Conrado Hübner Mendes > STF precisa decidir sobre aborto Voltar

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  1. Pedro Oliveira

    "Decisões judicias que descriminalizam o aborto (...) têm protegido a vida", diz o colunista. Resta saber: a vida de quem?

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  2. Celso Augusto Coccaro Filho

    O texto revela a falácia da petição de princípio. O autor é favorável à descriminalização do aborto, posição respeitável. E defende o julgamento da questão, pelo STF. Daí se conclui que aceita a descriminalização do aborto pelo STF, mas rejeita qualquer outro resultado. É falácia da petição de princípio, cujo erro subsidiário é excluir o parlamento, ante a possibilidade de um resultado não desejado. Ou seja, não dá alternativas ao debate público, senão o acolhimento da sua tese.

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    1. Celso Augusto Coccaro Filho

      Felipe, explique de novo do que trata o sofisma da petitio principii. Acho que você não o conhece direito.

    2. felipe oliva

      petição de princípio é o argumento falacioso que não prova seu argumento. contudo, o autor do texto justifica a descriminalização do aborto em seus primeiros parágrafos. não há petição de princípio. além disso, em nenhum trecho do texto o autor "rejeita outro resultado" ou "exclui o parlamento". pelo contrário, ele menciona expressamente a possibilidade de o legislativo regular novamente a questão. o autor do comentário fez do texto espantalho e trampolim para sua própria posição

    3. Marcos Benassi

      Celso, prezado, a conclusão de seu silogismo é falsa: daí decorre que o STF deve julgar a questão, em nível constitucional, porque fôro adequado. Se não aceitará a contrariedade, é suposição, não tá justificado pela lógica silogística.

  3. PAULO ROBERTO HASSE

    STF não tem votos para decidir sobre isto , é assunto do Congresso . Bebê com 12 semanas está totalmente formado e com sensibilidades , não podem decidir que serão eliminados desta forma cruel . Esqueceram dos direitos destes nascituros , isto é crime vil contra os indefesos .

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  4. João Gabriel de Oliveira Fernandes

    O título poderia ser outro: "STF, olhai por nós!". Vamos lá: o STF é guardião da Constituição, não senhor dela. Ele deve observar as regras constitucionais e deixar o jogo político acontecer no Congresso dentro desses limites. Ninguém deu ao STF - pelo menos não a Constituição - o papel de árbitro de questões morais controversas. Isso é, sim, juristocracia.

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  5. José Cardoso

    Com argumentos muito semelhantes o STF devia decidir sobre a descriminalização das drogas. Aliás, vendo a colcha de retalhos que está se tornando a atual reforma tributária que institui o IVA, acho que sairia algo muito melhor daquele tribunal. Resumindo: acho que ele seria um melhor poder legislativo. Mas o que faríamos então com o congresso?

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    1. Celso Augusto Coccaro Filho

      Ergo, congresso fechado, como nas ditaduras. As voltas surpreendentes dos argumentos lógicos.

  6. EDUARDO DE ALENCAR

    O equívoco do articulista é aplaudir que 11 não eleitos legislem. É fácil, nesse momento, louvar a atitude do STF a um tema que lhe é caro, mas, e se um dia o STF decidir algo que o articulista NÃO concorda? Ele vai afiançar de novo tal aritude ou vai falar que tal decisão é competência do Congresso eleito? A flecha, depois de atirada, não volta.

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    1. Celso Augusto Coccaro Filho

      Aliás, é o que ocorre na Suprema Corte estadunidense, cujo atual perfil é conservador. Mas, neste caso, o Tribunal seria escorraçado, e enaltecidos os parlamentares iluminados. Se todos os poderes pensarem igual, ou pior, igual à população, aí o artigo seria peça acadêmica voltada à conscientização popular.

    2. Paulo Augusto

      Nem toda legislação feita pelo congresso é justa, por isso a entrada do STF para garantir direitos individuais.

  7. Fernando Alves

    Essa coluna merecia um prêmio. Um prêmio do JusPorn Awards. Independente do mérito da questão, toda a argumentação passou longe das atribuições do judiciário e se embrenhou por sentimentalismo, movida pelo bom e velho "fins justificam os meios" quando é para fazer o que o articulista quer. JusPorn Awards nele.

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    1. Fernando Alves

      O supremo não pode deliberar sobre matérias sobre as quais existe legislação e mudar o texto delas. Isso é coisa de república bananeira, de ditadura. O próximo supremo pode anular leis das quais você concorda e interpretar de uma forma totalmente incompatível com o texto da lei, e aí? JusPorn pro comentarista também.

    2. Marcos Benassi

      Ao colega, lembro que a atribuição do Supremo é justamente deliberar, à luz da constituição, sobre temas que venham a ser propostos. E que sua pretensão de atribuir a premiação ao presente artigo é absolutamente inadequada, uma vez que esta é atribuída a *ações da Magistocracia*, nunca às reflexões que um constitucionalista porventura venha a fazer. A interdição do debate, por sua vez, tem algo de juspornográfico: torcer argumentos concretos para lhes retirar a força, é manobra premiável.

  8. José Bernardo

    Artigo excelente, como de costume nessa coluna. Coluna que os editorialistas da FSP certamente não lêem; se lêem, não entendem; e, hipótese mais remota, se entendem, não gostam...

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    1. Celso Augusto Coccaro Filho

      De fato, o colunista é uma voz independente e expõe seus argumentos com qualidade. Mas neste artigo, errou ao prender-se à sua concepção pessoal como vinculativa da única solução possível. Eu até penso como ele, no mérito, mas como exposto o tema retirou do próprio STF a liberdade para decidir contrariamente.

  9. Marcos Benassi

    Mano Hübner, Vossa Iluminescência pode ser complementada por algum grau de neologismo conceitual, chamêmo-lo *neo-conceptualismo*: ao invés de tratar de Ativismo Judicial - terminologia contaminada pelas reações às ações contrabozofrênicas - inovemos. A questã, reformulada, passa a ser o "Passivismo Legislabóstico", a inação planejada. Ora, são mêmo a vox populi? Que tal vocalizar algo prestável, ao invés de resmungar platitudes ou eixcrotidões? Pode ser útil. A ver.

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  10. Maria adelaide viestel

    Com certeza é um tema de saude publica , mas queiramos ou nao o aborto sera sempre uma escolha entre duas vidas, discordo de ser crime e discordo da questao de ser pobre , todos postos de saude tem contraceptivos gratis , talvez entre nesta equaçao o macho que se nega a usar e a mulher que infelizmente se submete por motivos talvez de violencia, a gravidez cabe aos dois.

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    1. Anete Araujo Guedes

      A gravidez cabe aos dois? Será que você não vê o que se passa na realidade? É a mulher que engravida, que carrega na sua barriga o peso da criança, que passa por mudanças em seu corpo e pelas consequências que toda gravidez acarreta, pelas dores e riscos do parto. Na grande maioria das vezes ela se torna a responsável pelos cuidados e sustento dos filhos. Há um atraso nos estudos, carreira e profissão. A responsabilidade de evitá-los cabe apenas à mulher. Liberalização do aborto já!

    2. Paulo Augusto

      Maria, como mulher você deveria saber que não existe contraceptivo 100% eficaz.

  11. Fabiola Heidrich Oliveira

    Excelente analuse

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    1. Marcos Benassi

      Fabíola, prezada, a luta contra o nojento tecladículo tátil e o descorretor ortofrônico é quase tão ingrata quanto a proposta pelo nosso querido articulista, né não? Hahahahaha!

    2. Fabiola Heidrich Oliveira

      Exatamente análise

  12. Abrão Lacerda

    Se o corpo do homem é livre, por que o corpo da mulher tem que ser regido pela justiça (o estado)? Ela tem o direito de decidir. A mulher não é uma máquina reprodutiva à disposição do sistema, como se fosse uma vaca leiteira. Os argumentos de ordem moral e religiosa apenas reforçam o fundamento cerceatório. No Irã elas são presas por não usarem o véu, no Brasil são presas (se forem pobres, claro) por causa de um aborto. As patrulhas ideológico-religiosas existem lá e cá.

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    1. Marcos Benassi

      Abrão, meu caro, digo mais: havemos de lembrar, em se tratando de vacas leiteiras, da luta dos veganos-raiz contra a objetificação da vida não-humana. Ora, podemos então dispor livremente das vacas, confiná-las, emprenhá-las à vontade e extrair-lhes o leite das tetas? Também de ordem religiosa/de fé, os argumentos no estilo "Então Zeus fez o mundo e disse aos Homens que se lhe fizessem o que lhes aprouvesse" (maiomêno, né?) merecem contraponto civilizado: respeitemos tb as vacas.

  13. MARIO LUCIO CAMARGOS

    O passarinho nasceu livre. Quebraram-lhe a asinha. O passarinho morreu. Sua alma habita o céu dos passarinhos. Há quem febrilmente se incomode com abortos mas nem tanto com o genocídio endêmico que há neste país.

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  14. José Antonio Bonato

    Muito bom artigo. Corajoso. Além da Folha, o Estadão também tem a mesma opinião (basta ler o editorial de hoje: Cada poder no seu quadrado). Se não for o STF a decidir, serão necessários anos para o Legislativo (essa porcaria de Legislativo) fazer a coisa certa.

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    1. Marcos Benassi

      Contemos também com a possibilidade inversa, Prezado: enrola, enrola e, séculos depois do devido, faz a coisa *errada*. Sábio Sinês Confúsio, palaflaseando Japa Sakamoto, semple diz que "Fundo de poço semple tem alçapôn, né? E able fácil." A filosofia oriental é grande farol. Hahahah!

  15. Alexandre Pereira

    Mata mulheres pobres, ponto. Parem de tentar separar essa questão em raças! Pobreza é o que carrega todas as mazelas em nosso país de castas. Vamos falar serio e parar de empurrar narrativas, vamos parar de distinguir necessitados dessa forma, ô burguês!

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    1. Alexandre Pereira

      Já está lido e faz a colocação logo nas primeiras linhas. Esse tipo de distinção é uma infâmia e só nos perpetradores de narrativas para colocar as coisas dessa forma. Distinguir entre pobres é desumano, usar isso como argumentação, imoral. Ou não concordas?

    2. Marcos Benassi

      Sem tergiversação: sugiro a leitura do artigo de hoje, desta mesma folha, da dona Jaceguara Dantas da Silva. Link no próximo comentário, pra fugir da eixcrotidão sençurofrênica da phôia.

    3. Alexandre Pereira

      Marcos, se você não sabe a diferença entre fazer aborto no açougue da esquina e em uma clínica de luxo, precisa ler mais. Da mesma forma, se fica comparando a morte de pessoas pobres e distinguindo essa daquela como um privilégio, melhor rever seus princípios e aprender a se colocar no lugar dos que sofrem. Deixe de narrativas.

    4. Alexandre Pereira

      Ricardo, a questão é com o missivista, não o STF.

    5. Marcos Benassi

      Arrã, tá. Se algum dia adentrar à cana com sua branqueza, ó sábio do despreconceito, favor enviar vossas constatações demográficas.

    6. Ricardo Arantes Martins

      E a culpa agora é do Supremo? Tem dó. O STF tem pautado normatizaçoes ultra progressistas, eis que aqueles que se alvorada de progressistas no Brasil estão na pauta conservadora da megacirrupcao.

  16. Ricardo Arantes Martins

    STF carece de coragem. As vezes temos que dar um passo para trás para depois darmos dois a frente. O STF enfrentou com coragem todos arroubos autoritários do Coisismo. Sem povo na rua. Agora não tem ninguém, nem oposições, nem governistas, nem governo para defende-lo. Bando de covardes hipócritas. Coragem aos políticos e ao povo. Assumam posições, atuem. Muitos aqui defendem o STF mas se esqueçem que suas lideranças são omissas e fracas

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    1. Ricardo Arantes Martins

      Em suma em minha parquesa de ideias e síntese. Barroso fez o correto. Por ora tire o aborto da pauta. Existem outras prioridades que não serão esquecidas como a prisão do Coiso sobre a terra e seus asseclas para manter a democracia

    2. Ricardo Arantes Martins

      Em suma em minha parquesa de ideias e síntese. Barroso fez o correto. Por ora tire o aborto da pauta. Existem outras prioridades que não serão esquecidas como a prisão do Coiso sobre a terra e seus asseclas para manter a democracia

  17. SONIA GUTIERREZ

    Crianças,de 7,9,10 anos estupradas por pai, parente, vizinho, pastor (ver casos recentes na imprensa) devem se tornar mães, mulheres adultas estupradas devem necessariamente, INDEPENDENTEMENTE de sua vontade parir o fruto da violência, como a mulher que não pretende seguir com a gravidez. Deve ser decisão SUA. O deus destes religiosos são misóginos, odeiam as mulheres como os talibañs. Nesta vibe, num futuro próximo não possamos mais votar, usar calças compridas, mostrar os cabelos. Poder&Moral

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    1. Marcos Benassi

      Seu texto foi removido porque infringe as regras de uso do site.

  18. Flavio Lima

    E todos vivem felizes para sempre? A ideia de que exista uma compatibilidade possível entre o princípio democrático e um judicial review e constitucionalismo tão poderosos e amplos não corresponde aos fatos. Estamos caminhando a passos largos para o fim do primeiro ou dos dois últimos, ou de todos, por se insistir em algo que simplesmente não funcionou.

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  19. Maria Estela Heider Cavalheiro

    Concordo com o articulista em gênero, número e grau!

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  20. Paulo Augusto

    Os que são contra o aborto só se importam com o feto enquanto este está na barriga da mãe porque depois que este nasce, viram as costas e deixam-no à própria sorte. Bando de hipócritas...

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  21. Francisco Paulo Almeida

    Temas como maioridade penal, aborto, financiamento de partidos, desmilitarização da polícia e isenção fiscal para igrejas deveriam ser decididos em plebiscito, pois têm alto potencial de divergência.

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    1. Paulo Augusto

      Ao contário: temas que versam sobre direitos individuais não devem passar pelo legislativo. Seu pensamento apoiaria então que se fosse votado que 90% da população possa escravizar os outros 10%, seria correto.

  22. Florentino Fernandes Junior

    Uai , o stf americano nao acaba de proibir. Pq aqui tem q liberar?

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    1. Marcos Benassi

      Porque, Graças ao Altíssimo, cá não estamos nos EUA. O bagúio lá tá lôko pacaramba. E, salvo engano, Florentino, a decisão deixa a cargo dos Estados a deliberação sobre o aborto; tudo visando a melhora do negócio do Turismo, evidentemente.

    2. Ivan Bastos

      Se copiarem no aborto, quero meu salário em dólar e em valores americanos!

    3. Ivan Bastos

      Se copiarem no aborto, quero meu salário em dólar e em valores americanos!

    4. Mario Luiz Gonçalves Costa

      Ué, Por quê aqui não pode liberar? Porque a Suprema corte americana proibiu?

    5. Luiz Candido Borges

      Nova versão do clássico "O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil!". A viralatice não tem idade...

    6. Saulo Antonio de Lima Matos

      Uai, o Brasil é um puxadinho dos EUA por acaso?

    7. Paulo Augusto

      Quem disse que foi proibido nos EUA ? E se fosse, porque aqui teria que ser igual a lá ? Podemos então copiar dezenas de países nos quais é liberado, Israel é um deles.

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