anos). Também discutir o que jussociologicamente denominamos de "Justiça como espetáculo"
Escolha de Ministros apenas entre membros da magistratura, idade mÃnima de 50 anos, aposentadoria aos 70 anos, proibidos de advogar após se afastarem.
Enrolação de coluna. O bilionário dono da Folha passou a atacar o STF, coiiincidentemente depois do marco temporal. Pode tudo que não envolva mexer em privilégios de bilionários, senão eles levantam os seus dois terços do congresso e Lira, seus colunistas jagunços, outro golple e outro fascista pra defender privilégios, como juros, queimadas, grilhagem, privatizações fraudulentas...
"Os legisladores devem evitar propostas muito exuberantes". Acho que o autor do texto quis dizer "extravagantes". Com a palavra o Sr. Hélio.
Presidente, senadores e deputados e ministros do STF. Quem dessas autoridades não têm suas decisões submetidas a poder nenhum? Obviamente, os ministros do STF. Esse é o problema básico a ser corrigido.
Em todas nações as decisões do Supremo são as definitivas, instituição essa derivada há séculos do Direito. Reformulá-las pelo Parlamento é um absurdo jurÃdico e histórico, especialmente quando tal proposta vem desse Congresso dominado pelo atraso civilizatório. i
São medidas de autoproteção. Pela Única vez na história do Brasil, recentemente tivemos a prisão de vários empresários dentre3dos dez mais ricos. Presidente do Congresso, Ministros, LÃderes de governo, Governadores, senadores e deputados. Essa Elite se uniu e na Gestão Bolsonaro todos juntos de governo a falsa oposição Calheiros Katia Abreu e PT retroagiram as parcas leis para pegá-lo, improb. admin. Resp. fiscal e ficha limpa (vide numa busca). A certeza da impunidade é o que os deixa em paz.
Só não foi a única vez. A lava-jato também fez isso e hoje, de devedores, passaram a cobradores. Todos em liberdade para usufruir do butim. Terra brasilis.
Aos olhos do Todo Poderoso Deus pai, a sua lei irá prevalece sobre aqueles que se acham deuses. O bom homem que do ventre nasceu morrerá com sua glória do Senhor, e aos Ãmpios seus pecados os acompanham sem descanso.
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