Idade de quarenta para ingresso, experiência com Juiz em instâncias inferiores, ter entrado no serviço público por concurso e mandato de vinte anos e o mais importante, fim das nomeações políticas!

Concordo em partes. Não devem abandonar o zelo com os direitos humanos, mas é preciso também combater os criminosos, que, se vêm sinal de fraqueza do Estado, aproveitam-se ainda mais. Se vêm ausência do Estado, como ocorre em nossas favelas, tentam ocupar seu lugar.

Eu diria que demorou praticamente 5 anos para termos uma primeira conversa madura (sem trocadilhos) sobre o tema. Adiciono: acho que tem que existir um mecanismo de avaliação da qualidade das decisões pelos magistrados. Não pode um julgamento 6 a 5 ser a mesma coisa que um 10 a 1. A ver.

Cinco membros do stf votaram pela possibilidade da reeleição do Maia e Alcolumbre, quanto está escrito na constituição: vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Vários deles ainda estão lá, mesmo votando claramente contra a constituição.

Hélio, você deveria começar a ler o seu colega Hübner. Essa história do STF como legislador negativo foi-se há tempo. As cortes constitucionais colegislam. É a atribuição dada ao STF pela Constituição. A omissão legislativa, culpa do Congresso, tem remédio previsto na Constituição. A leitura da separação de poderes como de 200 anos atrás é um equívoco.

esses animais provisórios querem mudar todo o ecossistema, com prejuízo inclusive para eles mesmos. mas animais são animais, neh? o rebanho não olha nem para a frente, nem para trás e nem para os monturos que fazem, por isso pisam neles...e alguns se alimentam deles...como esses da vez...com certeza são leitores de Maquiavel, Bodin, Montesquieu e da Bíblia...ou não passam de animais punheteiros?

Não creio que podenos resumir a este mecanismo. Existem pautas que trazem conceitos e reflexões. Não basta analisar os fundamentos conceituais dos poderes é preciso compreender a relevância e urgência de cada pauta.

Depois da desgraça Bolsonaro, virou hábito confrontar outros poderes. O país precisa de tranquilidade institucional. Essa conversa de mexer no STF nesse momento cheira mal.

A nomeação de ministros do STF precisa urgentemente ser modificada. E balizar o tempo de permanência no STF é imperioso, já que alguns ministros se acham deuses porque são nomeados jovens para o cargo e permanece, até os 75 anos, achando-se acima da lei e da ordem, desafiando a lei, o bom senso, moralidade e ética. A maioria dos atuais ministros somente se aposentarão em 2040, alguns mais tarde. É demais. A sociedade merece coisa melhor.

Se o STF pode modular os efeitos da lei "recorrendo ao princípio da proporcionalidade", então ele pode tudo. A própria criminalização da homotransfobia, criticada pelo articulista, se deu, entre outras razões, pela "observância do princípio da proporcionalidade como proibição de excesso e como proibição de proteção insuficiente" (ADO 26).

Como pode um magistrado saber o que é uma 'pequena quantidade de maconha'? Isso não existe, pois uma vez que o usuário faz uso do entorpecente, vai criando dependência, necessitando de uma quantidade cada vez maior para obter o mesmo efeito. É o que chamamos de tolerância. É o mesmo que estabelecermos um limite para a quantidade de cigarros fumados ao dia (onde até quem não fuma se intoxica com a fumaça) ou de álcool (numa roda de amigos alguém vai se satisfazer com um copo de cerveja?)

Finalmente uma coluna da Folha equilibrada sobre o tema

Bem colocado. Que se entendam, são pagos para isso.

É crucial para a democracia brasileira estabeler um mandato para ministros e regras específicas. Idade de ingresso, salários milionários com penduricalhos; definição legal de notório saber jurídico, aposentadoria, áreas do direito e fixar mandato inferior a dez anos). Também discutir o que jussociologicamente denominamos de "Justiça como espetáculo"

Enrolação de coluna. O bilionário dono da Folha passou a atacar o STF, coiiincidentemente depois do marco temporal. Pode tudo que não envolva mexer em privilégios de bilionários, senão eles levantam os seus dois terços do congresso e Lira, seus colunistas jagunços, outro golple e outro fascista pra defender privilégios, como juros, queimadas, grilhagem, privatizações fraudulentas...

"Os legisladores devem evitar propostas muito exuberantes". Acho que o autor do texto quis dizer "extravagantes". Com a palavra o Sr. Hélio.

Presidente, senadores e deputados e ministros do STF. Quem dessas autoridades não têm suas decisões submetidas a poder nenhum? Obviamente, os ministros do STF. Esse é o problema básico a ser corrigido.

São medidas de autoproteção. Pela Única vez na história do Brasil, recentemente tivemos a prisão de vários empresários dentre3dos dez mais ricos. Presidente do Congresso, Ministros, Líderes de governo, Governadores, senadores e deputados. Essa Elite se uniu e na Gestão Bolsonaro todos juntos de governo a falsa oposição Calheiros Katia Abreu e PT retroagiram as parcas leis para pegá-lo, improb. admin. Resp. fiscal e ficha limpa (vide numa busca). A certeza da impunidade é o que os deixa em paz.

Aos olhos do Todo Poderoso Deus pai, a sua lei irá prevalece sobre aqueles que se acham deuses. O bom homem que do ventre nasceu morrerá com sua glória do Senhor, e aos ímpios seus pecados os acompanham sem descanso.