Oscar Vilhena Vieira > E quando o Supremo erra? Voltar
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E o critério para definir o “erro” do STF seria qual? Talvez concordar com a opinião do colunista, ou discordar dela?
Viva o esmagamento dos direitos dos trabalhadores e a desastrosa reforma de Temer que entre outras coisa deu um golpe num governo legitimamente eleito, com auxÃlios dos militares.
O problema parece ser de hermenêutica, que pressupõe uma intertextualidade ampla de quem interpreta a lei. O que se observa é, muitas vezes, uma fragilidade interpretativa. O fator humano/subjetivo é decisivo.
O supremo se julga mais infalÃvel do que o papa
O STF deve Julgar conforme a Lei Magna e não ficar pensando na repercussão econômica. A própria decisão fere a Constituição.Como feriu na época do Collor;que a Justiça Divina atinja quem me furtou dois anos de um sonho: comprar a casa própria.E a redução de pensão para viúvos dizendo que não contraria Cláusula Pétrea , quem aduziu desconhece o princÃpio da Dignidade Humana.Fora da Economia e a decisão do TSE que cassou Dalagnol?Julgou no presente um fato que jamais ocorreria no futuro.
Dalagnol: de quem não gosto,por isso sou imparcial, não respondia,ao solicitar a exoneração, nenhum processo disciplinar. Se tivesse:a exoneração não teria sido deferida. Meras representações, contra servidor público, não são processos administrativos disciplinares.Se fosse julgado no futuro...poderia...! Oras, o Direito não é feito de hipótese.Fraude à lei?Como?Se não respondia a nenhum processo disciplinar. Ex-servidor não responde a processo disciplinar!Deveria ter respondido no Powerpoint.
O erro do STF nunca é de todo mal. Sempre ajuda alguém.
Sempre ajuda quem está por cima da cocada preta.
Nesse caso não vi erro pq o STF decidiu conforme a lei que a terceirização não pode, tem de seguir CF e a CLT
Acho que ou bem o STF declara inconstitucional a terceirização de atividades fim ou se aceita que ela é legÃtima. O que parece existir é a lei permitir uma prática, e o STF aceitar 'pero no mucho'. É o caminho da confusão e do arbÃtrio.
É fraude deixar de recolher os impostos sobre o salário camuflado por nota fiscal de serviços, simples, não é uma questão de inconstitucionalidade
Nenhuma Suprema Corte, mesmo em ditaduras fechadas, podem ir além lei que devem aplicar a casos concretos. Suprema em qualquer democracia que se preze é a lei!
Doutor , se há uma torre de babel no Brasil , ela está instalada no Poder Judiciário. O professor coloca um problema diante dos juÃzes de qualquer grau e receberá uma decisão diferente da outra. Sabe por quê? Ninguém respeita respeita o que diz a lei e cada um a interpreta como quer. Depois que a Ministra Carmem Lúcia informou que A Constituição e a jurusprudência do STF proÃbem a censura, mas que num caso especÃfico se justifica, o senhor quer o quê? É como se ela pudesse atropelar o texto, né
Apenas criticar não dá, qual o caso que se justifica?
Eu gostaria de perguntar o que os mestres advogados pensam sobre a lei constitucional que determina que o salario mÃnimo seja suficiente para dar todo o conforto a uma famÃlia de 4 pessoas para que seus filhos cresçam fortes sadios e inteligentes sem precisar de auxÃlio de ninguém. É obrigação dos da justiça e dos polÃticos fazer cumprir a constituição. Eles aumentam o salario deles em 50% porque está defasado e dão R$18,00 de aumento no salario mÃnimo que está defasado em 500% em relação a cons
Essa é uma verdade a qual deverÃamos cobrar dos governantes
Se o sr. acrescentar, além dos salários que chegam a 200 mil reais na Petrobrás, por exemplo, mais o custo das mordomias tipo jatinhos usados por ministros para assistir jogos de futebol, leilão de cavalos e visitas a familiares, e , agora sim, somando a corrupção endêmica do Brasil, o salário certamente seria muito melhor. A tÃtulo de informação, o gabinete do Presidente do STF tem 22 juÃzes federais e outros tantos no CNJ. Entendeu?
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