Conrado Hübner Mendes > STF precisa decidir sobre aborto Voltar
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"Decisões judicias que descriminalizam o aborto (...) têm protegido a vida", diz o colunista. Resta saber: a vida de quem?
O texto revela a falácia da petição de princÃpio. O autor é favorável à descriminalização do aborto, posição respeitável. E defende o julgamento da questão, pelo STF. Daà se conclui que aceita a descriminalização do aborto pelo STF, mas rejeita qualquer outro resultado. É falácia da petição de princÃpio, cujo erro subsidiário é excluir o parlamento, ante a possibilidade de um resultado não desejado. Ou seja, não dá alternativas ao debate público, senão o acolhimento da sua tese.
Felipe, explique de novo do que trata o sofisma da petitio principii. Acho que você não o conhece direito.
petição de princÃpio é o argumento falacioso que não prova seu argumento. contudo, o autor do texto justifica a descriminalização do aborto em seus primeiros parágrafos. não há petição de princÃpio. além disso, em nenhum trecho do texto o autor "rejeita outro resultado" ou "exclui o parlamento". pelo contrário, ele menciona expressamente a possibilidade de o legislativo regular novamente a questão. o autor do comentário fez do texto espantalho e trampolim para sua própria posição
Celso, prezado, a conclusão de seu silogismo é falsa: daà decorre que o STF deve julgar a questão, em nÃvel constitucional, porque fôro adequado. Se não aceitará a contrariedade, é suposição, não tá justificado pela lógica silogÃstica.
STF não tem votos para decidir sobre isto , é assunto do Congresso . Bebê com 12 semanas está totalmente formado e com sensibilidades , não podem decidir que serão eliminados desta forma cruel . Esqueceram dos direitos destes nascituros , isto é crime vil contra os indefesos .
O tÃtulo poderia ser outro: "STF, olhai por nós!". Vamos lá: o STF é guardião da Constituição, não senhor dela. Ele deve observar as regras constitucionais e deixar o jogo polÃtico acontecer no Congresso dentro desses limites. Ninguém deu ao STF - pelo menos não a Constituição - o papel de árbitro de questões morais controversas. Isso é, sim, juristocracia.
Com argumentos muito semelhantes o STF devia decidir sobre a descriminalização das drogas. Aliás, vendo a colcha de retalhos que está se tornando a atual reforma tributária que institui o IVA, acho que sairia algo muito melhor daquele tribunal. Resumindo: acho que ele seria um melhor poder legislativo. Mas o que farÃamos então com o congresso?
Ergo, congresso fechado, como nas ditaduras. As voltas surpreendentes dos argumentos lógicos.
O equÃvoco do articulista é aplaudir que 11 não eleitos legislem. É fácil, nesse momento, louvar a atitude do STF a um tema que lhe é caro, mas, e se um dia o STF decidir algo que o articulista NÃO concorda? Ele vai afiançar de novo tal aritude ou vai falar que tal decisão é competência do Congresso eleito? A flecha, depois de atirada, não volta.
Aliás, é o que ocorre na Suprema Corte estadunidense, cujo atual perfil é conservador. Mas, neste caso, o Tribunal seria escorraçado, e enaltecidos os parlamentares iluminados. Se todos os poderes pensarem igual, ou pior, igual à população, aà o artigo seria peça acadêmica voltada à conscientização popular.
Nem toda legislação feita pelo congresso é justa, por isso a entrada do STF para garantir direitos individuais.
Essa coluna merecia um prêmio. Um prêmio do JusPorn Awards. Independente do mérito da questão, toda a argumentação passou longe das atribuições do judiciário e se embrenhou por sentimentalismo, movida pelo bom e velho "fins justificam os meios" quando é para fazer o que o articulista quer. JusPorn Awards nele.
O supremo não pode deliberar sobre matérias sobre as quais existe legislação e mudar o texto delas. Isso é coisa de república bananeira, de ditadura. O próximo supremo pode anular leis das quais você concorda e interpretar de uma forma totalmente incompatÃvel com o texto da lei, e aÃ? JusPorn pro comentarista também.
Ao colega, lembro que a atribuição do Supremo é justamente deliberar, à luz da constituição, sobre temas que venham a ser propostos. E que sua pretensão de atribuir a premiação ao presente artigo é absolutamente inadequada, uma vez que esta é atribuÃda a *ações da Magistocracia*, nunca à s reflexões que um constitucionalista porventura venha a fazer. A interdição do debate, por sua vez, tem algo de juspornográfico: torcer argumentos concretos para lhes retirar a força, é manobra premiável.
Artigo excelente, como de costume nessa coluna. Coluna que os editorialistas da FSP certamente não lêem; se lêem, não entendem; e, hipótese mais remota, se entendem, não gostam...
De fato, o colunista é uma voz independente e expõe seus argumentos com qualidade. Mas neste artigo, errou ao prender-se à sua concepção pessoal como vinculativa da única solução possÃvel. Eu até penso como ele, no mérito, mas como exposto o tema retirou do próprio STF a liberdade para decidir contrariamente.
Mano Hübner, Vossa Iluminescência pode ser complementada por algum grau de neologismo conceitual, chamêmo-lo *neo-conceptualismo*: ao invés de tratar de Ativismo Judicial - terminologia contaminada pelas reações às ações contrabozofrênicas - inovemos. A questã, reformulada, passa a ser o "Passivismo Legislabóstico", a inação planejada. Ora, são mêmo a vox populi? Que tal vocalizar algo prestável, ao invés de resmungar platitudes ou eixcrotidões? Pode ser útil. A ver.
Com certeza é um tema de saude publica , mas queiramos ou nao o aborto sera sempre uma escolha entre duas vidas, discordo de ser crime e discordo da questao de ser pobre , todos postos de saude tem contraceptivos gratis , talvez entre nesta equaçao o macho que se nega a usar e a mulher que infelizmente se submete por motivos talvez de violencia, a gravidez cabe aos dois.
A gravidez cabe aos dois? Será que você não vê o que se passa na realidade? É a mulher que engravida, que carrega na sua barriga o peso da criança, que passa por mudanças em seu corpo e pelas consequências que toda gravidez acarreta, pelas dores e riscos do parto. Na grande maioria das vezes ela se torna a responsável pelos cuidados e sustento dos filhos. Há um atraso nos estudos, carreira e profissão. A responsabilidade de evitá-los cabe apenas à mulher. Liberalização do aborto já!
Maria, como mulher você deveria saber que não existe contraceptivo 100% eficaz.
Excelente analuse
FabÃola, prezada, a luta contra o nojento tecladÃculo tátil e o descorretor ortofrônico é quase tão ingrata quanto a proposta pelo nosso querido articulista, né não? Hahahahaha!
Exatamente análise
Se o corpo do homem é livre, por que o corpo da mulher tem que ser regido pela justiça (o estado)? Ela tem o direito de decidir. A mulher não é uma máquina reprodutiva à disposição do sistema, como se fosse uma vaca leiteira. Os argumentos de ordem moral e religiosa apenas reforçam o fundamento cerceatório. No Irã elas são presas por não usarem o véu, no Brasil são presas (se forem pobres, claro) por causa de um aborto. As patrulhas ideológico-religiosas existem lá e cá.
Abrão, meu caro, digo mais: havemos de lembrar, em se tratando de vacas leiteiras, da luta dos veganos-raiz contra a objetificação da vida não-humana. Ora, podemos então dispor livremente das vacas, confiná-las, emprenhá-las à vontade e extrair-lhes o leite das tetas? Também de ordem religiosa/de fé, os argumentos no estilo "Então Zeus fez o mundo e disse aos Homens que se lhe fizessem o que lhes aprouvesse" (maiomêno, né?) merecem contraponto civilizado: respeitemos tb as vacas.
O passarinho nasceu livre. Quebraram-lhe a asinha. O passarinho morreu. Sua alma habita o céu dos passarinhos. Há quem febrilmente se incomode com abortos mas nem tanto com o genocÃdio endêmico que há neste paÃs.
Muito bom artigo. Corajoso. Além da Folha, o Estadão também tem a mesma opinião (basta ler o editorial de hoje: Cada poder no seu quadrado). Se não for o STF a decidir, serão necessários anos para o Legislativo (essa porcaria de Legislativo) fazer a coisa certa.
Contemos também com a possibilidade inversa, Prezado: enrola, enrola e, séculos depois do devido, faz a coisa *errada*. Sábio Sinês Confúsio, palaflaseando Japa Sakamoto, semple diz que "Fundo de poço semple tem alçapôn, né? E able fácil." A filosofia oriental é grande farol. Hahahah!
Mata mulheres pobres, ponto. Parem de tentar separar essa questão em raças! Pobreza é o que carrega todas as mazelas em nosso paÃs de castas. Vamos falar serio e parar de empurrar narrativas, vamos parar de distinguir necessitados dessa forma, ô burguês!
Já está lido e faz a colocação logo nas primeiras linhas. Esse tipo de distinção é uma infâmia e só nos perpetradores de narrativas para colocar as coisas dessa forma. Distinguir entre pobres é desumano, usar isso como argumentação, imoral. Ou não concordas?
Sem tergiversação: sugiro a leitura do artigo de hoje, desta mesma folha, da dona Jaceguara Dantas da Silva. Link no próximo comentário, pra fugir da eixcrotidão sençurofrênica da phôia.
Marcos, se você não sabe a diferença entre fazer aborto no açougue da esquina e em uma clÃnica de luxo, precisa ler mais. Da mesma forma, se fica comparando a morte de pessoas pobres e distinguindo essa daquela como um privilégio, melhor rever seus princÃpios e aprender a se colocar no lugar dos que sofrem. Deixe de narrativas.
Ricardo, a questão é com o missivista, não o STF.
Arrã, tá. Se algum dia adentrar à cana com sua branqueza, ó sábio do despreconceito, favor enviar vossas constatações demográficas.
E a culpa agora é do Supremo? Tem dó. O STF tem pautado normatizaçoes ultra progressistas, eis que aqueles que se alvorada de progressistas no Brasil estão na pauta conservadora da megacirrupcao.
STF carece de coragem. As vezes temos que dar um passo para trás para depois darmos dois a frente. O STF enfrentou com coragem todos arroubos autoritários do Coisismo. Sem povo na rua. Agora não tem ninguém, nem oposições, nem governistas, nem governo para defende-lo. Bando de covardes hipócritas. Coragem aos polÃticos e ao povo. Assumam posições, atuem. Muitos aqui defendem o STF mas se esqueçem que suas lideranças são omissas e fracas
Em suma em minha parquesa de ideias e sÃntese. Barroso fez o correto. Por ora tire o aborto da pauta. Existem outras prioridades que não serão esquecidas como a prisão do Coiso sobre a terra e seus asseclas para manter a democracia
Crianças,de 7,9,10 anos estupradas por pai, parente, vizinho, pastor (ver casos recentes na imprensa) devem se tornar mães, mulheres adultas estupradas devem necessariamente, INDEPENDENTEMENTE de sua vontade parir o fruto da violência, como a mulher que não pretende seguir com a gravidez. Deve ser decisão SUA. O deus destes religiosos são misóginos, odeiam as mulheres como os talibañs. Nesta vibe, num futuro próximo não possamos mais votar, usar calças compridas, mostrar os cabelos. Poder&Moral
Seu texto foi removido porque infringe as regras de uso do site.
E todos vivem felizes para sempre? A ideia de que exista uma compatibilidade possÃvel entre o princÃpio democrático e um judicial review e constitucionalismo tão poderosos e amplos não corresponde aos fatos. Estamos caminhando a passos largos para o fim do primeiro ou dos dois últimos, ou de todos, por se insistir em algo que simplesmente não funcionou.
Concordo com o articulista em gênero, número e grau!
Os que são contra o aborto só se importam com o feto enquanto este está na barriga da mãe porque depois que este nasce, viram as costas e deixam-no à própria sorte. Bando de hipócritas...
Temas como maioridade penal, aborto, financiamento de partidos, desmilitarização da polÃcia e isenção fiscal para igrejas deveriam ser decididos em plebiscito, pois têm alto potencial de divergência.
Ao contário: temas que versam sobre direitos individuais não devem passar pelo legislativo. Seu pensamento apoiaria então que se fosse votado que 90% da população possa escravizar os outros 10%, seria correto.
Uai , o stf americano nao acaba de proibir. Pq aqui tem q liberar?
Porque, Graças ao AltÃssimo, cá não estamos nos EUA. O bagúio lá tá lôko pacaramba. E, salvo engano, Florentino, a decisão deixa a cargo dos Estados a deliberação sobre o aborto; tudo visando a melhora do negócio do Turismo, evidentemente.
Se copiarem no aborto, quero meu salário em dólar e em valores americanos!
Ué, Por quê aqui não pode liberar? Porque a Suprema corte americana proibiu?
Nova versão do clássico "O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil!". A viralatice não tem idade...
Uai, o Brasil é um puxadinho dos EUA por acaso?
Quem disse que foi proibido nos EUA ? E se fosse, porque aqui teria que ser igual a lá ? Podemos então copiar dezenas de paÃses nos quais é liberado, Israel é um deles.
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