Sinceramente, discordo. Podemos criticar a boa-fé de quem pela aprovação da PEC, pois com certeza muitos querem restringir o Supremo. Agora, essa PEC - diferentemente da PEC 50/23 - é positiva. Muitos juristas, não é de hoje, criticam o exagero de decisões monocráticas dos ministros do STF, que têm substituído e diminuído o colegiado do próprio STF. Não me parece razoável que uma lei aprovada pelo Congresso, com sanção presidencial, seja suspensa pela canetada de um único ministro.

Parabéns pela manifestação. Li esse livro que ampliou ,mais ainda, a minha visão: hoje o Senado restringe a decisão do STF, amanhã vai criminalizar totalmente o aborto, depois, os homoafetivos e assim, vai se destruindo a Democracia...com a ajuda do pt! Até Religiões, afro e católica, são restritas,hoje em alguns lugares, sob o silêncio obediente das Autoridades. Impediu-se Procissão católica, Terreiros destruídos. E o Senado preocupado com o STF!

"Ainda há juízes em Berlim" disse o moleiro. Enquanto houver STF estamos seguros que nossa democracia resista contra qualquer tentativa de desestabilização. Espero que não tentem calar a principal voz de defesa de nossa Constituição. Chega de casuísmos. Espero, também, que os juízes defendam sempre a liberdade de imprensa.

Será que não configura ataque à democracia uma decisão monocrática de um poder colegiado suspender ou tornar sem eficácia a decisão por maioria de outro Poder igualmente colegiado e cujos membros foram eleitos diretamente pelo povo, diversamente do que ocorre com o outro Poder cujos membros são resultados de conchavos políticos? Para que a democracia fosse preservada não seria razoável que a decisão fosse também de maioria do poder judiciário, como pretende a PEC?

Uma jornalista da folha de São Paulo, vir a público denunciar o Congresso Nacional por atitude, dentro da sua visão, de ataque à democracia é no mínimo contraditório. O que a imprensa fez nos últimos quatro anos, capitaneada pelo Consórcio de Mídia, foi atacar a democracia fazendo valer os interesses corporativos da classe. O STF tem corrompido a tal democracia com tomadas de decisão de caráter pessoal, na pessoa do Sr. Alexandre de Moraes de forma arbitrária e inconcebível. Isso tem que acabar.

Aqui no Brasil as instituições já estão fora de controle a tempo. Os ministros do STF se dão ao direito de anular condenações de criminosos e corruptos em primeira, segunda e terceira instancia. Mesmo reconhecendo ferir a constituição eles aprovam fundão secreto para os parlamentares comprar apoio. O governo se da ao luxo de indicar seus advogados para ministros, pura intenção de favorece-los em eventuais condenações. Para funcionar ministros e juízes não podem ser indicados por políticos.

Posso estar enganado, mas este movimento do parlamento contra o STF é cria dos bolso aristas da extrema ultradireita, que deveriam estudar mais para fomentarem debates sobre coisas sérias que tragam mais qualidade de vida ao povo brasileiro. OBS. RECOMENDAMOS FAZEREM UNS CURSINHOS DE CAPACITAÇÃO EM IDEOLOGIA POLÍTICA!

Se não estou errado, os ataque ao judiciário, a que a que a colunista se refere, vieram de poderes executivos, que podem ambicionar o exercício de um poder autoritário, não do Congresso. E pouco tem a ver com pautas progressistas contra pautas conservadoras, ainda que os ministros do judiciário costumam adotar pautas mais progressistas que os parlamentares. No caso Brasileiro, os dois poderes estão de fato negociando o que cabe a quem, e não há nada de antidemocrático nisso.

Tempestade em copo d'água. A Pec apenas restringe as decisões monocráticas e fortalece o colegiado do supremo. A própria Rosa Weber já tinha tomado medidas nesse sentido.

Nessa briga eu apoio o STF.

Ativismo á parte, sinto dizer a colunista que "a democracia está morrendo" pelo fato de permitir fraudes eleitorais diversas afim de elegerem sistemas corruptos e ditatoriais com governos medíocres como o nosso e o da América do Norte atualmente, ao ponto que um tal de psol se declara progressista e um prefeito de NY, acusado de abuso sexual, se declara cristão.

A colunista aborda questão importante é que precisa ser bem entendida neste momento em que os poderes da República, quando deveriam estar se entendendo, promovem ataques desnecessários uns aos outros. Observo, porém, que o quarto poder é mais atacado por si mesmo por opção ideológica, que põe viés distorcido aos fatos, quando não os ignoram ou os exacerbam alimentando intrigas políticas e desarmonia social.

Mais útil que reler "Como as democracias morrem", seria dar uma espiada na coluna vizinha do Prof. Conrado Hübner. "Ministros do STF, no hábito indecoroso de se meterem em debates públicos e lançarem juízos de constitucionalidade ao microfone, antes que o caso lá chegue, tentam induzir confusão entre 'reduzir poderes do STF' e 'reduzir poderes de ministros do STF'. Porque reduzir poderes de ministros é urgente." Só esse parágrafo já desfaria o equívoco da premissa principal deste texto.

Eu sei que estou diante de uma falsa democrata, quando essa justifica pelas pautas a mudança ou a permanência das estruturas. Se o STF tivesse hoje vários conservadores, e o congresso fosse progressista, a articulista estaria escrevendo um texto justificando serem absurdas as decisões monocráticas. Há argumentos a favor das decisões monocráticas (a celeridade principalmente), há argumentos contra (o autoritarismo de um ministro aqui ou ali). Texto fraco.

As derrapadas do STF são sérias e graves, desmoralizam o próprio Judiciário e demais instituições. O desgaste tem a ver com seguidas decisões contraditórias; eterno favorecimento de ricos e poderosos; arquivamento de processos de corrupção com gente graúda; recebimento de presentes de políticos e empresários; viagens de turismo com dinheiro público; abuso de decisões monocráticas contrárias às decisões colegiadas; intervenções em outros poderes; servilismo aos caciques políticos. Freio é legal.

As derrapadas do STF são sérias e graves, desmoralizam o próprio Judiciário e demais instituições. O desgaste tem a ver com seguidas decisões contraditórias; eterno favorecimento de ricos e poderosos; arquivamento de processos de corrupção com gente graúda; recebimento de presentes de políticos e empresários; viagens de turismo com dinheiro público; abuso de decisões monocráticas contrárias às decisões colegiadas; intervenções em outros poderes; servilismo aos caciques políticos. Freio é legal.

A colunista, pelo visto, gosta de uma tutela.

As derrapadas do STF são sérias e graves, desmoralizam o próprio Judiciário e demais instituições. O desgaste tem a ver com seguidas decisões contraditórias; eterno favorecimento de ricos e poderosos; arquivamento de processos de corrupção com gente graúda; recebimento de presentes de políticos e empresários; viagens de turismo com dinheiro público; abuso de decisões monocráticas contrárias às decisões colegiadas; intervenções em outros poderes; servilismo aos caciques políticos. Freio é legal.

Queria entender porque barrar uma decisão monocrática contra uma decisão colegiada (de um colégio muito grande) é antidemocrático? Me parece o contrário...

No fundo a disputa é pelo poder econômico, que no Brasil só está no Estado!

Levistky e Ziblatt traçam um perfil convergente dos out siders pop ulistas que, mesmo eleitos em um regime democr ático, rejeitam regras dem ocráticas, negam a leg itimidade de op onentes, encorajam a viol ência e tem propensão a rest ringir lib erdades civis. Desnecessário citar os atores desta trag édia anunciada.

O "pachequinho" quer ser governador de minas e para conseguir esse intento vendeu a alma para o bolsonarismo. Nunca prestou.

O "pachequinho" quer ser governador de minas e para conseguir esse intento vendeu a alma para o bolsonarismo. Nunca prestou.

O STF Foi o guardião da Democracia no Brasil,seu fiador e seu protetor, viva o STF !

Concordo. Simplesmente estão indo atrás de quem pode julgar seus crimes. Imagina cada medida emergencial levando tempo até chegar no colegiado, com pedidos de vistas, etc. Teríamos morrido muito mais na COVID com essa expediente.

Não há que se falar em ataque à democracia, os poderes da república devem ser independentes e harmônicos. O judiciário não pode continuar tomando decisões afrontando as decisões do legislativo, precisa de limites.

Precisa de mais freio . Acham q podem tudo .

Com voto de Jacques Wagner e tudo.

Ótima análise , este ataque à democracia é prova de que seus apoiadores , receosos por conta de atos que possam levá-los a decisões insatisfatórias da Corte contra si , se antecipam e criam uma lei a la carte , sob medida às suas aspirações. Espero que , caso passe na Câmara, seja declarado ilegal , o que de fato é.

A imagem fala por si. Se os milicianos/rachadistas gostaram é porque foi ruim para o poder judiciário e péssimo para a sociedade. A democracia pede socorro, mas o Cid vai te salvar!

Sou a favor de decisão colegiada do STF. Entendo que decisão monocrática corre risco muito maior de ser pessoal com viés ideológico conservador e partidário.

A minha tese, os meus autores e os meus valores, representam a democracia!! Os outros, a os outros... Não passam de facistas... Esse maniqueismo é infantil e débil...

É o festim diabólico da direita fascista se organizando em conclaves tenebrosos contra a democracia. E o voto do petista? Também foi um ataque à democracia?

Sei que é um tema polêmico, que foi bastante politizado nos últimos anos. Mas, nunca gostei das decisões monocráticas, com exceção às concessões de habeas corpus. Entendo o STF como um colegiado, onde as decisões precisam do consenso da maioria para terem validade, a exemplo do que acontece com as casas legislativas.

Os valores conservadores da extrema-direita bolsonarista estão alicerçados na violência e nas milicias , o que é um grande risco para a sociedade . Mais parece aquele conservadorismo hipócrita muito próprio do coronelismo misógino e racista que assolou por tanto tempo o nosso país!

Não tenho opnião formada quanto a PEC que versava sobre decisões monocráticas. Sei que pareceu um aviso. Se notarmos vemos que o STF está só. veio o freio quanto as pretensões golpistas de Bolsonaro e seus seguidores estão a perseguir o STF. Usam como desculpa os julgamentos normativos progressistas (não que lhes importem de fato é que são hipócritas). Por outro lado nem Lula nem governo foram defender o STF, mágoa por ter condenado ou deixado condenar a muitos mesmo que após anos tenha anulado.

Nem precisava haver a matéria, a foto mostrando a corja fascista comemorando e fotografando o resultado diz tudo...