Bruno Boghossian > Senado tenta piorar arquitetura que já estava desfigurada Voltar
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O Supremo deveria ser um tribunal constitucional, mas em sua configuração parece mais uma terceira instância ordinária com espÃrito de legislador. Parece que os ministros se sentem na função de impor suas soluções ao paÃs. É importante lembrar que eles não são eleitos. A função da Corte é guardar a Constituição e não substituir o Congresso Federal.
O objetivo desse Senado certamente não é bom, mas se o que eles aprovaram foi só a proibição de um ministro suspender sozinho a aplicação de lei em vigor, e fixaram prazo de duração da vista regimental, eles acabaram "melhorando a arquitetura". O prazo da vista regimental foi incluÃdo no regimento interno do STF, mas isso nada garante porque eles fazem seu regimento e podem retirar isso de lá (ou incluir exceções) a qualquer momento.
A Justiça tem que ter a mesma independência dos outros poderes, por isto JuÃzes não devem e não podem ser nomeados por polÃticos! Concurso público já!
Tem muito a ser mudado nesse STF … Critérios para ser indicado , tempo de mandado , não filiação a partidos . E ainda os benesses de Reis q têm direito .
De acordo, xará Coelho!
Bruno, apesar de ter te ouvido a pandemia inteira juntamente com a Mage, não dá pra passar pano na questão do STF. Faço minhas as palavras de Conrado Hubner “ : impor a pedidos de vista limites de recorrência e de prazo; impedir decisões monocráticas em controle de constitucionalidade (coisa que a Lei 9868/99 já proÃbe em seu artigo 10, mas o STF ignora)” Limitar os poderes dos ministros é uma questão repunlicana ou eles são a Constituição?!
A "seriedade" com que o assunto foi tratado fica evidente: somente neste final de semana os senadores perceberam que o Stf já havia imposto prazo de 90 dias para as vistas. O monstrengo previa duzentos e dez! Aà correram para retirar o artigo. Sequer sabiam o que estavam "debatendo" e votando, interessa apenas intituir a dita dura legislativa.
A cada dia o Brasil acaba mais! Um escárnio essa PEC! Mais uma constatação: o Brasil existe apenas para sustentar polÃticos! O povo Brasileiro está ao deus-dará e esses senhores só pensando em si mesmo. Ulisses Guimarães disse que o próximo congresso será pior do que o atual ? ImpossÃvel!
A culpa é de nós brasileiros mesmos. Não estudamos, analisamos dados e fatos, acreditamos em bravateiros e gente mal caráter e votamos mal. PolÃticos só olham pro seu feudo e umbigo. Povo é um detalhe!
O objetivo do Senado é retaliar o Supremo Tribunal Federal. Pra isso, quer limitar os poderes dos Ministros da corte. O problema é que, ao invés de pensarmos em reestruturar o sistema, para que ele funcione de forma harmônica e eficiente, estamos criando um espantalho - algo parecido com o que ocorreu com o sistema tributário, que foi pouco a pouco alterado, ao longo dos anos, sem que se pensasse no todo, resultando num sistema ineficiente e desarmônico. Senado vergonhoso.
O Senado, só desejou mostrar a sociedade que tem algum poder, apenas decidiu. Sobre algo que já havia sido definido polo próprio STF, onde decisões monocromáticas devem ser submetidas ao plenário. Outro ponto é o pedido de vista. Tudo já havia sido definido no próprio STF.
Prezado Marcos, você definiu bem a questão. É uma pena que a imprensa fique dando manchetes sensacionalistas pra esse Congresso de mercenários, em vez de explicar à população o que está acontecendo. Em duas linhas, você disse o necessário.
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