Poder > Entenda PEC que limita decisões individuais de ministros do STF Voltar
Comente este texto
Leia Mais
Anotem, quem está aqui defendendo a ampliação autoconcedida de poderes dos ministros do STF, vai choramingar e reclamar quando essa maioria virar conservadora. Apartir de 26 começa e ai pau que bate em chico...
Esse STF é o câncer do Brasil. Precisa se limitar a julgar processo. Tenho mais de 08 motivos para criticar esse órgão. 01 dia isso vai mudar
Cada PaÃs tem o furacão Milton que merece! O nosso, está nesse Parlamento as_que_ro_so, medieval e fascista, que só faz tentar contra a democracia! Tenho dúvidas se a intempérie dos EUA é pior!
Inconstitucional.
O STF derruba e o Congresso ainda passa vergonha. Os constituintes de 88 amarraram muito bem a independência do Judiciário porque conheciam esses ânimos golpistas.
Como esperado: Moderação!
Oba!!!!!Muito bem!!!!!!
Quando tenho o desprazer de assistir as reuniões da CCJ , me faz lembrar do inÃcio do fim das democracias , o que esse grupo quer e o poder acima do poder , mas a culpa é do STF que se uniu a politicagem em troca das benesses , são lobos insanos sem limites morais , ainda vamos presenciar a derrocada deste amado PaÃs se essas coisas continuarem no poder .
Finalmente uma luz no fim do túnel contra a maldade dessa gente. O final deveria ser o impeachment dos 11 , pelos males que estão fazendo ao povo brasileiro.
Olá, Moderação, tudo bem por a�
Inconstitucional que chama isso ??
Nenhuma novidade já estão procedendo votação pelo colegiado. Acabou a moleza pra todo mundo graças decisão do próprio STF.
Não vi até agora nenhuma decisão colegiada revendo as decisões monocráticas que extinguiram os processos da turma envolvida na Lava Jato, proferidas pelo Ministro Toffoli. Vc viu?
A partir do momento em que o STF saiu das cadeiras do judiciário e foi pra politica deu nisso, saiu na chuva é pra se molhar..... Tanto interferiu que agora o revés vem e se em 2026 a esquerda não fizer maioria ou pelo menos 1 quarto do legislativo togas serão retiradas podem escrever. Lula por enquanto e os ga-tos pingados do PT seguram a onda, Lula saindo os problemas para o STF começam.
Só quem pode retirar um Ministro do STF é a maioria de dois terços do Senado. Quanto a PEC de decisões monocraticas são apenas para as leis aprovadas pelo congresso e sancionada pelo presidente . As outras liminares não interferem. Mesmo porque mais de mil liminares são dadas no Brasil por dia, pela urgencia que confere o direito do cidadão seja respeitado. Como habeas-corpus, multas e ataques e prisao imotivada contra o cidadão.
À evidência que desde a "descondenação" de Lula que o STF vem perdendo prestÃgio e o crédito da sociedade, que antes possuÃa e isso nada tem a ver com Bolsonaro. Melhor fará o Congresso Nacional se promover sua reforma nos 4 pilares: competência,composição, critérios de acesso e prazo de mandatos de seus Ministros, que, a rigor, não têm direito subjetivo a lá permanecerem até os 75 anos, senão apenas expectativa desse direito. Deus nos ilumine e abraços fraternos em agnósticos e ateus!Namastê!
Sr. Alex os processos do Lule foram anulados por JuÃzo cometente, coisa de territorialidade não se discutiu se houve crime ou não, a decisão que favoreceu o painho apenas cita que o juiz não era competente para julgar o caso, isso depois de anos. Na ótica do nosso judiciário até os se ques tra dores do Hamas que não foram detidos em flagrante seriam inocentes até o julgamento e o transito em julgado mesmo com vÃdeos e provas entendeu?
Alex. Nada menos que 09 Magistrados viram as provas que você diz que não existiram nas decisões de Mérito. Somente a instância polÃtica não as viu. Aliás, julgaram sem as analisar em decisão processual ou formal. Namastê!
É só ler as 120 páginas do processo, lá está escrito " tenho convicção" . Mas não tem escrito tenho a prova tal de tal ilÃcito. Simples assim. Foi descondenado do que não tinha prova , só convicção do jiiz moro.
Não tenho opnião formada quanto a PEC que versava sobre decisões monocráticas. Sei que pareceu um aviso. Se notarmos vemos que o STF está só. veio o freio quanto as pretensões golpistas de Bolsonaro e seus seguidores estão a perseguir o STF. Usam como desculpa os julgamentos normativos progressistas (não que lhes importem de fato é que são hipócritas). Por outro lado nem Lula nem governo foram defender o STF, mágoa por ter condenado ou deixado condenar a muitos mesmo que após anos tenha absolvid
Já podemos dizer que Pacheco é o Netanyahu brasileiro? Quer asfixiar o STF, enquanto asfixia o princÃpio de autonomia dos poderes.
Como é que o congresso saberia o que extrapola a inconstitucionalidade? Essa é exatamente a competência do STF. Não entendo a lógica. E a constituição que se vá às favas.
Até eu sei que quando Moraes se põe de investigador e legislador além de manter-se juiz, tudo em casos que sequer envolvem pessoas com foro, está extrapolando.
Não é só isso. A Folha quer uma matéria "feita pela metade" só para que a opinião dos leitores se voltem a favor da PEC, na proposta também está inclusa o fim da vitalicidade dos ministros do Supremo e a implementação de mandatos fixos a eles o que engraqueceria a nossa democracia. A PEC deveria ser mais discutida com a sociedade antes do Congresso tomar as decisões em nome dos eleitores e cidadãos.
PEC GOLPISTA NO SENADO CONTRA STF, CONTA COM APOIO DE PETISTAS... Inacreditável o que está ocorrendo em BrasÃlia, PEC contra o STF foi aprovada no Senado com votos de petistas e coligados. Agora irá para Câmara com reais possibilidades de avançar...satisfazendo a gula dos derrotados na eleição de 22... O que está acontencendo neste paÃs? Ninguém está explicando a reviravolta?
Tadéu, recorde o que aconteceu em 2018 que você vai compreender a mágoa do PT, e coloque nessa conta os 580 dias de prisão do nosso Presidente.
Não vi nenhum comentário (nem aqui, nem nos noticiários da midia ) sobre a justificativa dada por Rodrigo Pacheco que se reportou ao art. 97, no sentido de que este artigo confere somente aos Tribunais declararem, por maioria absoluta , a inconstitucionalidade de leis. Existe aqui confusão (intencional ou não) entre declaração de inconstitucionalidade e controle difuso de constitucionalidade, poder que pode e deve ser exercido por qualquer magistrado, independentemente da instância a que pert
Ardilosamente, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco invoca o art. 97 da CR/88, a justificar a deliberação do Senado Federal. Ocorre, porém, que uma decisão monocrática de ministro do STF (LIMINAR) não tem o condão de declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato administrativo de outro poder, mas tão somente de suspender sua eficácia, devendo a questão ser levada ao plenário da Corte para deliberação colegiada quanto ao mérito. Por isso, improcedente a alegação do Senador Rodrigo Pacheco.
concordo plenamente com o entendimento do senado federal. é inconcebÃvel que somente um magistrado, digo ministro do supremo tribunal federal, venha a suspender uma lei aprovada pelo congresso nacional e sancionada pelo presidente da república, quer sim quer não, legÃtimos representantes do povo. é um absurdo um ministro ter mais poder do que o congresso e a presidência. outra aberração, o congresso não pode mudar a lei de organização da magistratura se não houver pedido inicial do supremo.
Muito barulho por nada.
Não sou bosoloide, muito pelo contrário, meu voto sempre é pautado pela racionalidade: soberania nacional, justiça social, desenvolvimento, defesa de nossas riquezas e respeito ao ser humano.. Sou a favor de limitar decisões monocraticas de ministros do STF, nem sempre eles se pautam de maneira idônea
Coerente seu comentário. Parabéns pela lucidez
Essa PEC é apenas o inÃcio de uma tentativa de controle do STF. Agora Pacheco quer discutir mandato dos ministro e idade mÃnima. Sabe-se lá até onde pode chegar. É preciso conter esses arroubos desde já.
Ardilosamente, o presidente do Congresso invoca o art. 97 da CR/88, a justificar a deliberação do Senado Federal. Ocorre, porém, que uma decisão monocrática de ministro do STF (LIMINAR) não tem o condão de declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato administrativo de outro poder, mas tão somente de suspender sua eficácia, devendo a questão ser levada ao plenário da Corte para deliberação colegiada quanto ao mérito. Por isso, improcedente a alegação do Senador Rodrigo Pacheco.
Perfeito! O STF é por natureza institucional-constitucional um órgão colegiado,decisões monocráticas é que o desnaturam,assim como seus Ministros emitirem opiniões polÃticas e não se calarem democrática e respeitosamente ante uma decisão do Congresso Nacional.Por outro lado, o termo bolsonarismo- que não se conforma com nenhuma ideologia ou doutrina- é usado para macular toda posição acerca da qual se discorde, principalmente pelo pedante jornalismo da GloboNews. Que Deus nos ilumine a todos!
Busca
De que você precisa?
Fale com o Agora
Tire suas dúvidas, mande sua reclamação e fale com a redação.
Poder > Entenda PEC que limita decisões individuais de ministros do STF Voltar
Comente este texto